DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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42
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHOS DE 16 DE ABRIL DE 2024
DESPACHO SG Nº 432 - Ato de Concentração nº 08700.001277/2024-50. Requerentes: I.B.A.C. Indústria Brasileira de Alimentos e Chocolates Ltda, Alvorada Participações S.A. e Play One
Empreendimentos Ltda. Advogados: Vicente Bagnoli e Douglas Telpis Ferrante. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 433 - Ato de Concentração nº 08700.002026/2024-92. Requerentes: Galba S.A. e Companhia Cacique de Café Solúvel S.A. Advogados: Michelle Marques Machado, João
Marcelo Lima e Mariana Hiromi Sonoda e outros. Decido pela aprovação sem restrições.
DESPACHO SG Nº 434 - Ato de Concentração nº 08700.002265/2024-42. Requerentes: CSS United Aut Group Comércio de Veículos Ltda. e BMMOT Comércio de Veículos Ltda. Advogados: Isabela
Amorim Diniz Ferreira e Caio Guerra Nascimento. Decido pela aprovação sem restrições.
FERNANDA GARCIA MACHADO
Superintendente-Geral
Substituta
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA SFB Nº 221, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, nomeado pela Portaria CC/PR nº 2.078, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de março
de 2023, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Contrato de Gestão e de Desempenho, que assegura ao Serviço Florestal Brasileiro autonomia administrativa e financeira,
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, no Parecer nº 00114/2024/CONJUR-MMA/CGU/AGU e processo 21000.098509/2021-97,
resolve:
Art. 1º Atualizar os valores da Resolução SFB nº 18, de 11 de maio de 2022, publicada no Dário Oficial da União de 17 de maio de 2022, Edição: 92, Seção: 1, página: 59, que
estabelece os preços dos serviços especializados prestados pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF), bem como das publicações disponíveis para venda no Laboratório de Produtos
Florestais.
Art. 2º A Resolução nº 18, de 11 de maio de 2022 permanece em vigor, alterando-se tão somente seus anexos, reajustados de acordo com o Índice de Preços ao consumidor
Amplo (IPCA).
Art. 3º Os novos anexos vigentes estão discriminados a seguir.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GARO JOSEPH BATMANIAN
Diretor-Geral
ANEXO
NOVO ANEXO I À RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2022.
. CÓDIGO 
DE
R ECO L H I M E N T O
SETOR RESPONSÁVEL
ENSAIO
CUSTO POR AMOSTRA (R$)
Valor 
Atualizado 
(R$)
mai/2022 a fev/2024
.
28829-2
ANATOMIA E MORFOLOGIA
Identificação de madeira
103,04
.
Identificação macroscópica de carvão vegetal
103,04
.
Análise colorimétrica da madeira
Sob consulta
.
BIODEGRADAÇÃO 
E
P R ES E R V AÇ ÃO
Avaliação, em laboratório, da durabilidade natural da madeira e produtos derivados ao
ataque de fungos apodrecedores
2.686,16¹
.
Avaliação, em laboratório, da resistência da madeira e produtos derivados ao ataque de
cupins
1.611,69²
.
Avaliação da retenção e penetração de soluções preservantes de madeira
1.611,69
.
Avaliação, em campo, da durabilidade natural e da eficiência de tratamentos preservativos
de madeira
10.744,63³
.
Avaliação, em campo, da eficiência de inseticidas de solo na prevenção do ataque de
cupins subterrâneos
Sob consulta
.
Avaliação da durabilidade natural e da eficiência de preservativos em ambiente marinho
Sob consulta
.
Avaliação, em laboratório, de produtos de acabamento superficial de madeiras
2.148,934
.
Avaliação, em campo, de produtos de acabamento superficial de madeiras
Sob consulta
.
ENERGIA DA BIOMASSA E
BIOPRODUTOS
Teor de umidade de biomassa vegetal, pellets, briquetes e carvão vegetal
336,60
.
Densidade a granel de biomassa vegetal, pellets, briquetes e carvão vegetal
137,38
.
Massa específica aparente de carvão vegetal e briquetes
250,04
.
Distribuição granulométrica de resíduos vegetais e carvão vegetal
445,13
.
Análise imediata (voláteis, cinzas e carbono fixo) de biomassa vegetal, pellets, briquetes e
carvão vegetal
707,53
.
Poder calorífico superior e inferior de biomassa vegetal, pellets, briquetes e carvão
vegetal
800,96
.
Peletização de biomassa vegetal
Sob consulta
.
Briquetagem de biomassa vegetal
1.285,17
.
Durabilidade mecânica de pellets e briquetes de biomassa vegetal e carvão vegetal
261,03
.
Ensaio automatizado de pirólise de madeira e resíduos vegetais com cálculo de
rendimento
913,61
.
Teste de combustão espontânea de carvão vegetal
1.665,42
.
ENGENHARIA E FÍSICA
Propriedades mecânicas
.
Flexão Estática
82,43
.
Compressão paralela às fibras
82,43
.
Compressão perpendicular às fibras
82,43
.
Cisalhamento paralelo às fibras
82,43
.
Tração paralela às fibras
82,43
.
Tração perpendicular às fibras
82,43
.
Dureza Janka
82,43
.
Fe n d i l h a m e n t o
82,43
.
Arrancamento de prego
82,43
.
Arracamento de parafuso
82,43
.
Ensaios de flexão em vigas estruturais da madeira com vão de até 3,00 m
166,24
.
Propriedades Físicas
.
Massa específica baixa
41,22
.
Massa específica aparente a 12% de teor de umidade
41,22
.
Massa específica verde (saturada)
41,22
.
Massa específica seca a 0% de teor de umidade
41,22
.
Contração tangencial, radial e volumétrica
41,22
.
Inchamento tangencial, radial e volumétrico
41,22
.
Inchamento em espessura e absorção após 2 e 24 horas de imersão em água
41,22
.
Esquadro e retilineidade
41,22
.
PRODUTOS FLORESTAIS
Resistência ao cisalhamento da colagem
82,43
.
Colagem de madeira
82,43
.
Determinação da gramatura de papel e envelopes
37,61
.
Determinação da viscosidade de líquidos (Norma ASTM)
103,04
.
QUÍMICA, 
ADESIVOS 
E
BORRACHA NATURAL
Constituintes Químicos de Madeiras e Outros Materiais Lignocelulósicos
.
Teor de cinzas livre de extrativos
395,67
.
Teor de lignina insolúvel e solúvel em ácido (procedimento LPF)
561,90
.
Teor de extrativos em solventes orgânicos TAPPI T 204
207,45
.
Teor de açúcares (glicose, xilose, manose, galactose e arabinose) por cromatografia
líquida
873,76
.
Teor de sílica
614,11
.
Preparação da madeira livre de extrativos
Sob consulta
.
Determinação da solubilidade da madeira em hidróxido de sódio
Sob consulta
.
Determinação da solubilidade da madeira em água
Sob consulta
.
Outras Análises