DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.149, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.000977/2024-38 e
14022.024612/2024-20, resolve:
Designar GIOVANNI DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula nº 1.565.596, CPF nº
938.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Porto Alegre Norte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Porto Alegre
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.150, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.000977/2024-38 e
14022.024612/2024-20, resolve:
Designar FELIPE FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 1.377.149, CPF nº
000.XXX.XXX-46, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Porto Alegre
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.160, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.105263/2024-15 e
14022.028440/2024-63, resolve:
Designar NAOMI SHIRAHAMA LOUREIRO DE LIMA, matrícula nº 1.494.369, CPF
nº 319.XXX.XXX-86, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.162, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005072/2024-46,
resolve:
Designar, a contar de 23/04/2024, AVELINA ALVES LIMA NETA, matrícula SIAPE
nº 2160071, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Regulamentação, Subsídios Técnicos e Acordos Internacionais, código FCE 1.07, da
Coordenação de Normas e Acordos Internacionais da Coordenação-Geral de Legislação e
Normas do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Regime
Geral de Previdência Social deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.164, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005030/2024-13, resolve:
Designar, a contar de 23/04/2024, MÍRIAM FERNANDES DE FARIA, matrícula
SIAPE nº 0.045.665, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II,
código FCE 3.07, da Coordenação Técnico-Administrativo do Departamento do Regime Geral
de Previdência Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.165, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
demais informações que constam no Processo nº 10128.004254/2024-08, resolve:
Art. 1º Designar, CLARRISA DE VASCONCELLOS GOES MENDES, matrícula SIAPE
nº 1.419.893, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.166, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005909/2024-57, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 23/04/2024, LUILIAN DE SOUSA ALENCAR
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.802.856, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Gestão Estratégica, código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos
Administrativos, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.167, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.004462/2024-07, resolve:
Designar, a contar de 23/04/2024, DAGMAR ALVES RABELO, matrícula SIAPE nº
2.209.83, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da
Assessoria Internacional, deste Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.168, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,
e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242,
de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004281/2024-
72, resolve:
Designar, a contar de 23/04/2024, KLEINE HELAINE QUIRIDO, matrícula SIAPE
nº 878165, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE
2.07, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 78, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em
vista a subdelegação de competência de que trata o art. 18 da Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, a autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, por intermédio da Portaria MGI nº 2.719, de 7 de junho de 2023, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.242890/2022-74, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público,
conforme Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União - DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022, Seção 3, pág. 154, e Edital nº 21 - INSS,
de 3 de maio de 2023, publicado no DOU nº 84, de 4 de maio de 2023, Seção 3, pág. 108,
do resultado final no concurso público (1ª Turma do Curso de Formação) para o provimento
no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "A", Padrão "I", código 434550, o candidato:
. SR
Gerência-Executiva
Nome
Inscrição
Lista
Class.
. SUL
B LU M E N AU
DAVI 
ANTONIEL
FILIPI
CARDOSO
10375809
PN
2º
PN - Pessoa Negra
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 79, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem
como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000037/2022-43, em
cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade
Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0001023-41.2012.4.02.5117, resolve:
Art. 1º DEMITIR a ex-servidora pública federal LUIZA HELENA MACEDO, à época
dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS,
matrícula SIAPE nº 0.922.234, por ter sido decretada a perda da sua função pública em
decisão judicial transitada em julgado, nos termos da sentença proferida pela 3ª Vara de
São Gonçalo da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser
conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-
servidora, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 299, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.008062/2024-71, e tarefa GET nº 740412296,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Natalina Schimidt El Jaick, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Sergio El Jaick, ocupante do cargo de Sociólogo, matrícula SIAPE nº 920606,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em
06/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº
4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2024, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 219, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ARTUR DE SOUZA MORET, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor, FCE 2.13, código 20.0031, do Departamento de Gestão do Cuidado
Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 340, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear EUNICE ANTUNES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10, código 36.0292, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 350, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 15 de abril de 2024, SANDRA MARIA BARBOSA DURÃES, do
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças
em Eliminação, CCE 1.13, código nº 32.0040, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA

                            

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