DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 357, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001128-
89.2018.4.01.8009 -TRF1, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região,
Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, ocupado pela servidora VIVIANE CORRÊA LEITÃO
AGUENA, criado pela Lei 12.011/2009 para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 3ª Região, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em
reciprocidade ao cargo vago da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diego Nunes Lopes,
criado pela Lei 11.416/2006.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 359, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003071-31.2024.4.01.8010,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal PAULO CÉSAR MOY ANAISSE para, sem prejuízo da
jurisdição na 8ª Vara Federal, substituir o Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará
de 2/4 a 21/5/2024, por motivo de licença para tratamento da própria saúde e férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 478, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001128-
89.2018.4.01.8009 -TRF1, resolve:
REVOGAR a cessão para a Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul da
servidora VIVIANE CORRÊA LEITÃO AGUENA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato
Grosso, autorizada pela Portaria PRESI 263/2023, de 06/03/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 08/03/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.672, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo
nominados, para o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.557, de 28/02/2024, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 04/03/2024.
MARIA CLEIDE DE CARVALHO GUIMARAES
THIAGO LEAO PIRES
ANDRE GUEDES DE MELO
FABIO FERREIRA DOS SANTOS
CAMILA KAREN SOUZA SILVA
PAULA FERNANDES RIBEIRO
MIKY MAXIMIANO DE OLIVEIRA
ANA CRISTINA PAUL
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.673, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato BERNARDO ALMEIDA TIGRE, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.558, de 28/02/2024, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 04/03/2024.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.674, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimentos constantes no processo administrativo nº
0010651-22.2023.4.03.8001, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação dos candidatos abaixo nominados,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, efetuada
por meio do Ato nº 5.557, de 28/02/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2,
de 04/03/2024; e DESLOCÁ-LOS para o final da lista de candidatos habilitados para o
mesmo cargo, como segue:
FERNANDA PIRES FERREIRA, reposicionada para o final da lista de candidatos
habilitados, passando a ocupar a 98ª colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária
do Estado de São Paulo e a 137ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo
ADRIANO RAMOS FONSECA PETERNELLA, reposicionado para o final da lista de
candidatos habilitados, passando a ocupar a 99ª colocação na Unidade de Classificação Seção
Judiciária do Estado de São Paulo e a 138ª colocação na Lista Geral do Estado de São Paulo
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.675, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
RAFAEL PINTO BERWANGER, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosana Mazulli
MARINA LISBOA BRAGA, em vaga decorrente da aposentadoria de Alvaro Felix Vieira
HENRIQUE SILVEIRA MARTINS, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcia
Regina Vera Lino
MATHEUS ARCANGELO FEDATO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Osmar Aparecido Nunes
WILLIAM PAES ATHU MIGUEL, em vaga decorrente da aposentadoria de Angela
Medeiros de Moraes
MAGALI KUNDE, em vaga decorrente da aposentadoria de Irany Padilha Benedito
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.676, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no item 15.3 do Capítulo 15 do Edital de Abertura
de Inscrições nº 01/2019, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, a candidata PATRICIA MENEGHINI DA
SILVA, para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A",
Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de
São Paulo, em vaga decorrente da vacância do cargo de Ana Terra Coelho da Cruz.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.677, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
GUSTAVO ROCHA BOULHOSA GONZALEZ, em vaga decorrente da aposentadoria
de Marcelo Stocco Heltai
GILIADE VERISSIMO DE SOUZA, em vaga decorrente do falecimento de João
Paulo Moraes Scherholz
DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK, em vaga decorrente da aposentadoria
de Neide Izabel Modesto
CAMILA MARIA FIGUEIREDO FERREIRA DE MELO, em vaga decorrente da
aposentadoria de Josefa Ordonio da Silva
ANGELICA NOGUEIRA SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de João
Marconi Carvalheiro
MARCIA TRAVESSA, em vaga decorrente da aposentadoria de Takeo Ito
BRUNNA CECILIA DE ALCANTARA CESAR, em vaga decorrente da aposentadoria
de Antônio Peixoto da Silva
DIEGO SANTOS DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Elza Ines
Ribeiro
CIBELE MORBECK QUEIROZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Angelica Rocha de Souza
THALES GONCALVES RANGEL, em vaga decorrente da aposentadoria de Marisol
Bello Zamana
ALINE MARQUINI MARONEZZI, em vaga decorrente da aposentadoria de Eunice
Maria Junqueira de Araújo
MICHELI RANGEL ALBUQUERQUE, em vaga decorrente da aposentadoria de
Edmeia Santos Maximo Martins Rabello
NATALIA SILVA DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos
Mashao Hirata, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº
11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
VANESSA MARIA COELHO GUIMARAES, em vaga decorrente da exoneração de
Amanda Gomes de Oliveira
ELICIANE BAPTISTA BOLZANI, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Sarah Hora Rocha
BRUNO ATHAYDE SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Renata
Von Beckerath Modesto
CLARICE DOS SANTOS GONCALVES VARGAS, em vaga decorrente da vacância do
cargo de José Alex Alves Viana
WILLIAM FANHANI DOS REIS, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Francisco Luciano Pereira Silva
SILVANA KUPPERS, em vaga decorrente da vacância do cargo de Danúbio de
Oliveira Carvalho Reichmann
VANILDA COSTA LIMA, em vaga decorrente da vacância do cargo de José
Aparecido Sobrinho
DEBORA MAGALHAES DA SILVA, em vaga decorrente do falecimento de
Aparecido Sérgio Amorim
CINTIA JULIA GASPARRO, em vaga decorrente da exoneração de Virgílio
Guimarães Correia de Gouveia
REBECA BERG, em vaga decorrente da vacância do cargo de Vanderson José
Magalhães Lima
EMMANUEL DE JESUS BISPO FERREIRA, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Ana Paula Piloto
ALLAN RICARDO QUILICE, em vaga decorrente da vacância do cargo de Bruno
Guimarães Spaniol
GEORGE WILSON GUIRELLI, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Luciane Cristino Rocha
ANDRE DE ARAUJO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Ramon Dias Lopes
SIMONE APARECIDA FRANCO, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Camilla Matos Rangel Aguiar
DONIZETTI JOSE GUILHERME LOPES, em vaga decorrente da vacância do cargo
de Camila Costa Alves Pinto
LUCIANO DONISETE DE FREITAS, em vaga decorrente da exoneração de Bárbara Regina Bof
ANA PAULA DE OLIVEIRA VITOR, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Larissa de Castro Azevedo
MARCIA DE PAULA E SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Braz
Borges dos Santos Neto
RAFAEL TEIXEIRA SOUTO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Carla
Roberta Dantas Cursi
ESTEVAO CAVALCANTI SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, em vaga decorrente da
exoneração de Vitor Lima Nava Martins
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.681, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo nominados, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA ,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
MAYARA ROCUMBACK VIEIRA DA SILVA, nomeada pelo Ato nº 5.381, de
19/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/12/2023
BIANCA VAZ PINHEIRO DOS SANTOS, nomeada pelo Ato nº 5.381, de
19/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/12/2023
DAYANE CRISTINE
SOUZA DE
BRITO, nomeada pelo
Ato nº
5.382, de
19/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/12/2023
ENIO RUBENS SILVA E SILVA, nomeado pelo Ato nº 5.438, de 24/01/2024,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/01/2024
CASSIUS BERTONI SERRANO VIEIRA PINTO, nomeado pelo Ato nº 5.438, de
24/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/01/2024
MARIANA SAYURI ISHIKAWA, nomeada pelo Ato nº 5.438, de 24/01/2024,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/01/2024
PEDRO PESSOA MOREIRA VICTOR, nomeado pelo Ato nº 5.438, de 24/01/2024,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/01/2024
ADRIANO ODDA, nomeado pelo Ato nº 5.438, de 24/01/2024, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/01/2024
LUIS CARLOS HIROKI MUTA

                            

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