DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 100/2024
O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o
disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto n.º 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.061, de 29 de julho de 2013, e na Portaria MCOM nº 11.476, de 08/12/2023,
publicada no DOU em 08/12/2023, que alterou a Portaria nº 2.992, de 26/05/2017, e considerando o que consta no Processo nº 53115.014147/2022-70 e Nota Técnica nº 3013/2024/SEI-MCOM,
resolve homologar o desligamento do sinal e a respectiva devolução dos canais analógicos à União, a partir da data indicada para cada localidade, listada abaixo, concedidos à Empresa Portoalegrense
de Comunicação Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 91.654.806/0001-59, autorizatária do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, nos respectivos municípios.
NELSON ALVES PINTO NETO
ANEXO
. Processo
Localidade
UF
Número do FISTEL do
Canal analógico
Serviço
Canal Analógico
Canal Digital
Data de Homologação do Desligamento e
Devolução do Canal Analógico
. 53115.014147/2022-70
Vacaria
RS
03023503737
RTV-P
39
26
16/06/2022
. 53115.026836/2022-27
Venâncio Aires
RS
50400337100
RTV-P
34
49
17/10/2022
. 53115.014150/2022-93
Candelária
RS
50400337886
RTV-P
51
50
30/05/2022
. 53115.015495/2021-83
Santa Cruz do Sul
RS
50400337614
RTV-P
49
50
01/07/2021
DESPACHO Nº 105/2024
O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o
disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto n.º 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.061, de 29 de julho de 2013, e na Portaria MCOM nº 11.476, de 08/12/2023,
publicada no DOU em 08/12/2023, que alterou a Portaria nº 2.992, de 26/05/2017, e considerando o que consta no Processo nº 53115.028143/2023-50 e Nota Técnica nº 3304/2024/SEI-MCOM,
resolve homologar o desligamento do sinal e a respectiva devolução dos canais analógicos à União, a partir da data indicada para cada localidade, listada abaixo, concedidos à A Gazeta do Espírito
Santo Rádio e TV Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 27.063.726/0001-20, autorizatária do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, nos respectivos municípios.
NELSON ALVES PINTO NETO
ANEXO
. Processo
Localidade
UF
Número do FISTEL do
Canal analógico
Serviço
Canal Analógico
Canal Digital
Data de Homologação do Desligamento e
Devolução do Canal Analógico
. 53115.028143/2023-50
Domingos 
Martins
(Pedreiras)
ES
504001444920
RTV-P
51-
22
26/10/2023
.
João Neiva
ES
50400144140
RTV-S
11
23
26/10/2023
.
Montanha
ES
50400143410
RTV-S
14
22
26/10/2023
.
Nova Venécia
ES
50400143763
RTV-P
10+
22
26/10/2023
DESPACHO Nº 106/2024
O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o
disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto n.º 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.061, de 29 de julho de 2013, e na Portaria MCOM nº 11.476, de 08/12/2023,
publicada no DOU em 08/12/2023, que alterou a Portaria nº 2.992, de 26/05/2017, e considerando o que consta no Processo nº 53115.028146/2023-93 e Nota Técnica nº 3326/2024/SEI-MCOM,
resolve homologar o desligamento do sinal e a respectiva devolução dos canais analógicos à União, a partir da data indicada para cada localidade, listada abaixo, concedidos à Televisão Cachoeiro
Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 31.494.693/0001-40, autorizatária do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, nos respectivos municípios.
NELSON ALVES PINTO NETO
ANEXO
. Processo
Localidade
UF
Número do FISTEL do
Canal analógico
Serviço
Canal Analógico
Canal Digital
Data 
de 
Homologação 
do
Desligamento
e Devolução
do
Canal Analógico
. 53115.028146/2023-93
Guaçuí
ES
50400764369
RTV-S
14
24
26/10/2023
.
Iúna
ES
50400764016
RTV-P
23
21
26/10/2023
.
Mimoso do Sul
ES
50400763982
RTV-P
30+
22
26/10/2023
.
Muniz Freire
ES
50400763710
RTV-P
25-
23
26/10/2023
.
Rio Novo do Sul
ES
24000105604
RTV-P
43-
21
26/10/2023
DESPACHO Nº 131/2024
O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista o
disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto n.º 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.061, de 29 de julho de 2013, e na Portaria MCOM nº 11.476, de 08/12/2023,
publicada no DOU em 08/12/2023, que alterou a Portaria nº 2.992, de 26/05/2017, e considerando o que consta no Processo nº 53115.022586/2023-37 e Nota Técnica nº 4490/2024/SEI-MCOM,
resolve homologar o desligamento do sinal e a respectiva devolução dos canais analógicos à União, a partir da data indicada para cada localidade, listada abaixo, concedidos à Rádio e Televisão Rio
Negro Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 14.238.570/0001-29, autorizatária do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, nos respectivos municípios.
NELSON ALVES PINTO NETO
ANEXO
. Processo
Localidade
UF
Número do FISTEL do Canal analógico
Serviço
Canal
Analógico
Canal
Digital
Data
de 
Homologação
do
Desligamento e
Devolução 
do
Canal
Analógico
. 53115.022586/2023-37
BENJAMIN CONSTANT
AM
50005384710
RTV-P
2-
21
30/08/2023
.
BOCA DO ACRE
AM
50400808919
RTV-P
12+
22
.
B O R BA
AM
50400808838
RTV-P
9+
23
.
C A R AU A R I
AM
50400809133
RTV-P
7
21
.
COA R I
AM
50400809052
RTV-P
13+
22
.
HUMAITÁ
AM
50400809567
RTV-P
7+
22
.
I T ACOAT I A R A
AM
50400809648
RTV-P
13-
22
.
L Á B R EA
AM
50400809800
RTV-P
5
22
.
SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AM
50400810069
RTV-P
5
22
.
TEFÉ
AM
50400810140
RTV- P
4
22
DESPACHO Nº 132/2024
O Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista
o disposto no artigo 10, § 2º, do Decreto n.º 5.820, de 29 de junho de 2006, com a redação dada pelo Decreto n.º 8.061, de 29 de julho de 2013, e na Portaria MCOM nº 11.476, de 08/12/2023,
publicada no DOU em 08/12/2023, que alterou a Portaria nº 2.992, de 26/05/2017, e considerando o que consta no Processo nº 53115.004611/2024-81 e Nota Técnica nº 4506/2024/SEI-
MCOM, resolve homologar o desligamento do sinal e a respectiva devolução dos canais analógicos à União, a partir da data indicada para cada localidade, listada abaixo, concedidos à Rádio
e Televisão OM Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 77.237.733/0001-79, autorizatária do serviço de retransmissão de televisão, em caráter primário, nos respectivos municípios.
NELSON ALVES PINTO NETO
ANEXO
. Processo
Localidade
UF
Número do FISTEL
do Canal analógico
Serviço
Canal
Analógico
Canal Digital
Data
de Homologação
do
Desligamento e
Devolução 
do
Canal
Analógico
.
53115.004611/2024-81
ALMENARA
MG
50412993660
RTV-P
34
18
19/02/2024
.
BOCAIÚVA
MG
50412561441
RTV-P
19
47
.
CRUZ MACHADO
PR
50400424428
RTV-P
39
43
.
GOIOERÊ
PR
50400424266
RTV-P
16
47
.
INHAPIM
MG
50413144038
RTV-P
16-
18
.
MONTE AZUL
MG
50412992930
RTV-P
25+
18