DOEAM 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................2
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2
Vice Governadoria ....................................................................................4
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................7
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ................................................................................8
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................9
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................9
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................10
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........11
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................11
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............11
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................13
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................15
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................15
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................15
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................16
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................16
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV .........................................................16
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................16
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................18
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................18
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................18
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............19
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................19
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Alvarães....................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Associações .............................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 42 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO