DOEAM 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2024
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PORTARIA N.º 236/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 19 dias de férias à Procuradora do Estado ANA MARCELA 
GRANA DE ALMEIDA, matrícula nº 172.229-8 C, sendo: 08 dias do 2º 
período de 2019 e 11 dias do 2º período de 2023, a contar de 22/04 até 
10/05/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174177#4#177759/>
Protocolo 174177
<#E.G.B#174183#4#177765>
PORTARIA Nº 237/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte e cinco de férias do Servidor 
MATHEUS JOSÉ ALVES LIMA, matrícula nº 248.978-1 B, referente ao 
exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174183#4#177765/>
Protocolo 174183
<#E.G.B#174185#4#177767>
PORTARIA N.º 238/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço vinte e um dias de férias da 
Servidora MARIA HELENA MOUSSE PORTELA, matrícula nº 247.264-3 A, 
referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174185#4#177767/>
Protocolo 174185
<#E.G.B#174188#4#177770>
PORTARIA N.º 239/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado RAQUEL 
BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula nº 171.395-7 C, 
referente ao 2º período de 2009, a contar de 15.04 até 03.05.2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174188#4#177770/>
Protocolo 174188
Vice Governadoria
<#E.G.B#174166#4#177748>
PORTARIA Nº 004/2024-GAB/SGVG
O SECRETÁRIO GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD, de 24 de 
junho de 2022, na qual regula os procedimentos para recebimento de bens 
móveis considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado;
CONSIDERANDO que no Art. 4º e §1º e §2º do Art. 5º da Instrução Normativa
nº 0002/2022-GS/ SEAD, solicita relatório de Comissão de Avaliação 
declarando as condições que os bens se encontram e que a Comissão 
de Avaliação seja composta por no mínimo 3 (três) servidores, e em se 
tratando de material considerado especial (por seu risco ou vulto), deverá 
ser convidado especialista na área para emissão de laudo de avaliação,
RESOLVE:
I - CONSTITUIR Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens 
Patrimoniais para implementar no âmbito desta Secretaria, as providências 
necessárias à plena vigência da referida Instrução Normativa;
II - DESIGNAR para compor a referida comissão, os servidores abaixo 
nominados:
||| - REVOGAR a portaria 001/2024 publicada no dia 25 de janeiro de 2024
Publicado no dia 26/01/2024 edição n° 35.152
Titulares:
PRESIDENTE - Sérgio Renam de Mello Freitas - (Matrícula: 265.769-4A)
MEMBRO - Laryssa Farias Feitoza Lobato matrícula nº 203.546-4E)
MEMBRO - Anna Caroline Andrade Pinto (matrícula nº 265.522-5A);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA em 
Manaus, 15 de Abril de 2024
ANA CAROLINA DA COSTA MAIA
Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria
<#E.G.B#174166#4#177748/>
Protocolo 174166
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#174112#4#177694>
RESENHA DE PORTARIAS
0121/2024-GSEFAZ-22.03.24 DESIGNAR ALANA BARBOSA VALÉRIO 
TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, mat. 
190.412-4A, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, 
no período de 25 a 31.03.2024, afastamento legal do titular Alex Del 
Giglio, mat. 190.645-3A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0076, de 22.03.24, pg.1. 0122/2024-GSEFAZ-22.03.24 DESIGNAR os 
membros para comporem a Comissão Estadual Extraordinária da Reforma 
Tributária (CEERT) com objetivo de prestar assessoramento e representar 
o Governo do Estado do Amazonas nas Comissões, Reuniões e demais 
pautas promovidas pela União Federal ou pelos entes subnacionais para 
tratativas corcenentes à elaboração dos anteprojetos e projetos de leis 
complementares decorrentes da Emenda Constitucional nº 132, de 20 
de dezembro de 2023, bem como dos atos normativos subsequentes e 
regulamentares da Reforma Tributária e dá outras providências. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0076, de 22.03.24, pgs. 1-2. 0123/2024-
GSEFAZ-22.03.24 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para 
NEIRALDO HIDALGO DIXO, CARE, mat. 115.178-9A, no valor global de R$ 
4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, 
sendo R$ 4.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0078, de 25.03.24, pgs. 1-4. 
0124/2024-GSEFAZ-22.03.24 AUTORIZAR a liberação de adiantamento 
para AUGUSTO BERNARDO SAMPAIO CECÍLIO, AFTE, mat. 001.581-4E, 
no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de 
materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no elemento de despesas 
339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0079, de 25.03.24, pgs. 1-4. 0125/2024-GSEFAZ-25.03.24 DESIGNAR 
VANESSA CRUZ CALDAS, Subcoordenadora, mat. 256.997-3D e MARCEL 
ANDRADE AMARAL, Assessor III, mat. 257.282-6B, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 03/2024-SEFAZ e a empresa CLARO NXT 
TELECOMUNICAÇÕES S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0080, de 26.03.24, pgs.1-2. 0126/2024-GSEFAZ-25.03.24 DESIGNAR 
FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 
244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para 
COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO 
do Termo de Contrato nº 03/2024-SEFAZ e a empresa CLARO NXT 
TELECOMUNICAÇÕES S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0080, de 26.03.24, pg. 2. 0128/2024-GSEFAZ-26.03.24 DESIGNAR os 
membros da Comissão de Inventário e Avaliação de Bens da Secretaria de 
Estado da Fazenda do Amazonas. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0083, de 27.03.24, pg. 1. 0130/2024-GSEFAZ-27.03.24 FIXAR o 
valor da quota para o mês de março/2024, em conformidade com o Art. 27 
da Lei nº 2.750, de 23/09/2002, e parágrafo único do Art. 1º, do Decreto nº 
37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0081, 
de 27.03.24, pg. 1. 0132/2024-GSEFAZ-27.03.24 AUTORIZAR a liberação 
de adiantamento para OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. G244616, 
no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de 
materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no elemento de despesas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO