DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 98, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as
disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º
de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº
15000.000418/2024-70, resolve:
Art. 1º Nomear ANDRÉ HALLOYS DALLAGNOL, matrícula Siape nº 3375702, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Proteção Territorial,
código CCE 1.13, do Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de
Direitos Territoriais Indígenas deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 100, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001081/2024-18, resolve:
Art. 1º Nomear MARCUS VINICIUS SOARES LOPES, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Contratos, código CCE 1.07, da
Coordenação de Contratações e Logística da Coordenação-Geral de Gestão e Administração
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 101, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.001373/2024-51, resolve:
Art. 1° Designar ATALLYNN SOUSA PEREIRA, matrícula Siape n° 1333409, para
exercer o encargo de substituta legal do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Proteção Territorial do Departamento de
Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, a partir de 08
de abril de 2024.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 102, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001249/2024-95, resolve:
Art. 1° Designar BRUNO DE MOURA SANTOS, matrícula Siape n° 3341672, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE.1.15, do
Departamento de Promoção da Política Indigenista da Secretaria de Articulação e
Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA GM/MPI Nº 112, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista
o quanto disposto no art. 4º, §3º do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Política Indigenista -
CNPI os seguintes membros representantes:
I - Representando os órgãos governamentais:
a) Casa Civil Da Presidência da Republica
Titular: Débora Nogueira Beserra
1ª Suplente: Giovana Acácia Tempesta
b) Ministério das Cidades
Titular: Marilda Oliveira de Britto Cohen
1ª Suplente: Valmor Cerqueira Pazos Filho
c) Ministério da Cultura
Titular: Marcia Helena Gonçalves Rollemberg
1ª Suplente: Sebastião José Soares
2º Suplente: Aline da Silva Franca
d) Ministério da Defesa
Titular: Raymundo Pires Monteiro
1ª Suplente: José Leonardo Maniscalco
2º Suplente: Diogo de Moura Figueredo
e) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Titular: Edmilton Cerqueira
1ª Suplente: Patrícia Melo Yamamoto
2º Suplente: Juan Felipe Negret Scalia
f) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Titular: João Pedro Gonçalves da Costa
1º Suplente: Gustavo Souto de Noronha
2ª Suplente: Cinair Correia da Silva
g) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Titular: Carmen da Silva Ferreira
1º Suplente: João Francisco Araújo Maria
h) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e
Titular: Bruno Alves Chaves
1º Suplente: Paulo Eugênio Clemente Júnior
2ª Suplente: Bárbara Pereira dos Cravos
i) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Titular: Maia Aguilera Franklin de Matos
1º Suplente: Vinicius de Lara Ribas
j) Ministério da Educação
Titular: Rosilene Cruz de Araújo
1º Suplente: Fernanda Teixeira Frade Almeida
k) Ministério do Esporte
Titular: Ana Elenara da Silva Pintos
l) Ministério da Igualdade Racial
Titular: Ronaldo dos Santos
1º Suplente: Artur Sinimbu
m) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Titular: Lara Caracciolo Amorelli
1º Suplente: Giuseppe Serra Seca Vieira
n) Ministério da Justiça e Segurança Pública
Titular: Sheila Santana de Carvalho
1º Suplente: Pedro Hemrique Viana Martinez
2ª Suplente: Estella Libardi de Souza
o) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Titular: Edel Nazaré Santiago de Moraes
1º Suplente: Cláudia Regina Sala de Pinho
2º Suplente: Marcelo Meirelles Cavallini
p) Ministério de Minas e Energia
Titular: Anderson Barreto Arruda
1º Suplente: Ricardo da Costa Ribeiro
2ª Suplente: Dione Macedo
q) Ministério das Mulheres
Titular: Patrícia Rodrigues
1º Suplente: Natália do Socorro Lima
r) Ministério da Pesca e Aquicultura
Titular: Adriana Vilela Toledo
1º Suplente: Ormezita Barbosa de Paula
s) Ministério do Planejamento e Orçamento
Titular: Daiane Boelhouwer Menezes
1º Suplente: Danyel Lório de Lima
t) Ministério das Relações Exteriores
Titular: Adriana Rodrigues Martins
1º Suplente: Nathanael de Souza e Silva
u) Ministério da Saúde - Secretaria de Saúde Indígena
Titular: Ricardo Weibe Nascimento Costa
1º Suplente: Maria Lucilene Martins Santos
2ª Suplente: Maria do Carmo Andrade Filho
v) Ministério dos Transportes
Titular: Cloves Eduardo Benevides
1º Suplente: Paloma Campos do Nascimento
2ª Suplente: Péricles Tadeu da Costa Bezerra
w) Ministério do Turismo
Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira
1º Suplente: Rodrigo Moreles Canez
x) Secretaria de Relações Institucionais
Titular: José do Carmo Alves Siqueira
1º Suplente: Antônia do Socorro Pena da Gama
y) Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
Titular: Joenia Wapichana
1ª Suplente: Lucia Alberta Andrade de Oliveira
2ª Suplente: Mislene Metchacuna Martins Mentes
z) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes
Titular: Katia Torres Ribeiro
1º Suplente: Luiz Francisco Ditzel Faraco
2ª Suplente: Angela Alves Roma Stoianoff
aa) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
Titular: Jair Schmitt
1º Suplente: Adriano Oliveira Fahel
ab) Ministério dos Povos Indígenas
Titular: Maria da Conceição Alves Feitosa
1º Suplente: Maria Augusta Assirati
2º Suplente: Bruno Rodrigues da Silva
II - Representando as organizações e povos indígenas:
A) Região Amazônica (Acre; Amapá; Amazonas; Maranhão; Mato Grosso; Pará;
Rondônia; Roraima; Tocantins;)
Titular: Carla Jarraira Almeida dos Santos
1º Suplente: Lucas Demétrio Magalhães Oliveira
2º Suplente: Edinho Batista de Souza
Titular: Eliane Rodrigues de Lima
1º Suplente: Ianukula Kaibi Suiá
2º Suplente: Jaime Zehamy Rikbakta
Titular: Francisco da Silva Piyãko
1º Suplente: Carlos Francisco Brandão Shanenawá
2º Suplente: Wuriu Costa Silva Manchineri
Titular: José Luis Cassupá
1º Suplente: Maria Leonice Tupari
2º Suplente: Walela Soeikigh Paiter Bandeira Suruí
Titular: Maria Auxiliadora Cordeiro da Silva
1º Suplente: Eladio Rodrigues Curico
2º Suplente: José Raimundo Pereira Lima
Titular: Jonas Polino Sansão
1º Suplente: Danilo Lopes Guajajara Costa
2º Suplente: Diolina Jo'hyh Krikati
Titular: Tainara Kirixi Munduruku
1º Suplente: Ubirajara Nazareno Sompré
2º Suplente: Elizangela Melo de Castro
Titular: Aventino Nakai Kaxuyana Tiryo
1º Suplente: Kamoju Wajapi
2º Suplente: Luene Anica dos Santos
Titular: Amaré Gonçalves Brito
1º Suplente: Mayla Dias Karajá Amorim
2º Suplente: Antonio Marcos Sena Leal Karaja
B) Região Nordeste e Leste (Alagoas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Minas
Gerais; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; e Sergipe)
Titular: Manoel Messias da Silva
1º Suplente: Benicio José de Lima Junior
2º Suplente: Marivaldo de Souza
Titular: Agnaldo Francisco dos Santos
1º Suplente: Gilberto Barros
2ª Suplente: Elaine Patricia De Sousa Oliveira
Titular: João Cassimiro do Nascimento Neto
1º Suplente: Andrea Rufino da Silva
2º Suplente: Albino Marques Nascimento
Titular: Jocelino da Silveira Quiezza
1º Suplente: Leonardo Joaquim
2º Suplente: Rodlayane Loureiro dos Santos
Titular: Alexandre Borges de Jesus
1º Suplente: Giselma Ferreira de Brito
2º Suplente: Cleonice Maria da Silva
Titular: Claudecir da Silva Braz de Melo
1º Suplente: Sandro Gomes Barbosa
2º Suplente: Ednaldo dos Santos Silva
Titular: Maria Conceição de Sousa
1º Suplente: José Maria Antônio dos Santos
2º Suplente: Francisco Sávio Silva Santos
Titular: Marcus Luidson de Araújo
1º Suplente: Maria das Dores
2º Suplente: João Victor Gomes de Oliveira
Titular: Tayse Michelle Campo da Silva
1º Suplente: Zuleide Maria Bezerra
2º Suplente: Kaline Cassiano da Silva
Titular: Lindomar Santos Rodrigues
1º Suplente: Karine Santos
2º Suplente: Emerson Acácio dos Santos Silva
C) Região Sudeste (São Paulo; e Rio de Janeiro;)