DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.623 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPPE AUGUSTO DA CRUZ ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HUGO LEAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.624 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FÁBIO AUGUSTO TEIXEIRA BERRÊDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAX LEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.625 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GERD KLOTZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PAULA LIMA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 1.626 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILKA APARECIDA FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL
ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.627 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JEAN LOUYZIE SANTANA BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.628 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA DA SILVA RUFINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEXANDRE LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.629 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KÉLITA SILVA MOURÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA
LÚCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.630 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LANNA MELISSA RODRIGUES EUFRÁSIO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) EUNÍCIO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.631 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUANA GASPERRINI BERGAMIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HELENA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.632 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCILENE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
ASSIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.633 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCUS DE FREITAS PEREZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
REGINETE SOUZA BISPO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.634 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFHAEL GOMES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU C A S
RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.635 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILLIAM VICTOR ANDRADE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TÚLIO GADÊLHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.004926/2024-01, resolve:
Nº 1.212 - autorizar, até o dia 31 de março de 2025, a prorrogação da cessão do servidor
desta Casa Legislativa RODRIGO KING LON CHIA, matrícula nº 231803, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, especialidade Comunicação Social, ao Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, para continuar exercendo o cargo de provimento em
comissão de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, código CCE 1.15,
com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o
constante no Processo nº 00200.005375/2024-95, resolve:
Nº 1.226 - autorizar, até o dia 31 de março de 2025, a prorrogação da cessão do servidor
desta Casa Legislativa PEDRO FERNANDO ALMEIDA NERY FERREIRA, matrícula n.º 264894,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo,
à Vice-Presidência da República, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Assuntos Econômicos e Sociais, código CCE 1.15, com ônus para o órgão cedente.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 1.267, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340577, resolve:
- exonerar TELMO SANTIAGO CUNHA, matrícula no 360718, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRPACHE -
Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 887, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de
competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais
para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão
de Pessoas no Processo SF nº 00200.006743/2024-12, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor RALPH CAMPOS
SIQUEIRA, Técnico Legislativo/ Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da
Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1340437, resolve:
Nº 1.245 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUIZ CARLOS PACHECO TERUEL, matrícula no 418782, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSRCUNHA -
Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLINDEP -
Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1340533, resolve:
Nº 1.246 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUCIEDNA PINHEIRO ALVES, matrícula no 374389, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério
Carvalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1340534, resolve:
Nº 1.247 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ
AMINTAS DE OLIVEIRA, matrícula no 362053, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério
Carvalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1340535, resolve:
Nº 1.248 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MAURÍCIO BRAZ MATOS, matrícula no 397572, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1340540, resolve:
Nº 1.249 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, IRIS CHAVES DA COSTA ALMEIDA, matrícula no 348275, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGSECR -
Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLINDEP - Bloco
Parlamentar INDEPENDÊNCIA.
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1340359, resolve:
Nº 1.264 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EMÍLIA
MARIA SILVA RIBEIRO CURI para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1340602, resolve:
Nº 1.265 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de
1990, BRUNA GUIMARÃES ANGERT, matrícula no 339420, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo
Brasileiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1340373, resolve:
Nº 1.266 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALINE
LOBO TURCHETTI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de 1999.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1339975, resolve:
Nº 1.268 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FABIULA
RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1340513, resolve:
Nº 1.269 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que
consta no processo eletrônico número 1340538, resolve:
Nº 1.270 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
WALTER ANTONIO DE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
MARCIO TANCREDI
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