DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 174, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor FLÁVIO TADROS TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1984207,
para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Pagamento de Pessoal -
COPAG, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos -
CGPED, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR a servidora DENISE DA COSTA GUITTI, matrícula Siape nº 1091719, da
função de Coordenadora substituta da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos - CGPED, código FCE 1.10,
para a qual foi designada pela Portaria CGPED nº 170, publicada no DOU em 3 de abril de 2024.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 178, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR o servidor DOUGLAS FIÓRIO DIAS, matrícula Siape nº 1959269, da
função de Coordenador substituto da Coordenação de Desenvolvimento de Produtos de
Tecnologia da Informação - CODTI, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria
CGPED nº 133, publicada no DOU em 11 de agosto de 2023.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 11 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANA CAROLINA SILVEIRA DE CASTRO, Gerente Executiva
UE, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB
na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANDREA SANTANA SANTINONI, Gerente Executiva, no
período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB
na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GIULIANE PAULISTA CAMARA, Gerente Executiva UE, no
período de 18 a 26 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Eventos Global IBM Think, além de visitas
ao laboratório de IA MIT & IBM e instalações IBM e visita ao centro de pesquisa da IBM Thomas
J. Watson em Yorktown, NY, a realizar-se em Boston (Massachusetts) e Nova Iorque, EUA .
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JANAINA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no
período de 13 a 17 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da conferência do Itaú e do
NDR organizado pelo UBS BB, a realizar-se em Nova Iorque, EUA.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JOÃO ALVES SILVA, Gerente Executivo Jurídico, no
período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB
na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUIS PETRONIO NUNES AGUIAR, Gerente Executivo UE,
no período de 22 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB
na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO PINTO DE TOLEDO SOUZA, Gerente Executivo
UE, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB
na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
DESPACHO DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
autoriza:
O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice-Presidenta, no
período de 22 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB na Europa (Juntos e
Misturados - BB in Europe) e visitas as dependências do BB, a realizar-se em Londres, Reino Unido.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de RODRIGO DOS SANTOS CABRAL, Gerente de Soluções
UE, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Liderança do BB
na Europa (Juntos e Misturados - BB in Europe), a realizar-se em Londres, Reino Unido.
FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 26 de março de 2024, edição
nº 59, Seção 2, página 36, KELLY TATIANE MARTINS QUIRINO, Assessora II UE e IGOR
CHAGAS SILVA, Gerente de Relacionamento UN,
Onde se lê: "..., no período de 01 a 08 de abril de 2024, inclusive trânsito,
...",
Leia-se: "..., no período de 01 a 09 de abril de 2024, inclusive trânsito, ..."
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.434, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.007175/2024-54, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA LUIZA GONDIM FONTENELE SCHLOEGL,
matrícula SIAPE nº 1487911, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício de cargo em comissão no Ministério das Cidades, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.239, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais
informações que constam do Processo nº 14022.029126/2024-06, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor DÊNIS RODRIGUES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1891197, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 4.003, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 14022.024159/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARCIA SABAH GOMES SOARES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor SYLVIO ROBERTO GOMES SOARES, ocupante do cargo de Perito
Médico Federal, matrícula SIAPE nº ***24**, do quadro de pessoal do Ministério da
Previdência Social, falecido em atividade, em 12 de março de 2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de março de 2024.
PABLO MARCOS GOMES LEITE