DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 83, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando
o Processo nº 25036.000382/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Pedro Lucas Moraes,
matrícula SIAPE nº 480824, cargo de Ajudante de Transporte Marítimo e Fluvial, integrante
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 4º, §6º,
inciso II - Media, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26,
§ 2º, inciso I - Media Aritmética, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 22, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33374.026155/2024-62,
resolve:
Designar THIAGO DO NASCIMENTO MORAES, matrícula SIAPE n.º 1530819,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para exercer o encargo de substituto
eventual
da Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
do
Serviço de
Assistência
Farmacêutica, FCE 1.05, código n.º 24.0255, da Coordenação Assistencial, do Hospital
Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do
referido encargo ISAAC JORGE DE CARVALHO VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 649739.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 23, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15
de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro
de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33367.049971/2024-33
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 11/04/2024, o servidor PABLO LOPEZ PAZ
FIGUEROA, matrícula SIAPE 01730368, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.03, código n.º 24.0175, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 66, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Dispensar, a contar do dia 01.04.2024, a servidora BAHIYYEH AHMADPOUR
EGHRARI, matrícula SIAPE nº 2289198, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.04, código n° 36.0003, do Gabinete desta Secretaria de Saúde Indígena.
RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
PORTARIA DSEI/BA Nº 4, DE 16 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 4/2024. O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
415, publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe
de Pregoeiros do DSEI/BA:
P R EG O E I R O :
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA, Guarda de Endemias, Matrícula SIAPE nº 501350;
APOIO:
ANDERSON SILVA ARAÚJO, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0489195,
JOSÉ CLÁUDIO DE MELO BRANDÃO, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 517861.
Art. 2º - Esta Equipe constituída tem a validade de 01 (um) ano.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DE JESUS DIAS
PORTARIA DSEI/BA Nº 5, DE 16 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 5/2024. O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena a Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
415, publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe
de Planejamento do DSEI/BA, a partir da publicação e por um período de 01 (um) ano,
conforme processo SEI 25043.000.223/2021-34:
Joaquim de Cássio Filho Barbosa Chagas, SIAPE Nº 6477355;
Anderson da Silva Araújo, Matrícula SIAPE nº 489195;
Távila Aparecida de Assis Guimarães, Matrícula SIAPE nº 2246316;
Leane Lopes dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1038466;
César Bontempo Teixeira, Matrícula SIAPE nº 506254;
Pedro Ricardo da Silva Biscarde, SIAPE Nº 1356526;
Gilmara Apolinário Reis, SIAPE Nº 1162306;
Moisés Sousa Santos, SIAPE Nº 1100638;
Elias Santos da Silva, Matrícula SIAPE nº 488690.
Art. 2º - Esta Equipe deverá atuar na análise e planejamento dos processos de
licitação do DSEI/BA e poderá atuar em sua totalidade, ou em grupos específicos
designados para cada um dos processos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DE JESUS DIAS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 428 MARCELO SIDI GARCIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1493002, para realizar inspeção sanitária na empresa ALFASIGMA S.P.A, em Pescara, Itália,
no período de 11/05/24 a 18/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024. (Processo nº.
25351.903364/2024-70).
Nº 429 FABIO RIBEIRO RODRIGUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1432193, para realizar inspeção sanitária na empresa ALFASIGMA S.P.A, em Pescara,
Itália, no período de 11/05/24 a 18/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 238/2024.
(Processo nº. 25351.903364/2024-70).
Nº 430 MAGDA MACHADO DE MIRANDA COSTA, Gerente, SIAPE nº 1348891, para
participar da VI Cúpula Mundial de Segurança do Paciente a nível global, em Santiago,
Chile, no período de 16/04/24 a 19/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 415/2024.
(Processo nº. 25351.910754/2024-04).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 342 - MARILZA BATISTA CORREA, Especialista em Ciência e Tecnologia em Produção em
Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, unidade
desta Fundação, SIAPE 1427342, com a finalidade de participar do "PROJETO DE
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA GÊNICA EX VIVO
(CAR-T)", em GAITHERSBURG, MARYLAND/EUA, no período de 20/04/2024 a 28/04/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25386.000704/2024-10-SEI).
Nº 343 - ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação,
SIAPE 004641175, com a finalidade de participar de "VISITA TÉCNICA AS INSTALAÇÕES DA
CARING CROSS", em GAITHERSBURG/EUA, no período de 20/04/2024 a 28/04/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25386.000706/2024-09-SEI).
Nº 344 - CARLA FRANÇA WOLANSKI DE ALMEIDA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação,
SIAPE 1354145, com a finalidade de participar de "VISITA TÉCNICA AS INSTALAÇÕES DA
CARING CROSS", em GAITHERSBURG/EUA, no período de 20/04/2024 a 28/04/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25386.000708/2024-90-SEI).
Nº 345 -MAIRA PEIXOTO PELLEGRINI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE 1897409,
com a finalidade de participar de "VISITA TÉCNICA AS INSTALAÇÕES DA CARING CROSS", em
GAITHERSBURG/EUA, no período de 20/04/2024 a 28/04/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000715/2024-91-SEI).
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
Presidente em Exercício
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 554, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o art. 3º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e no art. 46 do Decreto nº 11.496,
de 19 de abril de 2023, e o disposto no Processo nº 19958.200345/2024-66, resolve:
Designar ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA como representante suplente da União
Geral dos Trabalhadores no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- CCFGTS, para mandato de 2 (dois) anos.
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 547, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.972, de 1º de abril de 2024, resolve:
Designar MARIA ELISA RABELLO MAIA, matrícula nº 1029148, para exercer, na
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, a Função Temporária, código FCE 2.13, nos
termos do Decreto nº 11.972, de 1º de abril de 2024, destinada ao assessoramento das
atividades relacionadas ao Grupo de Trabalho sobre Emprego, no âmbito da presidência pro-
tempore do G20 pela República Federativa do Brasil. (Processo nº 19955.201778/2024-69).
LUIZ MARINHO
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