DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
JOÃO HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA, Senhor;
VÁGNER CAMILO ALVES, Senhor;
NEUZA MARIA ANTUNES DE SIQUEIRA, Senhora;
ALEXANDRE DOS REIS, Senhor;
ANA CLAUDIA FERNANDES GESTEIRA, Senhora;
CRHISTINNE CAVALHEIRO MAYMONE GONÇALVES, Senhora;
FÁBIO GOULART VILLELA, Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho
no Rio de Janeiro;
URUAN CINTRA DE ANDRADE, Senhor;
JOSÉ LUIZ SPENCER, Senhor;
PATRICIA VIEIRA SIQUEIRA, Senhora; e
VALTER MARTINS RAMOS, Senhor; e
c) no grau de Cavaleiro:
CARLOS ANDRES SALGADO RIVEROS, Senhor (República do Chile);
LOWELL VERNON MCCLINTOCK, Senhor (Estados Unidos da América);
RUI MANUEL MARTINS DIREITO DE MATOS, Senhor (República Portuguesa);
MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, Prefeita do Município de Camocim/CE;
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, Senhor;
ANTÔNIO LOPES MUNIZ, Senhor;
SHEILA CARDOSO DE ANDRADE, Senhora;
ALFREDO DUARTE DOS SANTOS, Senhor;
CARLOS ALBERTO VOGT, Senhor;
CARLOS ROBERTO TEIXEIRA LEVY, Senhor;
HITO BRAGA DE MORAES, Senhor;
CARLA MOREIRA DA SILVA SARAIVA, Senhora;
JORGE ANTONIO COUTINHO PEREIRA, Senhor;
FERNANDO ANTONIO MENDES REIS, Senhor;
ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, Senhora;
GLAUCO GIL SALDANHA, Senhor;
SONIA REGINA DO NASCIMENTO, Senhora;
CLAUDIA SIMONE SAMPAIO AMORIM, Senhora;
ELDIMBERG SOUZA DA CUNHA, Senhor;
ÉRIN RODRIGUES JAKU, Senhora;
DAGLES VIANA DOS REIS, Senhora;
GERALDO JESUS DA SILVA, Senhor;
YARA RAMOS DE ARAÚJO, Senhora;
DANIEL ARAUJO DE SOUZA, Senhor;
GERUSA DE SOUZA RAMOS, Senhora;
RITA DE CASSIA COELHO MACHADO, Senhora;
FATIMA DE SENA GUERRA, Senhora;
JOSÉ APARECIDO RIBEIRO, Senhor;
NIVEA DOMINGUES ALVES FRANCISCO, Senhora;
HUGO LEONAN AMARAL DA SILVA, Senhor;
MARCELO DE SOUZA, Senhor;
MARIA LUIZA DE ANDRADE ARAGÃO, Senhora;
JOSÉ EDUARDO RIBEIRO, Senhor;
MILTON BEER MALTZ, Senhor;
EDUARDO ANASTASI, Senhor;
JOSE ORMANIO DOS SANTOS, Senhor;
EVANDRO DA COSTA SILVA, Senhor;
WILDO LUIZ BAPTISTA DOS SANTOS, Senhor;
IARA RAQUEL BOTELHO BERLIM, Senhora;
ANTONIO SAAD GEBRAN SOBRINHO, Senhor;
CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA, Senhor;
CLAUDINE BICHARA DE OLIVEIRA, Senhora;
FABIO MELLO FONTES, Senhor;
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO, Senhor;
ISOLDA COSTA, Senhora;
LILIAN SCAVUZZI CRAVO MAIURINO, Senhora;
LUIZ OMAR CARDOSO PINHEIRO, Senhor;
MARCELO HENRIQUE PINHEIRO DAS NEVES HENRIQUE, Senhor;
MARCOS PRADO TROYJO, Senhor;
PAULINO DA SILVA MARINHO, Senhor;
RICARDO MOREIRA DA SILVA, Senhor;
SOSTHENES TAVARES DE MACÊDO ALMEIDA, Senhor;
TELMA GONÇALVES FERREIRA MENZEL, Senhora; e
VALTER BATISTA TEIXEIRA, Senhor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 1.929, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Honorário
da Ordem do Mérito Naval e tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 12, do
Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.400, de 3 de abril de 2000, e de acordo com
o que consta do Processo Administrativo nº 61001.003021/2024-47, resolve:
PROMOVER, no Quadro Suplementar da
Ordem do Mérito Naval, as
seguintes personalidades civis:
a) ao grau de Comendador:
ARTUR ALEXANDRE FEIO DE
VICTORIA CANDEIAS, Senhor (República
Portuguesa);
PAULO ADIB CASSEB, Desembargador Militar do Tribunal de Justiça Militar
do Estado de São Paulo;
BRUNO CORREIA CARDOSO, Consultor Jurídico-Adjunto do Comando da Marinha;
JOSÉ LUIZ PEREIRA GOMES, Procurador de Justiça do Ministério Público Militar;
FRANCISCO CESAR MONTEIRO GONDAR, Senhor;
RONALD DOS SANTOS SANTIAGO, Senhor;
MARIO WALLACE SIMONSEN NETO, Senhor;
BERARDINO ANTONIO FANGANIELLO, Senhor; e
MARCO POLO DE MELLO LOPES, Senhor; e
b) ao grau de Oficial:
ALEIXO BELOV, Senhor; e
AURILIO DOS SANTOS SOUSA, Senhor.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 321/2SM1, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QOCon3 2024, na área geográfica de atuação do
SEREP-SP.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais da área da
Engenharia, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, como
Oficial Superior, para o ano de 2024 (QOCon3 2024), na área geográfica de atuação do SEREP-SP.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 322/2SM1, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Aprova
o Aviso
de
Convocação do
Processo
Seletivo para o QOCon3 2024, na área geográfica
de atuação do SEREP-RJ.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 683/GC3, de 16 de janeiro de
2024; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais da área
Médica, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, como Oficial
Superior, para o ano de 2024 (QOCon3 2024), na área geográfica de atuação do SE R E P - R J.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIA Nº 281/SAGA, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ANGRA, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Processo nº 67617.900537/2023-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 282/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto IMBÉ, situado no Município de Imbé, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo
nº 67613.900771/2023-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 283/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HARAS BELO VALE, situado no Município de Cabaceiras do Paraguaçu, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900189/2024-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 284/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA VALE FORMOSO, situado no Município de Colíder, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900053/2024-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 285/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto SCHINCARIOL, situado no Município de Itu, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67617.900936/2023-60. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av
COMANDO DO EXÉRCITO
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Balanço Patrimonial - Para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2023 e 2022
(em milhares de Reais)
ATIVO CIRCULANTE
2023
2022
Disponibilidades
271.202
281.984
Clientes
214.348
120.815
Estoques
190.395
160.049
Impostos a Recuperar
16.234
13.122
Despesas Antecipadas
2.083
2.520
Outros Créditos
3.497
3.370
697.759
581.860
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
11.359
8.386
Investimentos
2.303
2.303
Imobilizado
168.088
140.151
Intangível
2.360
2.517
184.110
153.357
TOTAL DO ATIVO
881.869
735.217
PASSIVO CIRCULANTE
2023
2022
Fo r n e c e d o r e s
7.915
3.546
Obrig.Trabalhistas, Tributárias e Contribuições
33.295
12.489
Receita Orçamentária a Realizar
2.511
7.226
TED a Realizar
216.154
128.239
Adiantamentos de Clientes
1.671
497
Provisões para Contingências Judiciais
26.014
23.198
Provisões Diversas
10.794
26.266
Outras Obrigações
8.463
8.459
306.816
209.920
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Obrig. Trab., Tributárias e Contribuições
1.789
2.584
Precatórios Judiciais
-
-
1.789
2.584
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
378.460
378.460
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
33.765
27.920
Reservas
161.039
116.333
Resultado do Exercício
-
-
573.264
522.713
TOTAL DO PASSIVO
881.869
735.217