DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041700013
13
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
produzida uma entrevista escrita e em vídeo, detalhando o pensamento do autor, o
objetivo que espera com a publicação das obras, e sua técnica de escrita, material
pensado visando a formação de novos autores, leitores e pensadores. Os e-books das
obras serão também gratuitos e disponibilizados para download no site.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
242062 - REVITALIZAÇÃO DO MUSEU DOM DIOGO DE BAGÉ
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS MUSEUS DE BAGÉ
CNPJ/CPF: 89.836.985/0001-01
Processo: 01400008794202495
Cidade: Bagé - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.861.960,00
Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se da revitalização do prédio do Museu Don Diogo de Bagé,
assim comoAquisição de bens e materiais para a estruturação da Sala de Restauro e
melhor adequação da Reserva Técnica. No tocante à revitalização do prédio, se pretende
realizar a reforma da cobertura, fachadas, aberturas e restauros pontuais de escadaria
interna. Tal museu está com graves problemas de infiltrações advindas de desastre
natural no ano de 2023, onde, as pancadas de granizo pelas quais a região passou, foram
responsáveis pela destruição de centenas de milhares de telhados no município, não
ficando de fora o do Museu Dom Diogo. O presente projeto é a alternativa única e viável
de solucionar tão grave problema à estrutura e ao acervo do museu em questão.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
242065 - Orquestra Mineira de Câmara Convida.
ORQUESTRA MINEIRA DE CAMARA
CNPJ/CPF: 50.128.215/0001-60
Processo: 01400008812202439
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 339.972,60
Prazo de Captação: 17/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar uma série de apresentações da
Orquestra Mineira de Câmara. As apresentações buscarão estabelecer um elo entre a
música erudita e o repertório popular, promovendo um encontro envolvente e inclusivo
entre os estilos. O evento ocorrerá em teatros e será totalmente gratuito.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 262, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O
SECRETÁRIO
DE
ECONOMIA
CRIATIVA
E
FOMENTO
CULTURAL
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21
de novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
212356 - CONEXÕES (EVENTO VIRTUAL E PRESENCIAL)
NAIARA ALVES MARQUES DE ANDRADE
CNPJ/CPF: ***.410.701-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 16/04/2024 à 30/06/2024
231769 - DRAGOES DA REAL - CARNAVAL 2024
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGÕES DA REAL
CNPJ/CPF: 03.781.090/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/04/2024 à 15/06/2024
233003 - Natal de Ciríaco
TBT COMERCIO E REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA
CNPJ/CPF: 94.014.792/0001-05
Cidade: Muçum - RS;
Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024
236020 - Minha Tia Dercy
JURACY BATISTA DA CUNHA JÚNIOR
CNPJ/CPF: ***.578.863-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2315099 - Morro de Alegria
ASSOCIACAO E GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO SPANTA NENEM
CNPJ/CPF: 07.094.273/0001-91
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230741 - JORGE DOS ANJOS: ESCULTURAS
NOME EMPRESARIAL ESPACO CULTURAL PALACIO DAS MANGABEIRAS SPE S/A
CNPJ/CPF: 47.185.622/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 04/03/2024 à 31/12/2024
236130 - 39ª MOSTRA/FESTIVAL AFRO BRASILEIRO PALMARES
Instituto do movimento de estudo da cultura afro brasileira
CNPJ/CPF: 23.630.162/0001-09
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 30/03/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
239705 - Livro Pina 120 Anos
ACT ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 263, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O
SECRETÁRIO
DE
ECONOMIA
CRIATIVA
E
FOMENTO
CULTURAL
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.202, de 21
de novembro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234076 - F.A.L.A. - Felicidade, Autoconhecimento, Literatura e Arte
HAPPINESS - CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 25.069.470/0001-32
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 7.222,60
Valor total atual: R$ 492.669,76
235144 - 18º Prêmio APTR de Teatro
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE TEATRO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 05.850.175/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 53.163,00
Valor total atual: R$ 702.735,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2314529 - Da Fuzaca
Jump Eventos e Produções Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 12.453.057/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 30.739,50
Valor total atual: R$ 968.517,00
235166 - Banda Auxiliadora - 4ª edição
Associação Beneficiente Nossa Senhora Auxiliadora
CNPJ/CPF: 01.325.600/0001-92
Cidade: São Leopoldo - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.961,00
Valor total atual: R$ 299.804,80
235370 - Festival Iriri, Choro e Samba
Instituto Cultural Música Viva
CNPJ/CPF: 39.261.383/0001-97
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 34.521,88
Valor total atual: R$ 463.715,66
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235272 - TONICO ALVARES: fotografia anos 70-80
ATO PRODUCAO CULTURAL E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Reduzido: R$ 20.647,46
Valor total atual: R$ 694.871,59
236075 - Festival VerboGentileza - 9a. Edição
Do Brasil Live Marketing S.A.
CNPJ/CPF: 01.162.410/0001-00
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 8.640,00
Valor total atual: R$ 1.987.552,50
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
234439 - SOS Pantanal - Cultura e Conservação em 15 anos
Emegê Produções Artísticas S/S Ltda
CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 23.151,60
Valor total atual: R$ 576.539,15
235262 - Santos-Dumont, uma jornada contemporânea
ELISABETH MADER DO AMARAL GURGEL
CNPJ/CPF: ***.737.729-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 60.907,00
Valor total atual: R$ 529.123,75
236036 - Saberes e Fazeres: A Boa Semente
FEDERACAO
DE
ENTIDADES
ITALO-BRASILEIRAS
DO
MEIO
OESTE
E
PLANALTO
C AT A R I N E N S E
CNPJ/CPF: 01.890.503/0001-42
Cidade: Caçador - SC;
Valor Reduzido: R$ 41.580,00
Valor total atual: R$ 203.266,80.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 613, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado pela
Portaria de Pessoal MinC nº 376 de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17 de março
de 2023, no uso das atribuições que lhe o artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes
- FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U.
de 19 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO o Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2023, publicada no
D.O.U. de 19 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO os art. 12, 13 e 14 do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de
2021, publicado no D.O.U. de 05 de outubro de 2021 (Edição Extra);
CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 01531.000566/2022-10, resolve:
Art.1º Permutar o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador
de Difusão de Minas Gerais da Diretoria de Fomento e Difusão Regional pela Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador de Música Popular da Diretoria de Música;
Art.2º Permutar a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador
de Difusão do Norte pelo Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.10, de Coordenador de
Difusão do Distrito Federal, ambos da Diretoria de Fomento e Difusão Regional;
Art.3º Realocar a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador
de Difusão do Nordeste da Diretoria de Fomento e Difusão Regional para a Diretoria Executiva;
Art.4º - Alterar, no âmbito desta Fundação, a denominação das seguintes unidades:
I - de Coordenação de Difusão do Norte para Coordenação de Difusão Internacional
da Diretoria de Fomento e Difusão Regional;
II - de Coordenação de Difusão do Sul para Coordenação de Difusão Nacional da
Diretoria de Fomento e Difusão Regional;
III - de Coordenação de Difusão Nordeste para Unidade de Corregedoria da
Diretoria Executiva;
Art. 5º - As alterações decorrentes desta Portaria deverão ser refletidas nas
alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental desta Fundação, nos
termos do inciso II, do art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a
partir da data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
Fechar