DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 933 - Designar CLEUDENICE ELLEN RODRIGUES, Datilógrafa, matrícula Siape nº 1359673,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe
de Divisão de Apoio, código CCE 1.07, do Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 934 - Designar ANEZIO BESERRA DE ARAUJO, Datilógrafo, matrícula Siape nº 1314351,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe
de Serviço de Gabinete, código FCE 1.06, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Nº 935 - Designar KARLA DA SILVA SANGALETI, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
1166965, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
do Chefe de Seção de Acesso a Lei da Informação, código FCE 1.03, da Divisão de
Integridade, Riscos e Controle Interno do Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 936 - Designar SEBASTIÃO BERNARDINO DE ARAUJO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0117856, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do
Chefe de Seção de Apoio, código CCE 1.04, do Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 514, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.117683/2024-61,
resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIA DE SOUZA BELLO MOREIRA,
matrícula SiapeCad nº 01293948, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório de
Corregedoria da 1ª Região Fiscal (DF) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOA L RFB/SUCOR Nº 519, DE 12 DE ABRILDE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.124067/2024-67,
resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDIVIGA MALINSKI,
matrícula SiapeCad nº 01572981, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Gestão de Intervenientes no Comércio Exterior da Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE
1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13032.209915/2024-39,
resolve:
Nº 520 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE DALLE VE D OV E
BARBOSA, matrícula SiapeCad nº 01130610, do encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Trigésima Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 08, Código FCE 1.05.
Nº 521 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE DALLE VEDOVE BARBOSA, matrícula
SiapeCad nº 01130610, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da Trigésima
Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 525, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.169736/2024-51, resolve:
Dispensar, a pedido, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil KAREN
ILCA IGUCHI, matrícula SiapeCad nº 01293857, da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Programação e Logística da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código FCE 1.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 526, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.136737/2024-98, resolve:
Dispensar, a partir de 15 de abril de 2024, o Analista-Tributário da Receita Fe d e r a l
do Brasil ESDRAS RICARDO PEDRIALI CONTESSOTO, matrícula SiapeCad nº 01879312, da Função
Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Presidente Venceslau (SP), jurisdicionada
pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FG-1.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 91, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13075.025794/2024-78, resolve:
Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil THAYSE
FELIPE ARENTE, matrícula SiapeCad nº 01572216, do mandato de julgador na Quarta Turma
da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 03.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.064350/2024-35
resolve:
Nº 188 Dispensar o servidor HELIOMAR FERREIRA RODRIGUES, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02007406, da Função Gratificada de Inspetor chefe
da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Bonfim (RR), Código FG 1.
Nº 189 Designar o servidor EDUARDO ALVES DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 02008200, para exercer a Função Gratificada de Inspetor
chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Bonfim (RR), Código FG 1.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 124, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 13031.223228/2024-36,
e, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 11/04/2024, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pela servidora MARIA DA CONSOLACAO CUPERTINO XAVIER,
matrícula Siapecad nº 01974256, Siape nº 1193992, Assistente Técnico Administrativo, Classe
B, Padrão II, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares/MG.
MICHEL LOPES TEODORO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 103, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS FELIPE VASCONC E LO S
DE OLIVEIRA E CRUZ, matrícula Siapecad nº 1292540, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão de Tecnologia e Segurança da Informação - Ditec da Superintendência da
Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, Código FCE-1.07.
MARCUS VINICIUS PEREIRA DE LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/POA Nº 15, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 13033.093328/2024-10; resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Protasio Bocchese
Guazzelli, matrícula Siapecad nº 056802, para exercer a Função Gratificada de Inspetor da
Receita Federal do
Brasil do Aeroporto Internacional Salgado Filho, jurisdicionado à Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Porto Alegre/RS, Código FG-1.
DANIEL BRASIL BALBAO
Superintendente
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA 
DE
POLÍTICA
ECONÔMICA
DO 
MINISTÉRIO
DA
FAZENDA, SUBSTITUTA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS, Subsecretária
de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do
Ministério da Fazenda, no período de 27 de abril a 01 de maio de 2024, inclusive trânsito, com
ônus, a fim de participar do Congresso do 50º Aniversário da Nova Ordem Econômica
Internacional, em Havana, Cuba (Processo SEI nº 12177.000110/2024-14).
DÉBORA FREIRE CARDOSO