Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041700043 43 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Análise/caracterização de óleos vegetais via Cromatografia Gasosa com detecção de Espectrometria de Massas (GC-MS) Sob consulta . Determinação do teor de não-voláteis (resina fenólica líquida) ASTM D 4426-96 336,60 . Determinação da viscosidade de adesivos e resinas ASTM D 1084-63 103,04 . Determinação da vida útil de adesivos e resinas ASTM D 1338-56 207,45 . Determinação do pH de adesivos e resinas (procedimento LPF) 41,22 . Concentrações das soluções de CCA e de CCB por espectroscopia de absorção atômica 311,86 . Retenção em madeira de CCA e de CCB por espectroscopia de absorção atômica 270,65 . Determinação, pelo método de espectroscopia de absorção atômica, da retenção de preservativo em madeira tratada Sob consulta . Resistência a abrasão 291,25 . SECAGEM DA MADEIRA Determinação de teor de umidade pelo método gravimétrico (em estufa) 123,65 . Determinação de teor de umidade com medidor elétrico Sob consulta . Secagem convencional de madeira serrada Sob consulta . Determinação de programas de secagem Sob consulta . Testes de secagem convencional Sob consulta 1 Custo para análise de um tratamento submetido a dois fungos apodrecedores. 2 Requerente deverá informar no momento da contratação qual tipo de ensaio deseja: contra cupim de madeira seca, cupim arborícola ou preferência alimentar. 3 Custo para análise de até 50 estacas, durante 60 meses, em um campo experimental. O interessado deverá informar em qual dos campos experimentais deseja implantar o ensaio. 4 Custo para análise de 10 ciclos completos em máquina de intemperismo acelerado NOVO ANEXO II À RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2022 . CÓDIGO DE R ECO L H I M E N T O P U B L I C AÇ ÃO VALOR (R$) Valor Atualizado (R$) mai/2022 a fev/2024 . 28818-7 A Estrutura Anatômica da Madeira e Princípios para a sua Identificação, 2002, 28 p. 54,96 . A Madeira e Seus Usos, 2016, 228 p. 109,91 . Amostragem e Propriedades Físico-Mecânicas de Madeiras Amazônicas, 1993, 107 p. 27,47 . Aproveitamento Energético da Madeira Derivada dos Desmatamentos em Rondônia, 1989, 19 p. 27,47 . Arcos de Madeira, 1989,21 p. 27,47 . Aspectos Técnicos da Briquetagem do Carvão Vegetal no Brasil, 1989, 14 p. 27,47 . Aspiração de Pontoações, 1991, 16 p. 27,47 . Biodegradação e Preservação da Madeira, 2002, 41 p. 54,96 . Característica e Índice de Combustão de Briquetes de Carvão Vegetal, 1991, 16 p. 27,47 . Caracterização Tecnológica de Madeiras Denominadas Fava e/ou Faveira, 1993, 91 p. 27,47 . Carbonização de Madeiras da Amazônia - Parte 1: Floresta Nacional do Tapajós, 1989, 12 p. 27,47 . Carbonização Integral de Frutos de Palmáceas, 1989, 15 p. 27,47 . Catálogo de Árvores do Brasil, 2001 896 p. 96,16 . Circular Técnica do LPF, v. 1, n. 1, 1991, 57 p. 27,47 . Circular Técnica do LPF, v. 2, n. 2, 1991, 80 p. 27,47 . Classes de Tensões para Nove Espécies de Madeiras Brasileiras,1991, 17 p. 27,47 . Classificações Mecânica de Peças Estruturais de Madeira, 1989, 19 p. 27,47 . Compostos à Base de Madeira, 2002, 24 p. 54,96 . Espécies de Madeiras Substitutas do Mogno - 2 ed. rev. e am , 2002, 33 p. 27,47 . Estudo da Utilização de um Sistema Fotossensível no Controle da Temperatura e da Umidade Relativa do Ar, 1983, 60 p. 54,96 . Incentivo ao Uso de Novas Madeiras para a Fabricação de Móveis - 2. ed., 1998, 70 p. 27,47 . Influência da Desrama e do Desbaste na Qualidade da Madeira, 1991, 12 p. 27,47 . Habitação Popular em Madeira, 2002, 100 p. 82,43 . Madeira: Características e Aplicações, 2002 30 p. 54,96 . Madeiras Comerciais de Mato Grosso: Chave de Identificação,1996, 82 p. 27,47 . Madeiras da Amazônia: Características e Utilização - vol. 2: Estação Experimental de Curuá -Una, 1988, 236 p. 82,43 . Madeiras da Amazônia: Características e Utilização - vol. 3: Amazônia Oriental, 1997, 141 p. 82,43 . Madeiras da Amazônia: Descrição do Lenho de 40 Espécies Ocorrentes na Floresta Nacional do Tapajós, 1989, 156 p. 54,96 . Madeiras Tropicais Brasileiras, vol. 1,rev., 2002, 152 p. 109,91 . Madeiras Tropicais Brasileiras, vol. 2,rev., 2014, 150 p. 109,91 . Normas para Classificação de Madeiras Serrada de Folhosas, 1984, 67 p. 27,47 . Normas de Procedimento em Estudo de Anatomia de Madeira: I . Angiospermae II. Gimnnospermae, 1991, 17 p. 27,47 . Novas Perspectivas de Utilização da Cor da Madeira Amazônia e seu Aproveitamento Comercial, 1989, 14 p. 27,47 . Pequenos Objetos de Madeira (POM) - Compostagem de Serragem de Madeira, 2002, 29 p. 54,96 . Potencial Madeireiro do Grande Carajás, 1983, 134 p. 54,96 . Produção de Carvão Vegetal com Oito Espécies Florestais da Região Amazônica em Forno Metálico, 1989, 21 p. 54,96 . Programa de Secagem para Madeiras Brasileiras, 1998, 114 p. 27,47 . Secagem Convencional de Nove Espécies de Madeiras Amazônia, 1989, 12 p. 27,47 . Secagem da Madeira, 2002 47 p. 54,96 . Substituição da Madeira de Castanheira (Bertholletia exelsa Humb.& Bonpl.) 2. Ed, ver., 2002 16 p. 27,47 . Tratamento de Partículas de Acacia mearnsii De Wild. para produção de Chapas de Cimento - Madeira, 1989, 9 p. 27,47 . Uso de Bagaço de Cana-de-açúcar na Confecção de Chapas Aglomeradas, 1996, 42 p. 27,47 . Utilização Energética de Resíduos Vegetais, 2002, 31 p. 54,96 . Valorização de Madeiras e dos Resíduos pelo Design de Móveis e objetos de Decoração, 2002, 16 p. 54,96 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 1.012, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Saint- Hilaire/Lange (processo nº 02070.000524/2011-63) O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Art. 1º Aprovar o Plano de Manejo do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, localizado no estado do Paraná, constante no processo n° 02070.000524/2011-63. Art. 2º O texto consolidado do Plano de Manejo do Parque Nacional de Saint- Hilaire/Lange será disponibilizado na sede da Unidade de Conservação e no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores. Parágrafo único. Os arquivos digitais, em formato shapefile e kml, com os limites das zonas de manejo da Unidade de Conservação serão disponibilizados no portal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade na rede mundial de computadores. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente ao da data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 1.101, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Serra Leste. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:Fechar