DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.012699/2024-64, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ALFRANCIO FERREIRA
DIAS, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2046405, lotado no Departamento de
Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas, para ministrar aulas no Programa de
Doutorado Interinstitucional - DINTER, na Universidade de Rovuma - em convênio com a
Universidade Federal de Sergipe - na cidade de Lichinga, Moçambique, pelo período de
06/07/2024 a 15/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 483, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria GAB/UFT nº 480, de 15 de abril de 2024,
publicada no DOU em 16/04/2024, na seção II, página 27, e no BGP edição nº 4.12, de
16/04/2024, ano 8.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 484, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora NATHANNI MARRELLI MATOS MAURICIO,
administradora, matrícula SIAPE nº 2155027, da função de Assessora da Coordenação de
Orçamento/PROAP/Reitoria,
função
gratificada
(FG-02). Dados
no
processo nº
23101.007027/2022-12.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 486, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país aos servidores MARCELO LEINEKER
COSTA, Professor do Magistério Superior, Vice-Reitor da Universidade Federal do Tocantins,
matrícula SIAPE nº 1549235, e JOÃO BATISTA MARTINS TEIXEIRA, Engenheiro, Prefeito
Universitário, matrícula SIAPE nº 1753803, para participação no evento "26th ESA
Symposium on European Rocket and Balloon Programmes and Related Research", pelo
período de 8 (oito) dias a contar de 17/05/2024, em Lucerna, Suíça. Dados no processo nº
23101.003048/2024-12.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de maio de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 487, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor LUIS EDUARDO BOVOLATO,
Professor do Magistério Superior, Reitor da Universidade Federal do Tocantins, matrícula
SIAPE nº 1413294, para participação no evento "26th ESA Symposium on European Rocket
and Balloon Programmes and Related Research", pelo período de 8 (oito) dias a contar
de 17/05/2024, em Lucerna, Suíça. Dados no processo nº 23101.003048/2024-12.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de maio de 2024.
MARCELO LEINEKER COSTA
PORTARIA GAB/UFT Nº 488, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor ARIEL GUIDO COELHO, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 2166116, lotado na Prefeitura Universitária/Reitoria, nos termos do art. 33, da Lei
8.112/90, a partir de 16/04/2024. Dados no processo nº 23101.002891/2024-81.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 489, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Ceder à servidora ANA LÚCIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1412736,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação
Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério da Educação.
Art. 2º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 490, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Nomear JHENNIFY ALBUQUERQUE MACHADO, em caráter efetivo, com
fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, classificada na 4ª colocação,
ampla concorrência, no Concurso Público da Universidade Federal do Norte do Tocantins
objeto do EDITAL Nº 01/UFNT, DE 15 DE SETMEBRO DE 2023, para o cargo de Psicólogo -
Área, Classe E, Nível I, proveniente da vacância publicada pelaPORTARIA CONJUNTA Nº
289, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020,
resolve:
Nº 278 - autorizar o afastamento, do País, de LEONARDO ESTEVES LOPES, matrículas
10188-5/UFV e 1765659-4/Siape, no período de 11 a 17 de maio de 2024, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica para consolidação de parcerias e projetos de pesquisa
na Wageningen University & Research e no Netherlands Institute of Ecology, em
Wageningen, Holanda, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.904369/2024-97)
Nº 281 - autorizar o afastamento, do País, de LUCIENE MUNIZ BRAGA DASKALEAS,
matrículas 10340-3/UFV e 1806280-9/Siape, no período de 17 a 27 de maio de 2024,
incluindo o trânsito, para realizar visita técnica e participar de reuniões no âmbito de
projeto de pesquisa HAInnovPrev, na Universidade de Salamanca, Espanha, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.905097/2024-42)
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o que consta do Processo SEI
23114.906822/2021-57, resolve:
Nº 279 - 1. alterar a Portaria nº 0026/2024, de 15/01/2024, publicada no DOU em
16/01/2024, seção 2, p. 29;
2. incluir os servidores FLÁVIA VENTURA SILVA, matrícula 11435-9/UFV;
PÂMELLA HIULY PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 13444-9/UFV; e MARCONY CELESTINO DE
LANA RIBAS, matrícula 11705-6/UFV; para atuarem como Agentes de Contratação, nos
procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, na Universidade Federal de Viçosa;
3. designar os Agentes de Contratação acima relacionados para atuarem como
Pregoeiros, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21;
4. incluir os servidores ISRAEL BATISTA MAGALHÃES, matrícula 12554-7/UFV; e
JORGE PAULO GONÇALVES, matrícula 13215-2/UFV, como membros da equipe de apoio
técnico e administrativo aos Pregoeiros e Agentes de Contratação no período de vigência
da Portaria nº 0026/2024, de 15/01/2024;
5. as designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as
modifique ou as revogue.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 15 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Luciano
Alessandretti, Professor
do
Magistério Superior,
no
período
de
21/05/2024 a 02/06/2024, trânsito incluso, para participar de trabalho de campo geológico
nas regiões central e sul da Califórnia, a ser realizado pela University of Aberdeen,
na cidade de
Los
Banos,
Estados
Unidos
da
América,
com
ônus
limitado.
Processo:23117.025864/2024-16.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 16 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.210 - Art. 1º Dispensar Heloisa Mara Mendes, Matrícula SIAPE Nº 1815310, da Função
Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Letras: Espanhol
e Literaturas de Língua Espanhola do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de
17 de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2020/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de abril de 2024, Edição 65, Seção 2, página 36.
Nº 2.211 - Art. 1º Designar Daniel Mazzaro Vilar de Almeida, Matrícula SIAPE Nº 1930431,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras:
Espanhol e Literaturas de Língua Espanhola do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC),
a partir de 17 de abril de 2024, em substituição a Heloisa Mara Mendes.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 17 de abril de 2024 e término previsto para 16 de abril de 2026.
Nº 2.213 - Art. 1º Designar Miria Hespanhol Miranda Reis, Matrícula SIAPE Nº 1676236,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Química da Faculdade de Engenharia Química (FCC/FUC), a partir de 17 de abril
de 2024.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 17 de abril de 2024 e término previsto para 16 de abril de 2026.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 2.181, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O
PRÓ-REITOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.014208/2024-80; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de abril de 2024 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo(a)
servidor(a) Vinicius Alves Ferreira, matrícula SIAPE n.º 2870424, código de vaga 319733, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de abril de 2024.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 2.182, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O
PRÓ-REITOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.016472/2024-58; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de abril de 2024 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a)
servidor(a) Humberto Peres de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 2235548, código de vaga
707600, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1º de abril de 2024.
MARCIO MAGNO COSTA
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