DOEAM 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2024
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0063/2024-1; oriunda 
do PE 019/24 - CSC (Proc. Nº 013102.012529/2023); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
F S LEAL , item(ns) 1 no valor total de R$ 788.260,55; VIGÊNCIA: 1 (um) 
ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no 
Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#174077#10#177658/>
Protocolo 174077
<#E.G.B#174078#10#177659>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0065/2024-4; oriunda 
do PE 518/23 - CSC (Proc. Nº 013102.011216/2023); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 2 no valor total 
de R$ 13.295,75; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#174078#10#177659/>
Protocolo 174078
<#E.G.B#174079#10#177660>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0067/2024-6; 
oriunda do PE 050/24 - CSC (Proc. Nº 013102.000587/2024); OBJETO: 
Aquis. de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., item(ns) 5,11 no valor total de 
R$ 348.702,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) 
dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme 
disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#174079#10#177660/>
Protocolo 174079
<#E.G.B#174080#10#177661>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0069/2024 - (1,3,4); 
oriunda do PE 361/23 - CSC (Proc. Nº 013102.007515/2023); OBJETO: 
Aquisição de Gênero de Nutrição; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 3 no valor total de 
R$ 1.021.800,00; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, item(ns) 
4 no valor total de R$ 1.347.024,00; YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO 
DE ALIMENTOS LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 425.595,00; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#174080#10#177661/>
Protocolo 174080
<#E.G.B#174081#10#177662>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0070/2024 - (2,5); 
oriunda do PE 067/24 - CSC (Proc. Nº 013102.001267/2024); OBJETO: 
Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS 
LTDA FILIAL, item(ns) 4,5,7,8,9 no valor total de R$ 756.184,00; UNI 
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3,10 no valor total de R$ 1.873.841,20; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#174081#10#177662/>
Protocolo 174081
<#E.G.B#174085#10#177666>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0130/2023-5; PE1304/22 - CSC (Proc. n° 013102.014317/2022). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro 
de Preços n° 0130/2023-5 e-compras.am, para o(s) item(ns) 8. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa R S HENRIQUES COMERCIO E 
REPRESENTACOES. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 11 de abril de 2024.
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#174085#10#177666/>
Protocolo 174085
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#174060#10#177641>
RESENHA DA PORTARIA Nº 402/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.001982/2024-80-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. LUCAS DE FARIAS UEMATU, 
EPC, Mat. n° 267918-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 26.01.2024, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 11.04.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174060#10#177641/>
Protocolo 174060
<#E.G.B#174061#10#177642>
RESENHA DA PORTARIA Nº 403/2024-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.007512/2024-20. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de DEBORA CRISTINA 
PEREIRA MAFRA, DPC, Mat. n° 171612-3 D do cargo que ocupa 
para se candidatar ao cargo eletivo de Vereadora no município de 
Manaus/AM nas Eleições de 2024, nos termos do artigo 1º, inciso VII 
da Lei Complementar nº 64/1990, Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94 e 
Resolução-TSE 23.738/2024, a contar de 06/04/2024. 
Manaus, 11.04.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174061#10#177642/>
Protocolo 174061
<#E.G.B#174063#10#177644>
RESENHA DA PORTARIA Nº 408/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.005315/2024-76-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. WENDER DE 
OLIVEIRA MEDEIROS, IPC, Mat. n° 212.473-4 A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 08.03.2024, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso 
V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 11.04.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174063#10#177644/>
Protocolo 174063
<#E.G.B#174066#10#177647>
RESENHA DA PORTARIA Nº 406/2024-GDG/PC.
MEMORANDO Nº 111/2024-10° DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR FRANK ROZY RODRIGUES DO NASCIMENTO, IPC, Mat. 
212.279-0 A, do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação) do 10º DIP, a 
contar de 08.04.2024; II - DESIGNAR GILDO SANTOS DE OLIVEIRA, IPC, 
Mat. 159.553-9 B, para recebimento da FG3 (Chefia de Investigação) do 10º 
DIP, a contar de 08.04.2024.
 Manaus, 11.04.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174066#10#177647/>
Protocolo 174066
<#E.G.B#174110#10#177692>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO