DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041700045
45
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 274, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDER GATTI FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 3329175, Diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop
sobre Dengue e outras Arboviroses, no âmbito da Comissão de Vigilância em Saúde
(COVIGSAL), promovido pela Presidência Pro Tempore Paraguaia no Mercosul, com apoio
da OPAS/OMS, em Assunção - Paraguai, no período de 22 a 24 de abril de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.046597/2024-45).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 275, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO LAINE ARAÚJO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244225, Coordenador de Avaliação em Economia da Saúde,
do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de
participar da Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO
International Convention 2024), no Centro de Convenções de San Diego, na Califórnia -
EUA, no período de 1 a 7 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.027714/2024-71).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 276, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE BATISTA NASCIMENTO
CHAVES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 1243733, Assessora do Departamento de Atenção
Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com
a finalidade de apresentar a experiência do Brasil com o Programa Nacional de Segurança
do Paciente no workshop n° 7, denominado "Uso de dados e sistemas de informação e
suas implicações na segurança do paciente: estratégias/sistemas de informação usados
para tomar decisões a nível regional/nacional", no contexto da VI Cúpula Ministerial Global
sobre Segurança do Paciente, em Santiago - Chile, no período de 16 a 19 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº
25000.048624/2024-14.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 277, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA ABRÃO POSSIK,
matrícula SIAPE nº 2339410, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de realizar visita técnica ao Laboratório Internacional de Pesquisa sobre o
Genoma Humano (LIIGH) e de proferir palestra sobre trabalho intitulado: "Construindo
modelos de tumor na América Latina: amostras de pacientes com melanoma", em
seminário na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), em Juriquilla,
Querétaro - México, no período de 28 de abril a 5 de maio de 2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo SEI nº 25410.003413/2024-21).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 278, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de
setembro de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
25000.079226/2021-05 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela
Consultoria
Jurídica
junto
ao
Ministério 
da
Saúde,
conforme
o
Parecer
nº
00078/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação nº
00900/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e nº 01532/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota
como razões de decidir, resolve:
DEMITIR TATIANA BONI DE SOUZA, técnica de enfermagem, do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde, matrícula no SIAPE nº 4491038, lotada no Instituto
Nacional de Câncer - INCA, responsável pela prática de abandono de cargo e de
inassiduidade habitual, definidas nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III, do mesmo diploma legal.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 279, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, publicada no Diário Oficial da
União nº 57, de 22 de março de 2024, Seção 2, página 50, do servidor EDENILO BALTAZAR
BARREIRA FILHO, matrícula Siape nº 3380759, Coordenador-Geral de Preparação e
Resposta para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em
Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no
Processo SEI nº 25000.036802/2024-64.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 280, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País
da servidora ERICA LOURENÇO DA
FONSECA, matrícula SIAPE nº 2182672, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório
de Genética Molecular de Microrganismos do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão de trabalho ao Instituto
Pasteur, como professora visitante, relacionada ao projeto intitulado "Desenvolvimento
de uma abordagem de sequenciamento direcionado por nanopore para predição da
disseminação de cassetes gênicos de resistência associados ao integron", no âmbito do
Programa Institucional de Internacionalização PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Paris - França,
no período de 30 de maio a 2 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para
a CAPES (Processo SEI nº 25030.000407/2024-96).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 281, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de abril de 2024, AUREA DA SILVA FARIAS, matrícula
SIAPE nº 1940927, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.03, código nº 16.0477, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 282, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2024, MARTA VALERIA DAS GRAÇAS
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1792628, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0166, da Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda
e da Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, em virtude de ter sido designada para exercer outra função.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA FNS Nº 21, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas
constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto
nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor RODRIGO RIBEIRO SILVA DE
ALMEIDA, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Hospital
Federal Cardoso Fontes, código nº 250104.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 336, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.051144/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1335105, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação
de Fiscalização de Contratos e Instrumentos Congêneres da Assistência Farmacêutica, do
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste
Ministério da Saúde, FCE 1.10, código n.º 28.0037, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo, a contar de 03/04/2024, OSVALDO DE JESUS FILHO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 338, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25208.001743/2024-87, resolve:
Art. 1º Designar OSVALDO PIMENTEL MARQUES NETO, matrícula SIAPE
2019860, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Pesquisa e investimento Biomédica,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
do Serviço Técnico Científico, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 32.0118, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo, a contar de 08/04/2024, LILIAN CRISTINA SANTOS
SINFRONIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1670295.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 341, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.049018/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar MARISOL SILVA DA PAZ, matrícula SIAPE 1187161, ocupante do
cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assistência, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério CCE 1.13, código n.º 24.0126, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 339, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei
n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006;
e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25037.000129/2024-15,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EVANDRO BALBINO DE MOURA, ocupante do cargo
efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0519790, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Manaus/AM, em conformidade com o Convênio SUS nº 52/2015 (extrato de Termo
Aditivo publicado no Diário Oficial da União n.º 194, seção 3, de 08 de outubro de 2015),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Manaus, no Estado do
Amazonas, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde.

                            

Fechar