DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.772. Processo: 53578.002125/2023-09 - MÔNICA DAS GRAÇAS FERREIRA BUSSI, CPF
Nº ***.543.162-**
Nº 2.773. Processo: 53578.002124/2023-56 - MOACIR SALLES CARNEIRO, CPF nº
***.241.708-**
Nº 2.774. Processo: 53578.002123/2023-10 - MILTON PETRY, CPF nº ***.537.602-**
Nº 2.775. Processo: 53578.002121/2023-12- MIGUEL RIBEIRO SOARES, CPF nº *.026.942-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.877. Processo: 53578.002127/2023-90 - NATANIAS GOMES DE ANDRADE, CPF nº
***.674.238-**
Nº 2,878. Processo: 53578.002126/2023-45 - NAIRTON STORCHI, CPF nº ***.562.869-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.919. Processo: 53578.002131/2023-58 - NELSON DE LIMA, CPF nº ***.790.332-**
Nº 2.922. Processo: 53578.002128/2023-34 - NAUDEMIR DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR,
CPF nº ***.720.321-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 18 DE MARÇO DE 2024
Art. 1º Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 2.982. Processo: 53578.002132/2023-01 - NICODEMOS FERNANDES DE MORAIS, CPF nº
*** .817.886-**
Nº 2.978. Processo: 53578.002135/2023-36 - NIVALDO TESCH, CPF nº ***.453.842-**
Nº 2.980. Processo: 53578.002134/2023-91 - NILVO VITORIO PICININ, CPF nº ***.652.719-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2024
Nº
3.377 -
Processo nº
53500.018541/2024-03.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Alto Santo/CE.
Nº
3.378 -
Processo nº
53500.018545/2024-83.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Baturité/CE.
Nº
3.379 -
Processo nº
53500.018547/2024-72.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Boa Viagem/CE.
Nº
3.380 -
Processo nº
53500.018548/2024-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Brejo Santo/CE.
Nº
3.381 -
Processo nº
53500.018549/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Camocim/CE.
Nº
3.382 -
Processo nº
53500.018554/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Campos Sales/CE.
Nº
3.383 -
Processo nº
53500.018555/2024-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Carnaubal/CE.
Nº
3.384 -
Processo nº
53500.018558/2024-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Crateús/CE.
Nº
3.421 -
Processo nº
53500.024385/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO TRES CLIMAS LTDA, CNPJ 72.511.595/0001-50, executante do
Serviço 
de 
Radiodifusão 
Sonora 
em 
Frequência 
Modulada, 
na 
localidade 
de
Chorozinho/CE.
Nº
3.422 -
Processo nº
53500.022923/2024-23.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO STEREO FM TELLES LTDA, CNPJ 80.020.761/0001-44, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Castro/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024
Nº
3.519 -
Processo nº
53500.014564/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santa Maria da Vitória/BA.
Nº
3.520 -
Processo nº
53500.014565/2024-85.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Itiúba/BA.
Nº
3.521 -
Processo nº
53500.014566/2024-20.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Ibipeba/BA.
Nº
3.522 -
Processo nº
53500.014569/2024-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Casa Nova/BA.
Nº
3.523 -
Processo nº
53500.014673/2024-58.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Irecê/BA.
Nº
3.524 -
Processo nº
53500.014726/2024-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Camamu/BA.
Nº
3.525 -
Processo nº
53500.014729/2024-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Formoso/BA .
Nº
3.526 -
Processo nº
53500.014732/2024-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canavieiras/BA .
Nº
3.527 -
Processo nº
53500.014743/2024-78.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cansanção/BA .
Nº
3.528 -
Processo nº
53500.014746/2024-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casa Nova/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 3.745, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Processo
nº
53500.021478/2024-84.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Rita do Sapucaí/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2024
Nº
3.848 -
Processo nº
53500.019343/2024-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
A p o r é / G O.
Nº
3.849 -
Processo nº
53500.019344/2024-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
A r u a n ã / G O.
Nº
3.850 -
Processo nº
53500.019345/2024-48.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira
A l t a / G O.
Nº
3.851 -
Processo nº
53500.019410/2024-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Canindé de São Francisco/SE.
Nº
3.852 -
Processo nº
53500.019413/2024-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pão de Açúcar/AL.
Nº
3.853 -
Processo nº
53500.019417/2024-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Propriá/SE.
Nº
3.854 -
Processo nº
53500.019421/2024-15.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santana do Ipanema/AL.