DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041700059
59
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRE-BA Nº 381, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções TSE nºs 20.572/2000, 20.761/2000 e
22.581/2007;
CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar a força de trabalho às atuais
demandas deste Tribunal;
CONSIDERANDO o constante nos processos SEI nºs 0008283-55.2022.6.05.8000
e 0004938-13.2024.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Transformar o cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado -
Odontologia, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, atualmente vago, em decorrência da
aposentadoria do servidor Jair Andrade da Cunha, em um cargo de Analista Judiciário -
Apoio Especializado - Medicina do Trabalho.
Art. 2º A transformação de que trata esta Portaria não implica aumento de despesa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 362, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2023.0.000021085-1, resolve:
Art. 1º Designar MARIA CHIRLEY RODRIGUES, servidora cedida para este
Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Diretoria do
Polo Administrativo da Região do Sertão Central - DIPSC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e considerando o disposto no SEI n.º 2024.0.000008305-8, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCA CONCEBIDA DOS SANTOS, servidora requisitada
deste Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da
41ª Zona Eleitoral -Itapajé/CE.
Art. 2º Designar a servidora IARA GABRIELA MACEDO BENITEZ, Técnica
Judiciária deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível
FC-6, do Cartório da 41ª Zona Eleitoral - Itapajé/CE
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 383, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º
8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, Resolução TRE-CE n.º 1014/2024, e SEI n.º
2024.0.000008736-3, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a partir do dia 16/4/2024, SABRINA D'HENRIQUE PIERRE,
Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor-
Chefe, nível CJ-2, da Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de
Qualidade (ASGEP), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da
Assessoria de Acompanhamento e Gestão Estratégica do Prêmio CNJ de Qualidade (ASGEP).
Art. 2º. Dispensar, a partir do dia 16/4/2024, KARINE RAFFAELLI FROTA
NOBREGA DE FARIA NUNES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da
função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Controle de Frequência e
Requisições (SECOF), e nomeá-la para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível
CJ-2, da Coordenadoria Técnica (COTEC).
Art. 3º. Dispensar, a partir do dia 16/4/2024, MARCELO PARENTE FALCÃO,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, da função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Controle de Frequência e Requisições
(SECOF), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da
Seção de Registros Funcionais e Frequência (SEREF).
Art. 4º. Dispensar, a partir do dia 16/4/2024, KATHIA LIDUINA ALBUQUERQUE
BEZERRA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional (NDO), e designá-la para
ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Estagiários (NUE).
Art. 5º. Dispensar, a partir do dia 16/4/2024, DARLENE CLAUDIO MAIA, Técnica
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional (NDO).
Art. 6º. Dispensar, a partir do dia 16/4/2024, ANA VERUSKA CYSNE DE GIRAO
COELHO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Pessoal (COPES).
Art. 7º. Dispensar, a partir do dia 16/4/2024, CAMILA DE SOUZA AQUINO, Agente
em Administração da Universidade Federal do Ceará, da função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, da Coordenadoria Técnica (COTEC), e designá-la para ocupar a função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Legislação e Comunicação (NLC).
Art. 8º. Designar, SILVANA VIEIRA SANTOS, Técnica em Atividades Médico-
Hospitalares do Hospital das Forças Armadas, para ocupar a função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, da Assessoria de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no Trabalho (ASAUD).
Art. 9º. Exonerar EDUARDO HENRIQUE DE LIMA BRAGA JÚNIOR, Analista
Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Coordenador,
nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica (COTEC), e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado
de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Operacional de Gestão de Pessoas (ASSOP).
Art. 10. Designar CRISTIANE NOGUEIRA CHAVES DE ABREU, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, do Núcleo de Análise e Conferência (NAC).
Art. 11. Dispensar, a partir do dia 16/4/2024, JOSÉ VALDIR LINHARES JÚNIOR,
Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Benefícios (SEREF), e designá-lo para
ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Núcleo de Benefícios (NBN).
Art. 12. Designar MARIA DO SOCORRO ABREU DE PAULA, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Frequência (SEREF).
Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 76, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0004920-
65.2020.6.07.8100, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, nas regras
contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, provido pela servidora CRISTIANE APARECIDA PEREIRA
CAIXETA,
do
Quadro
de
Pessoal
Permanente deste
Tribunal,
criado
pela
Lei
nº
10.842/2004, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, recebendo por reciprocidade 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área
Judiciária, criado pela Lei nº 7.727/1989, decorrente da aposentadoria do servidor Wagner
Etelvino Ohana da Cunha, conforme Ato nº 1.720 do TRF da 1ª Região, publicado no DOU
nº 196, em 16/10/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 148, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5892/2024,
resolve
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora GILSE MARY NAGAYAMA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Assistente I da Seção de Magistrados e Requisitados, FC-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor RUBENS ERALDO MERENIUK, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I da Seção de Magistrados e Requisitados, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA DG/SGP/COEDE/SECADO N° 157, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria da servidora NARCISA
BARROS BRITO, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868, de 14/04/1994, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 158, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando o Memorando 8 (0002063771) e o Despacho 468 (0002065182)
da Presidência deste Regional, inclusos nos autos do Processo SEI nº 0006242-
84.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar KELLY CAVALCANTE DE ALMEIDA LUSTOSA, Técnica Judiciária,
Área
Administrativa,
do
Quadro
Efetivo deste
Regional,
do
exercício
da
função
comissionada de Assistente III (FC-3), da Seção de Jurisprudência e Biblioteca, da
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação, da Secretaria Judiciária, e designar para
o exercício da função comissionada de Assistente IV (FC-4), do Núcleo de Gestão da
Frequência, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, lotando-a no referido Núcleo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 813, DE 4 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008538/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de abril de 2024, PATRICIA SOUSA BARROS
LEAL, matrícula N. 320.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes
do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 872, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1009066/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA CAROLINA MARTINS DA SILVA,
matrícula 321.500, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 879, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1009028/2024, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO SANTOS MONTEIRO DE CASTRO FILHO, matrícula
317.342, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Núcleo de Investigações Preliminares e Apuração de Fraudes Virtuais,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 910, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1009102/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ÉRICO JOAQUIM DA SILVA JÚNIOR,
matrícula 318.354, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ISABELA DE PINHO PALLONE, matrícula
320.970, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO