DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 545, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor PEDRO HUMBERTO MIDLEJ BASTOS,
assessor da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda para participar do "Fórum Mundial de
Competências" da Organização Internacional do Trabalho - OIT, no período de 21 a 25 de abril de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado, em Genebra, na Suíça (Processo 19955.201328/2024-76).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 550, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, Assessor
Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no período de 8 a 14 de junho de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de participar da 112ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça, (Processo nº 19955.201954/2024-62).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 649, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201987/2024-11,
resolve:
Designar ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1017127, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Transparência, FCE 1.10, da Ouvidoria-
Geral, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando
revogada a Portaria SE/MTE nº 1.605, publicada no DOU de 10/06/2024, seção 2, página 62.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 650, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200867/2024-53,
resolve:
Dispensar, a pedido, RUBENS RODRIGUES GUEDES, matrícula nº 1448356, da
função de Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção
do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 568, publicada no DOU nº 69, de 10/04/2024, seção 2,
página 56,
Onde se lê:
"substituta eventual da função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria",
Leia-se: "substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente".
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MT Nº 153, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto
no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos
do processo administrativo nº 50000.009886/2024-19, resolve:
Dispensar CLEIA DE MIRANDA TELES, CPF nº 305.***.***-68, matrícula SIAPE nº
0808200, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada pela Portaria nº 446, de
29 de setembro de 2023, publicada no Diário oficial da União de 6 de outubro de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 154, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto
no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos
do processo administrativo nº 50000.009886/2024-19, resolve:
Designar MARCELO LUIZ CARVALHO DA SILVA, CPF 965**. ***-49, matrícula nº
SIAPE nº 1551558, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais, atualmente ocupada pela titular Juliana Barbosa Rodrigues.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº
6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de 2009, ambos do então
Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50000.005636/2024-00, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de abril de 2024, o servidor abaixo relacionado da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
PORTARIA SE/MT Nº 156, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29
de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.009100/2024-55, resolve:
Designar CAMILA MARTINS GASPARINO VIEIRA, CPF nº 001.***.***-19, matrícula SIAPE nº 1804568, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupada pelo titular Pedro Arthur Braune Guedes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA SE/MT Nº 157, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº
50000.009236/2024-65, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de abril de 2024, PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA, CPF nº 339.***.***-87, matrícula SIAPE nº 1666628, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017,
e no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos
do processo administrativo nº 50000.012543/2023-42, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de março de 2024, a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
Serviços Gerais - SISG
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
. MARA 
REGINA 
GOIS
SARAIVA
Agente Administrativo
1633372
GSISTE/SISG
Portaria nº
202, de 29/5/2023,
DOU de
1°/6/2023
GEORGE SANTORO
.
Serviços Gerais - SISG
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
. HÉLIO PINHEIRO ANDRADE DO RÊGO
Assistente em Ciência e Tecnologia
1002650
G S I S T E / S I P EC
Portaria nº 1.787, de
20/8/2020, DOU de
24/8/2020
GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 159, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo
nº 50000.012543/2023-42, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de março de 2024, MARA REGINA GOIS SARAIVA, CPF nº 018.***.***-54, matrícula SIAPE nº 1633372, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO