DOEAM 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2024
12
do Amazonas, a contar de 30.01.2024. Art. 2º. A presente Portaria entra
em vigor na data da sua publicação, ficam revogadas as disposições em
contrário. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Manaus, 15 de abril de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#174109#12#177691/>
Protocolo 174109
<#E.G.B#174140#12#177721>
RESENHA DA PORTARIA Nº 385/2024/DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares
de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO
o teor do MEMORANDO Nº 020/2024-GCC/DETRAN que dispõe sobre
a solicitação de prorrogação do gozo de férias do servidor referente ao
período 2022/2023; RESOLVE: I -ADIAR o gozo das férias regulamentares
do servidor FÁBIO LIMA CABRAL, ocupante do cargo de ASSESSOR IV nos
períodos que seguem abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia:
PERÍODO
DIAS DE FÉRIAS DISPONÍVEIS
DE 2022 A 2023
30 DIAS
Total de dias de férias disponíveis
30 DIAS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS. Em Manaus, 15 de abril de 2024
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#174140#12#177721/>
Protocolo 174140
<#E.G.B#174141#12#177723>
RESENHA DA PORTARIA Nº 386/2024-DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais
nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO
que a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATLANTICA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.442.071/0001-82, com sede na Avenida
Coronel Sávio Belota, QD 01, CJ Amadeu Botelho, nº 22, Bairro Novo
Aleixo, Manaus-AM, CEP: 69.098-270 cumpriu as exigências, previstas
na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando apta para
exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do
DETRAN-AM. CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo
nº 01.03.011210.007197/2024-68 (SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR, a
empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ATLANTICA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 45.442.071/0001-82, com sede na Avenida Coronel Sávio
Belota, QD 01, CJ Amadeu Botelho, nº 22, Bairro Novo Aleixo, Manaus-AM,
CEP: 69.098-270, para prestar serviços de formação de condutores, pelo
prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público
ensejador da demanda. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de abril de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#174141#12#177723/>
Protocolo 174141
<#E.G.B#174151#12#177733>
RESENHA DA PORTARIA Nº 387/2024-DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais
nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que
a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA ALIANCA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.344.130/0001-91, com sede na Rua Pirarucu,
nº 66, Bairro Jorge Teixeira, Manaus-AM, CEP: 69.088-765 cumpriu as
exigências, previstas na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,
estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária
a fiscalização do DETRAN/AM. CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo nº 01.03.011210.006604/2024-10 (SIGED). RESOLVE: I -
CREDENCIAR, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
NOVA ALIANCA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.344.130/0001-91, com
sede na Rua Pirarucu, nº 66, Bairro Jorge Teixeira, Manaus-AM, CEP:
69.088-765, para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo
de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público
ensejador da demanda. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 15 de abril de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#174151#12#177733/>
Protocolo 174151
<#E.G.B#174143#12#177725>
TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. PARTES: DETRAN/AM,
representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a
empresa STRAPAZZOLI CENTRO DE FORMAÇÕES DE CONDUTORES,
NOME FANTASIA, AUTOESCOLA BRAGA. OBJETO: O presente contrato
tem como objeto à execução de serviços relacionados à implementação do
Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em todos os municípios do
Estado do Amazonas, concernentes a formação, qualificação e habilitação
gratuita de condutores de veículos automotores para pessoas de baixa renda,
de acordo com o Projeto Básico, Edital de Credenciamento nº 005/2021/
DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23
de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de
novembro de 2021, e Portarias Normativas nº s 0008/2021-DETRAN/DP/
AM, 0009/2021-DETRAN/DP/AM e 005/2023-DETRAN/DP/AM, os quais
se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos. VIGÊNCIA: O prazo
de duração da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e
sucessivos períodos, se conveniente para a Administração, até o limite de
60 (sessenta) meses, nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente. VALOR: A contratada
receberá do contratante o valor mensal estimado de R$ 9.458,33 (nove mil,
quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), sendo o valor
global estimado de R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação
orçamentária: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Natureza de
Despesa: 33903953, Fonte: 1.501.201, Unidade Orçamentária: 11210, Nota
de Empenho n.º 2024NE0000464, emitida em 26/03/2024, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/
DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23
de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de
novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM,
0009/2021-DETRAN/DP/AM e 005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO
ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.003813/2024-01- DETRAN/AM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 15 de abril de 2024.
WENDELL WAUGHAN MONTEIRO
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#174143#12#177725/>
Protocolo 174143
<#E.G.B#174147#12#177729>
TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024. PARTES: DETRAN/AM,
representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro,
e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ISABELLA
LTDA, NOME FANTASIA, AUTOESCOLA ISABELLA. OBJETO: O
presente contrato tem como objeto à execução de serviços relacionados à
implementação do Programa de Incentivo à Habilitação - CNH-Social em
todos os municípios do Estado do Amazonas, concernentes a formação,
qualificação e habilitação gratuita de condutores de veículos automotores
para pessoas de baixa renda, de acordo com o Projeto Básico, Edital de
Credenciamento nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas
alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais
nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portarias
Normativas nº s 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/DP/
AM e 005/2023-DETRAN/DP/AM, os quais se encontram rubricados pelas
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem
transcritos. VIGÊNCIA: O prazo de duração da contratação será de 12
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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