DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 29, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI
do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LUIZA DA SILVA JAQUES, matrícula 10691-7, AUFC, para exercer
a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) NDContas/Secretaria de Controle
Externo de Contas Públicas, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) SSD/AudFinanceira/Secretaria de
Controle Externo de Contas Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 31, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro
de 2019, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Dilpe Nº 29 de 5 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU, Edição nº 26, de 6/2/2024, Seção 2, p. 50 e no BTCU Administrativo nº
26, de 6/2/2024, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
Designar MARIA HELENA TELES LEÃO DE ALMEIDA, matrícula 8618-5, AUFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de maio de 2024.
ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIA-DIADI Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2024, ADYANNE DE
PAULA MONTEIRO, matrícula 3636-6, TEFC, da função de confiança de Assistente Técnico,
código FC-2, exercida no(a) Gabpres-SA/Gabinete do Presidente.
ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIA-DIADI Nº 33, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 16 de abril de 2024, HELOISA
RODRIGUES DA ROCHA, matrícula 9473-0, AUFC, da função de confiança de Coordenador
de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de
Energia e Comunicações.
ERLAINE TEODORO RAMOS
PORTARIA-DIADI Nº 34, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ADYANNE DE PAULA MONTEIRO, matrícula 3636-6, TEFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete do
Ministro BRUNO DANTAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERLAINE TEODORO RAMOS
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, OTAVIO MOREIRA EVARISTO CARLOS, ponto nº 6832, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Engenheiro, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos
Eletrônicos, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento
Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
MURILO BORGES DE LÉLIS, ponto n° 8089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Engenheiro, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada
de Chefe da Seção de Equipamentos Eletrônicos, FC-1, da Coordenação de Engenharia de
Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GICELLE DAMACENO SOUSA, ponto nº 7118, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e
Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Secretaria
do Gabinete do Líder do Partido Verde, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEONARDO HENRIQUE DE AMORIM, ponto nº 7687, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NÍVEA FLAUSINO VITOLO, ponto nº 7812, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete
do Líder do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, GICELLE DAMACENO SOUSA, ponto n° 7118, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
LEONARDO HENRIQUE DE AMORIM, ponto n° 7687, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do
Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 1.608 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2024, DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES, ponto n.º 165223,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA.
Nº 1.609 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2024, FLAVIA ARAUJO DA SILVA, ponto n.º 242916, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEZENTI.
Nº 1.610 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2024, BRUNO FERNANDO MOREIRA COSTA RIBAS, ponto
n.º 254076, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS.
Nº 1.611 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2024, ANE CAROLINE MAZZARO DE ALMEIDA, ponto n.º
261386, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS
CALIL.
Nº 1.612 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2024, ALCEU RIBEIRO GONÇALVES, ponto n.º 262108, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ZACHARIAS CALIL.
Nº 1.613 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2024, ENILDO TORRES DA SILVA, ponto n.º 271898, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA .
Nº 1.614 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2024, ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES, ponto n.º 273596,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO DA CUNHA.
Nº 1.615 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2024, MARCO ANTONIO CONSTANTINO, ponto n.º 274743,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO NEVES.
Nº 1.616 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2024, CLEBER LISANGELO ZARO, ponto n.º 277223, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 1.617 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2024, LEONARDO MONTEIRO OLIVEIRA, ponto n.º 278386,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA
COSTA .
Nº 1.618 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 15 de abril de 2024, RUBIA APARECIDA MESQUITA PACHECO, ponto n.º
278605, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLORENTINO N E T O.
Nº 1.619 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.051 de 13 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 15 de março de 2024, que nomeou MARCOS JUNIOR DOS
SANTOS MONTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERNANDES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 1.620 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DELOIR DE ÁVILA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ TROVÃO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 1.621 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDA MARTINS FIAMONCINI PEREGO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) COBALCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.622 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO SILVA DE SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO
NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.