DOEAM 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2024 9
RESOLVE:
Art.1º Aprovar o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos e Saneamento 
Básico do Estado do Amazonas, elaborado pela Secretaria de Estado de 
Meio Ambiente - SEMA para o período 2024-2027.
Art.2º O aludido material segue como anexo desta deliberação, a ser 
disponibilizado no site oficial da SEMA: http://meioamiente.am.gov.br/.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete do Presidente 
do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH, em Manaus, 15 de 
abril de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
<#E.G.B#174073#9#177654/>
Protocolo 174073
<#E.G.B#174138#9#177720>
RESENHA N. º 004/2024 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: Ana Carolina Gomes Correa, Colaboradora. 
SCDP: 553397. Período: 25/11/2024 a 30/11/2024. Destino: Manaus/
Porto Alegre/Manaus. Objetivo: Participar do 3º Congresso Internacional 
de Engenharia Ambiental, que ocorrerá nos dias 26 a 29 de novembro 
de 2024. Referência processo: 01.01.030101.001681/2024-94 SIGED. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 15 de 
abril de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#174138#9#177720/>
Protocolo 174138
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#174136#9#177718>
EXTRATO Nº 43/2024 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 39/2023 
- SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação 
de Desenvolvimento Humano Cultural e Social Mãos Solidárias.
OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 114 (cento e quatorze) 
dias.
VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 29/11/2023 a 23/03/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5675/2023-20 SIGED/SEPROR.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#174136#9#177718/>
Protocolo 174136
<#E.G.B#174159#9#177741>
EXTRATO Nº 42/2024 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: 
Prorrogação 
de 
Ofício 
ao 
Termo 
de 
Fomento 
nº 
37/2023- SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação 
de Desenvolvimento Humano Cultural e Social Mãos Solidárias.
OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 99 (noventa e 
nove) dias.
VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 29/11/2023 a 08/03/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5678/2023-63 SIGED/SEPROR.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#174159#9#177741/>
Protocolo 174159
<#E.G.B#174162#9#177744>
EXTRATO Nº 41/2024 - DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 36/2023-SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação 
de Desenvolvimento Humano Cultural e Social Mãos Solidárias.
OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 99 (noventa e nove) dias.
VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 29/11/2023 a 08/03/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5677/2023-19 SIGED/SEPROR.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#174162#9#177744/>
Protocolo 174162
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#174064#9#177645>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.012276/2023-91, referente ao PE 025/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 025/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARCH COMERCIO VAREJISTA ARTIGOS MEDICOS E 
ORTOPEDICOS LTDA - item(ns) 5; BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 
7, 8; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO 
LTDA - item(ns) 3; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 12; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 2, 6, 9; PRIMECARE 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 
item(ns) 11; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; UNIKA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) 
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, 
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#174064#9#177645/>
Protocolo 174064
<#E.G.B#174065#9#177646>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000204/2024-82, referente ao PE 053/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 053/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): E C DE S BULGARELLI LTDA - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#174065#9#177646/>
Protocolo 174065
<#E.G.B#174075#9#177656>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0058/2024-3; oriunda 
do PE 499/23 - CSC (Proc. Nº 013102.010632/2023); OBJETO: Aquisição de 
Gêneros de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 4,5,7,9 no valor 
total de R$ 3.047.972,64; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º 
(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#174075#9#177656/>
Protocolo 174075
<#E.G.B#174076#9#177657>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0060/2024-6; oriunda 
do PE 022/24 - CSC (Proc. Nº 013102.012278/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: FARMA MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
CORRELATOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 48.114,00; VIGÊNCIA: 
1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação 
no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#174076#9#177657/>
Protocolo 174076
<#E.G.B#174077#9#177658>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO