DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 80, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001273/2024-69,
resolve:
Designar RENATO SOARES PERES FERREIRA, matrícula Siape nº 1041143, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-
Executivo, código CCE 1.18, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 81, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001291/2024-41,
resolve:
Dispensar EDUARDO CARLOS WEAVER, matrícula Siape nº 1336577, do encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Empreendedorismo,
código CCE 1.15, da Diretoria de Empreendedorismo da Secretaria Nacional de Artesanato
e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 82, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001291/2024-41,
resolve:
Designar RAFAEL SANCHES PIMENTEL, matrícula Siape nº 3390657, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de
Empreendedorismo, código CCE 1.15, da Diretoria de Empreendedorismo da Secretaria
Nacional
de
Artesanato
e 
Microempreendedor
Individual
do
Ministério
do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 85, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012571/2023-30,
resolve:
Dispensar a servidora, Vanessa da Silva Santos, de exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Futebol Feminino, da Diretoria de Políticas de Futebol e
Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 86, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.022243/2024-22,
resolve:
Designar a servidora Ana Maria de Souza Dornelas, CPF ***.306.401.**, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Futebol Feminino, da
Diretoria de Políticas de Futebol e Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional
de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do
cargo que atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA,
Coordenador-Geral Técnico da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério,
para representar o Ministério do Esporte nas Assembleias do Conselho Ibero-Americano do
Esporte, do Conselho Americano do Esporte e do Conselho Sul-americano do Esporte, a serem
realizadas em, Washington D.C., Estados Unidos nos dias 25 e 26 de abril de 2024.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 23 a 28 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.018450/2024-82.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste
Ministério, para representar o Ministério do Esporte nas Assembleias do Conselho Ibero-
Americano do Esporte, do Conselho Americano do Esporte e do Conselho Sul-americano do
Esporte, a serem realizadas em, Washington D.C., Estados Unidos nos dias 25 e 26 de abril
de 2024.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 23 a 28 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.018450/2024-82.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF N 939, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 1.634, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº
15169.000142/2024-15, resolve:
Designar CLEBER FERREIRA NUNES LEITE, matrícula SIAPE nº 1285016, para
exercer o encargo de Substituto Eventual de Presidente da Terceira Turma Extraordinária
da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 946, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.002710/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA OLÍMPIO DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1582313,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Secretário de Prêmios e Apostas, código CCE 1.17, do Ministério da Fazenda, no período de
17 a 20 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, Diretor-Presidente
do Serviço Federal de Processamento de Dados, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a
fim de participar do Seminário Empresarial Brasil-Colômbia, em Bogotá, Colômbia, no período de
16 a 19 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 14022.029865/2024-90).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/ MF Nº 727, DE 7 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.001434/2024-97, resolve:
Dispensar ANA LÍDIA SOARES VASCONCELOS, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1940725, do encargo de substituta simultânea do Chefe de Divisão de Consultoria
e Assessoramento Jurídico, código FCE 1.07, da Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico, da
Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.
ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN1/ MF DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.001434/2024-97, resolve:
Nº 775 - Designar RUBENS QUARESMA SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1639126, para exercer o encargo de substituto simultâneo do Chefe de Divisão de
Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FCE 1.07, da Divisão de Consultoria e
Assessoramento Jurídico, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no
Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de
seu substituto eventual e na vacância da função.
Nº 776 - Dispensar ANA LÍDIA SOARES VASCONCELOS, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1940725, do encargo de substituta eventual do Subprocurador-Regional,
código FCE 1.10, da Subprocuradoria-Regional da 1ª Região, da Procuradoria-Regional da
Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.
ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/PGAGE /MF DE 15 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo art.1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de
2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.003008/2024-18, resolve: