DOEAM 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2024 3
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174121#3#177703/>
Protocolo 174121
<#E.G.B#174124#3#177706>
PORTARIA N.º 227/2024-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 269853/2024, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor LUCAS 
GUILHERME GOTZE, matrícula nº 266.571-9 A, sete dias de licença médica, 
a contar de 29.02 até 06.03.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174124#3#177706/>
Protocolo 174124
<#E.G.B#174126#3#177708>
PORTARIA N.º 228/2024-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 269222/2024, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à Servidora 
APARECIDA SANTOS MELO, matrícula nº 158.333-6 C, 40 dias de licença 
médica, a contar de 18.02 até 28.03.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174126#3#177708/>
Protocolo 174126
<#E.G.B#174127#3#177709>
PORTARIA N.º 229/2024-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 270845/2024, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor RENNO 
ANDRADE VALER, matrícula nº 269.451-4 A, sete dias de licença médica, a 
contar de 05 até 11.02.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174127#3#177709/>
Protocolo 174127
<#E.G.B#174131#3#177713>
PORTARIA N.º 230/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
AMANDA GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 263.788-0 
A, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174131#3#177713/>
Protocolo 174131
<#E.G.B#174146#3#177728>
PORTARIA N.º 231/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 04 dias de férias ao servidor RODRIGO DO NASCIMENTO 
NUNES, matrícula n.º 231.289-1 D, referente ao exercício de 2017, a contar 
de 09 e 12/04/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174146#3#177728/>
Protocolo 174146
<#E.G.B#174153#3#177735>
PORTARIA N.º 232/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER cinco dias de férias à Servidora MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 008.795-5 D, referente 
ao exercício de 2024, a contar de 15 até 19.04.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174153#3#177735/>
Protocolo 174153
<#E.G.B#174160#3#177742>
PORTARIA N.º 233/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado INGRID 
KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA, matrícula nº 181.186-0 C, 
referentes ao 2º período de 2006, a contar de 15 até 26.04.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174160#3#177742/>
Protocolo 174160
<#E.G.B#174164#3#177746>
PORTARIA Nº 234/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dezesseis dias de férias ao Procurador do Estado TICIANO 
ALVES E SILVA, matrícula nº 211.267-1 B, referente ao 2º período de 2014, 
a contar de 15 até 30.04.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174164#3#177746/>
Protocolo 174164
<#E.G.B#174167#3#177749>
PORTARIA N.º 235/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao servidor SEBASTIÃO DA COSTA E 
SILVA, matrícula n.º 114.754-4 E, referente ao exercício de 2024, a contar 
de 15/04 e 14/05/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174167#3#177749/>
Protocolo 174167
<#E.G.B#174177#3#177759>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO