DOEAM 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2024 15
4. ENVIO cópia do presente processo à Promotoria de Justiça Especializada 
na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico - PRODEMAPH, para 
as providências cabíveis.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM em Manaus/Am, 15 de abril de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#174156#15#177738/>
Protocolo 174156
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#174172#15#177754>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 168/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - ALEXANDRE DE 
SOUSA E SILVA - Matrícula 256.815-2 A, na rubrica 33903089 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#174172#15#177754/>
Protocolo 174172
<#E.G.B#174173#15#177755>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 172/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - BRENDA 
CAROLINE DA COSTA ARAÚJO- Matrícula 220.766-4 B, na rubrica 
33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#174173#15#177755/>
Protocolo 174173
<#E.G.B#174174#15#177756>
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N°006/2024-ADAF, publicada no 
D.O.E de 12/03/2024, Edição nº 35.181 , pag. 11.
Nome: Saulo Ranon de Souza Coelho; Cargo: Fiscal Agropecu-
ário-Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: Rorainópolis; 10 a 
19/04/2023.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#174174#15#177756/>
Protocolo 174174
<#E.G.B#174176#15#177758>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 171/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - SIVANDRO 
CAMPOS DE FREITAS - Matrícula G140025, na rubrica 33903089 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#174176#15#177758/>
Protocolo 174176
<#E.G.B#174179#15#177761>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 169/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - WARLEN ARIEL 
CORNELIO FERMIN - Matrícula 178.878-7 D, na rubrica 33903089 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#174179#15#177761/>
Protocolo 174179
<#E.G.B#174180#15#177762>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 170/2024 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - JEAN CARLOS 
SILVEIRA DA SILVA - Matrícula 240.332-3 C, na rubrica 33903089 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 8.000,00 ( oito mil reais)
Prazo de Aplicação: 60 (sessenta) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#174180#15#177762/>
Protocolo 174180
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#174099#15#177681>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N.º 029/2024
UGPE - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, torna público 
que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 029/2024, que autoriza 
a execução de obras e serviços de engenharia para a construção do novo 
Hospital de Nhamundá - AM, localizada na Rua Álvaro Maia s/n, Bairro 
Centro, Município de Nhamundá/AM, para serviços Hospitalares, com 
validade de 01 Ano.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#174099#15#177681/>
Protocolo 174099
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#174086#15#177667>
PORTARIA Nº077/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições que lhes são 
conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do 
Conselho Consultivo desta Fundação de Medicina Tropical, estabelecidas 
pelas Portarias nº056/09; nº413/2014; nº154/2015; nº310/2016; portaria 
Nº0391/2017-GDP/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - ATUALIZAR a composição do Conselho Consultivo desta Fundação de 
Medicina Tropical, conforme abaixo:
MEMBROS NATOS:
Dr.Marcus Vinitius de Farias Guerra - Presidente
Dr.Noaldo Oliveira de Lucena - Membro
Dra.Dessana Francis Chehuan Melo - Membro
Dra.Luiza Regina Ferreira Demasi - Membro
Dr.Robson Aleçander Francisco de Oliveira - Membro
Sra.Maria das Graças Gomes Saraiva - Membro
Dra.Katia Santana Cruz - Membro
Dra.Marilaine Martins - Membro
MEMBROS DESIGNADOS:
Um representante de Nível Superior
Lucilaide Oliveira Santos - Membro
Márcia da Costa Castilho - Suplente
Um representante de Nível Médio
Hélia da Silva Moreira - Membro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO