DOEAM 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2024 3
O 
Governo do Amazonas pediu apoio do 
Governo Federal para antecipar ações 
que minimizem os impactos da estia-
gem no Amazonas, em reunião com ministros 
de Portos e Aeroportos, Integração e Desenvol-
vimento Regional, e representante do Ministé-
rio do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no 
dia 3 de abril, em Brasília. A previsão é de que 
a seca de 2024 seja tão ou mais severa que a 
registrada no ano passado.
No encontro com os ministros Silvio Costa 
(Portos e Aeroportos), Waldez Góes (Integração 
e Desenvolvimento Regional) e o secretário 
executivo do Ministério do Meio Ambiente e 
Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capo-
bianco, na sede do MMA, em Brasília, o go-
vernador do Amazonas, Wilson Lima, expôs 
sua preocupação com relação à necessidade 
de ajuda humanitária, apoio econômico e for-
talecimento do combate a queimadas e des-
matamento. Ele solicitou recursos para apoiar 
ações do Governo do Amazonas na aquisição 
de alimentos; a dragagem antecipada dos rios 
da região para facilitar a navegação; e apoio lo-
gístico e humano para combate a incêndios e 
outros crimes ambientais.
“A gente tem uma série de ações: a questão 
da dragagem dos rios, a questão da contrata-
ção de brigadistas, o avanço do nosso projeto 
junto ao Fundo Amazônia; a integração com o 
Ministério da Integração no momento em que 
a gente precisar, por exemplo, de estrutura 
como nós precisamos do Exército, da Marinha 
e da Aeronáutica para poder fazer o transpor-
te de alimento para algumas comunidades. 
Então, a gente veio antecipar aqui, apresentar 
essa nossa preocupação ao Governo Federal e 
já começar o nosso planejamento”, destacou o 
governador do Amazonas.
Também participaram da reunião, o presi-
dente do Instituto Brasileiro do Meio Ambien-
te e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo 
Agostinho; o secretário de Estado do Meio 
Ambiente, Eduardo Taveira (Meio Ambiente); 
o comandante-geral do Corpo de Bombeiros 
Militar do Amazonas, coronel Orleilso Muniz; 
o secretário executivo de Defesa Civil, coronel 
Francisco Máximo; o diretor-presidente da Su-
perintendência Estadual de Navegação, Portos 
e Hidrovias (SNPH), Jorge Barroso; e a secretária 
de Relações Federativas e Internacionais (Serfi ), 
Inês Carolina Simonetti.
Providências e demandas
Entre as primeiras providências anunciadas 
pelas equipes do Governo Federal estão o início, 
ainda em abril, de um processo licitatório para 
contratação de dragas que deverão ser usadas a 
partir do meio do ano para remover bancos de 
areia dos rios, facilitando a navegação e, também, 
o começo de um processo de contratação de 300 
brigadistas para combater incêndios no estado no 
período mais intenso da estiagem.
Ao Ministério de Portos e Aeroportos, o go-
vernador solicitou a dragagem dos rios Madei-
ra, Amazonas, Juruá e Purus, conforme os picos 
de vazantes. Também foi solicitada a manuten-
ção de portos, aeroportos e rodovias; uso das 
Instalações Portuárias Públicas de Pequeno 
Porte (IP4), geridas pelo Governo Federal; e 
locação de embarcações para montagem de 
estações de tratamento de água em apoio aos 
municípios afetados.
Ao Ministério da Integração e Desenvolvi-
mento Regional, foram solicitados, entre ou-
tros itens, manutenção de repasse de recursos; 
aquisição de mais de 300 mil cestas básicas 
para atender famílias de municípios que de-
clararem Situação de Emergência; aquisição 
de baldes, caixas de água e itens de higiene e 
limpeza; e apoio logístico para entregas das 
ajudas humanitárias.
Ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança 
do Clima, as demandas são, principalmente, 
para envio de efetivo de brigadistas e militares 
da Força Nacional, além de aeronaves e veícu-
los, para reforçar ações de combate a incêndios 
fl orestais. A solicitação também é para celeri-
dade na tramitação do projeto apresentado 
pelo Estado junto ao Fundo Amazônia que 
prevê a implantação de brigadas de incêndio 
em 21 municípios que representam 92% dos 
registros de focos de calor no estado.
Governo do Amazonas pede a ministros para antecipar 
ações que minimizem impactos da estiagem de 2024
Alex Pazuello/Secom
Entre as primeiras providências 
anunciadas, para abril, está a 
licitação para contratação de 
dragas para remover bancos 
de areia dos rios e facilitar a 
navegação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO