DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que
Jamileh El Zarif, incluído na Portaria nº 3.017, de 04 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2023, é natural do LIBANO, e não como
constou. Processo nº 08018.023885/2024-13.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome
dos genitores de Othniel Jose Nithael Belleus, incluído na Portaria nº 3.123, de 11 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2024, é SANON BELLEUS e de
MAGALIE JEAN BAPTISTE, e não como constou. Processo nº 08018.023535/2024-57.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Udeh Francis Igoche, incluído na Portaria nº 2.902, de 31 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, foi
alterado para EUGENIA IJIEGO UDEH, em razão de Sentença Judicial proferida nos autos da
Ação de Retificação de Nome, processo nº 5020037-68.2023.4.03.6100, do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo em 05 de julho de 2023, transitado em julgado em 29 de
janeiro de 2024. Processo nº 08018.024101/2024-74.
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de Gilorme Lima, incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março de 2024, é MARIE FLORENCE
PIERRE, e não como constou. Processo nº 08018.023590/2024-47
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de El Khafaji Marwan, incluído na Portaria nº 109, de 29 de abril
de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2016, é MARWAN AL
KHAFAJI, e não como constou. Processo nº 08000.012157/2024-75.
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
DESPACHO Nº 23/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Alteração de Nome
Processo MJSP nº 08018.023183/2024-30
Interessado(a): YAUHENIYA UELSKAYA
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, declara
que foi alterado o prenome de Yauheniya Uelskaya, RNM F329432-W, passaporte nº MP3534638,
incluído na Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26
de março de 2024, para Evgenia Uelskaya, nos termos do artigo 56 da Lei nº 6.015, de 31 de
dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 813, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: O Mensageiro (Brasil - 2023)
Título Original: O Mensageiro
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Lucia Murat
Produtor(es)/Criador(es):
Branca Murat,
Irene Calado,
Julia
Levy, Pamela Livia
Delgado
Distribuidor(es): Imovision - Reserva Nacional Distribuidora de Filmes LTDA .
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta
Contém: Linguagem imprópria, Nudez e Violência
Processo: 08017.001062/2024-47
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 814, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: A Natureza do Amor (Canadá - 2023)
Título Original: Simple Comme Sylvain
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Monia Chokri
Produtor(es)/Criador(es): Nancy Grant, Sylvain Corbeil
Distribuidor(es): Imovision - Tag Cultural Distribuidora de Filmes
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.001074/2024-71
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 815, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: A Grande Fuga (França, Grã-Bretanha e Suécia - 2023)
Título Original: The Great Escaper
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Oliver Parker
Produtor(es)/Criador(es): Ecosse Films, BBC Film, Film I Vast.
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001122/2024-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 816, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Férias Trocadas (Brasil - 2024)
Título Original: Férias Trocadas
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Bruno Villela Barreto Borges
Produtor(es)/Criador(es): Marcio Fraccaroli, Andre Fraccaroli, Veronica Stumpf
Distribuidor(es): Sm Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.001144/2024-91
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 817, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Verissimo (Brasil - 2023)
Título Original: Verissimo
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Angelo Defanti
Produtor(es)/Criador(es): Sobretudo Produção; Lacuna Filmes; Canal Brasil
Distribuidor(es): Boulevard Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Drogas Lícitas
Processo: 08017.001148/2024-70
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 818, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Contra O Mundo (Alemanha, Estados Unidos e África do Sul -
2023)
Título Original: Boy Kills World
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Moritz Mohr
Produtor(es)/Criador(es): Sam Raimi, Roy Lee, Simon Swart, Alex Lebovici, Stuart
Manashil, Wayne Fitzjohn, Zainab, Azizi, Dan Kagan
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.001152/2024-38
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 819, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Love Lies Bleeding - O Amor Sangra (Estados Unidos e Grã-Bretanha - 2024)
Título Original: Love Lies Bleeding
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Rose Glass
Produtor(es)/Criador(es): Andrea Cornwell, Oliver Kassman
Distribuidor(es): Synapse Brazil Production And Distribution LTDA
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Extrema
Processo: 08017.001174/2024-06.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 820, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Abigail (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Abigail
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Tyler Gillett; Matt Bettinelli-Olpin
Produtor(es)/Criador(es): Paul Neinstein, William Sherak, James Vanderbilt, Chad Villella, Tripp Vinson
Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc