DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 913, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1009305/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito CLELIO LIMA SANTA CECILIA NETO,
matrícula 318.575, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 24ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 916, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1009339/2024, resolve:
Art. 1º Designar MILLEANNE BAIA SILVA, matrícula 316.574, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Controle Interno e Apoio à
Governança das Contratações, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 918, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008715/2024,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SHEYLA TEIXEIRA LINO, matrícula N.
312.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio
Xavier de Souza Rocha, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da
Segunda Vice-presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 919, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009010/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUISA SALIM VILLELA PEDRAS, matrícula N. 319.687, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Leila Cristina Garbin Arlanch.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 920, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009167/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VANESSA DE SOUSA PEREIRA, matrícula N. 318.865, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª
a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 921, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009178/2024,
resolve:
Art. 1º Designar DANIEL DUMPEL DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.653, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania das
Execuções Fiscais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 923, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009265/2024,
resolve:
Art. 1º Exonerar GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA ROCHA, matrícula N.
319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI,
matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME FERNANDES ARAÚJO DA
ROCHA, matrícula N. 319.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 926, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009415/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ELTON GOMES DOS SANTOS, matrícula N. 319.198, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula
Nº 309.464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 87, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao quanto
disposto nos Acórdãos n. 6855/2021-TCU-2ª Câmara e n. 1749/2024-TCU-2ª Câmara
resolve:
Art. 1º. Revogar o Ato PR n. 193, de 24 de maio de 2021, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 26/5/2021.
Art. 2º. Alterar o Ato PR n. 452 TRT-SP, publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de 15/8/2016, referente à concessão de
aposentadoria voluntária à servidora Cleidemar Cardoso Massita Vieira, Matrícula 78.484,
para, no que concerne à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, fazer constar a
seguinte redação:
"adicionada aos proventos a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, correspondente às frações de 3/5 (três quintos) da função comissionada de
Auxiliar Administrativo II, FC-02, incorporados antes de 8/4/1998, na forma do art. 62-A da
Lei n. 8.112/90, acrescentado pela Medida Provisória n. 2.225-45/01, e 2/5 (dois quintos)
da mesma função comissionada, incorporados no período de 8/4/98 a 4/9/2001, mantidos
por força de sentença judicial transitada em julgado, exarada nos autos da Ação Ordinária
n. 0000292-57.2004.4.03.6100, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário
Federal no Estado de São Paulo - SINTRAJUD, na qual a servidora consta como beneficiária,
em consonância com os termos do Acórdão exarado no bojo dos autos do RE
638.115/CE".
BEATRIZ LIMA PEREIRA
PORTARIA PR/SGP Nº 182, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e demais disposições contidas no PROAD n.º
11307/2024, oriundo deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Ceder, ad referendum, a partir de 17 de abril de 2024, a servidora
LARISSA KIELING BEZERRA DA SILVA, matrícula 182753, Analista Judiciário - Área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para
o C. Tribunal Superior do Trabalho, a fim de exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciário, Nível CJ-1, no Gabinete do Excelentíssimo Ministro Luiz José Dezena da Silva.
Art. 2º A remuneração do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
continuará a cargo deste Regional, incumbindo ao órgão cessionário apenas o pagamento
da gratificação do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, nos termos do
§1º do artigo 93 da Lei 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 188, DE 4 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
13323/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17/04/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse
de ROGÉRIO LUIZ FERREIRA SILVA, matrícula 181064, em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 209, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, JOAO GABRIEL CHAVES, 11º colocado da lista de
candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
Paulo Fernandes Medeiros Júnior em outro cargo público, nº 2770;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 212, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
16489/2024, resolve:
Art.1º Declarar vago, a partir de 07/04/2024, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em razão
do falecimento de MIGUEL BEZERRA DA SILVA, matrícula 65579.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.373, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei
nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07
e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 611/2024, resolve:
1. DISPENSAR, a contar de 17-04-2024, o servidor FILIPE DE SOUZA BETTEGA,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Janney Camargo Bina.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida;
3. REMOVER, a pedido, a contar de 17-04-2024, o servidor FILIPE DE SOUZA
BETTEGA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com a
servidora LUIZA DEL FABRO CECCIM, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
4. LOTAR, a contar de 17-04-2024, a servidora LUIZA DEL FABRO CECCIM na
Secretaria de Gestão de Pessoas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA