DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Titular: Marcos dos Santos
1º Suplente: Marilda Lyrio de Oliveira
2º Suplente: Ivanildes Pereira da Silva
Titular: Edenilson Sebastião
1º Suplente: Renato Oliveira Santos
2º Suplente: Avani Florentino de Oliveira
Titular: Marcia Mendonça Martine
1º Suplente: José Nilson Muniz Ribeiro
2º Suplente: João Mendonça Martins Filho
D) Região Sul (Paraná; Rio Grande do Sul; e Santa Catarina;)
Titular: Isaías da Rosa Kaigõ
1º Suplente: Jaqueline Tedesco
2ª Suplente: Cássia Pricila Ribeiro
Titular: Jociele Luiz
1º Suplente: Brasílio Pripá
2º Suplente: Cleber Kronun de Almeida
Titular: Helio Gimenes Fernandes
1º Suplente: Irineu Ortega Mariano
2º Suplente: Andreia Moreira
E) Região Centro-Oeste (Goiás; Mato Grosso do Sul; e Distrito Federal)
Titular: Sergio Marques
1º Suplente: Ana Batista Figueiredo Almeida
2ª Suplente: Luiz Fernando Matchua
Titular: Daniel Lemes Vasques
1º Suplente: Gilmar Veron Alcântara
2º Suplente: Karoline Lopes Romeiro
Titular: Vilson Francisco
1º Suplente: Mônica Maria Santos Ferreira
2º Suplente: Yan Filipe Cavalcante Lobato Alves da Silva
F) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
Titular: Antônio Fernandes de Jesus Vieira
1º Suplente: Juliana Kerexu Mirim Mariano
2ª Suplente: Kleber Luiz Santos dos Santos
G) 
Articulação 
Nacional 
das 
Mulheres 
Indígenas 
Guerreiras 
da
Ancestralidade;
Titular: Braulina Aurora
1º Suplente: Shirley Adilson Silva Krenak
Art. 2º. Fica revogada a Portaria MPI nº 342, de 29 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 01 de janeiro de 2024.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 15 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 309-Nomear BEATRIZ FERNANDA PEREIRA SOUSA, matrícula nº 3837164, para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Presidência desta Fundação, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 310-Nomear MILLENA GALVÃO DA MOTA para exercer o cargo de Chefe do Serviço de
Apoio a Viagens, código CCE 1.05, da Coordenação de Gabinete da Presidência desta
Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 311, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar TAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS, matrícula n° 3147228, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do
Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 931, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n°
17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIANO MENDES, Matrícula SIAPE n° 3144536 e,
nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora MUNIQUE MENDES DE
LIMA, Matrícula SIAPE n° 3063250, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da
Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 1137, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de outubro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 930, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de
2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria
GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GERMANDO DA SILVA PEREIRA, Matrícula SIAPE
n° 3258671 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora
FRANCINETE VIANA SILVA, Matrícula SIAPE n° 715920, para atuarem como Gestores
Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Roraima.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 710, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 929, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17,
de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JONATHAN ALBERTO OLIVEIRA,
matrícula n° 1917448, para atuar como Ordenador de Despesa no âmbito da Coordenação
Regional Roraima, nos impedimentos legais do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 845, publicada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 926, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º
9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de
27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, e considerando o Parecer de
Força Executória que encaminha a sentença proferida pelo D. Juízo da 1ª Vara Federal da
Subseção Judiciária de Santarém/PA, nos autos da Ação Civil Pública n.º 1000141-
38.2018.4.01.3902, no dia 20/02/2020, resolve:
Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria n.º 1387/PRES, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de novembro de 2018, Seção 2, página 41, incluindo Arthur Serra
Massuda, colaborador eventual, como profissional da área cartográfica, no Grupo Técnico
que realizará estudos de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica
necessários à identificação e delimitação da área reivindicada pelos povos Munduruku e
Apiaká, compreendida pelas Comunidades do Planalto Santareno, localizadas no Município
de Santarém, no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 58, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS
POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado
pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809,
de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º
14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar, em caráter permanente, os servidores LUCIANA PERUZZO DA
SILVA, matrícula nº 1815253, e THIAGO GASTALDELLO, matrícula n° 1821614, para atuarem
como Agentes de Contratação no âmbito da Coordenação Regional Guarapuava - UASG
194026.
§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução
do certame serão designados pregoeiros.
§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a
distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da
unidade interna licitante.
Art. 2º Designar os servidores ELTON FERNANDES ALZÃO, matrícula n° 1908773
e EMANUEL GUIMARÃES DOS SANTOS, matrícula nº 1819294, para composição da Equipe
de Apoio.
Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe
de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle
interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas
funções.
Art.
4º Os
agentes
públicos
designados deverão
exercer
atribuições
relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação
atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder
público.
Art. 5º Revogar a PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 126, DE 14 DE NOVEMBRO DE
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 16/11/2023, Seção 2, pág. 47.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo
indeterminado.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.143, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.087648/2024-93 e
14022.028516/2024-51, resolve:
Dispensar, a pedido, CIRO RODRIGO TONIOLO COSTA, matrícula nº 1.563.556,
CPF nº 339.XXX.XXX-50, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Carlos/SP, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.144, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.081542/2024-86 e
14022.028518/2024-40, resolve:
Dispensar, a pedido, BRUNO DE FARIA PEREIRA, matrícula nº 1.494.448, CPF nº
052.XXX.XXX-14, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de
Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da
Gerência-Executiva Juiz de Fora da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.145, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de
13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.081542/2024-86 e
14022.028518/2024-40, resolve:
Designar AMANDA RAMOS BARBOSA AMARAL, matrícula nº 1.960.785, CPF
nº 079.XXX.XXX-31, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Juiz de Fora da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA