DOEAM 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2024
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REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174101#18#177683/>
Protocolo 174101
<#E.G.B#174102#18#177684>
PORTARIA Nº 343/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.038821/2023-03, de 21/12/2023, RESOLVE: 
INTERROMPER, conforme art. 75, § 2º, da Lei n° 1.762/86, a Portaria nº 
1249/2023-GR/UEA que concedeu Licença para Tratamento de Interesse 
Particular à servidora Gyane Karol Santana Leal, matrícula n° 194.767-2 B, 
a contar de 12/04/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174102#18#177684/>
Protocolo 174102
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#174098#18#177680>
PORTARIA n.º 005/2024-FUNATI
O Pró-reitor de Administração da FUNATI, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º 
de abril de 2021, permite a contratação de instituição brasileira que tenha 
por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, 
pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico 
e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente 
essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação 
social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável 
reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos;
CONSIDERANDO, 
finalmente, 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
n.º 
01.02.021302.000089/2024-53.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
75, inc. XV da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 
163 e 165 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para 
a prestação de serviços de apoio institucional na execução do Projeto 
intitulado Programa Viver Ativo e Saudável: Construindo Vencedores, para 
servidores ativos, aposentados e pensionistas da Fundação AMAZONPREV 
e de infraestrutura relacionada durante o período de 10 (dez) meses, pela 
empresa Fundação de Apoio Institucional MURAKI;
II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
500.000,00;
À consideração do Reitor da FUNATI.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Pró-reitor de Administração da FUNATI, em Manaus, 15 de 
abril de 2024.
CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO
Pró-Reitor de Administração da Funati
RATIFICO, a decisão acima, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual 
n. 47.133, de 10 de março de 2023, conforme as disposições acima citadas. 
GABINETE DO REITOR DA FUNATI, em Manaus, 15 de abril de 2024.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade
<#E.G.B#174098#18#177680/>
Protocolo 174098
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#174050#18#177631>
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do Comitê 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 29 de abril de 2024, às 8h30min (horário local)
OBJETO: Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e 
Administradores (Directors & Officers), conforme condições e especificações 
técnicas constantes no edital e seus anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 15 de abril de 2024.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de
 Gás do Amazonas
<#E.G.B#174050#18#177631/>
Protocolo 174050
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#174168#18#177750>
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024 - RECURSO PRÓPRIO - AMTUR 
- celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa CPT LINKS 
LTDA (CNPJ nº 26.757.572/0001-03).
OBJETO: de empresa especializada em fornecimento de equipamentos 
para a aquisição, incluindo montagem e instalação, entrega, garantia e 
assistência técnica, visando a estruturação e o funcionamento do Centro 
de Atendimento ao Turista - CAT, localizado na Av. Eduardo Ribeiro 
n° 666, Centro, Manaus-AM, conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.000098/2024-79- SIGED.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 11.567,00 (onze mil quinhentos e sessenta e 
sete reais).
Manaus, 15 de abril de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#174168#18#177750/>
Protocolo 174168
<#E.G.B#174059#18#177640>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista;SIGED N° 
01.04.016508.000668/2024-20; 
Destino 
e 
Período:Manaus/Iranduba/
Manaus, em 12/04/2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; e
2-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de Mkt;SIGED 
N° 01.04.016508.000662/2024-53; Destino e Período:Manaus/São Paulo/
Manaus, de 15 a 17/04/2024; Objetivo: Participação no Workshop exclusivo 
de estratégia de mercados internacionais.
Manaus, 12 de Abril de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#174059#18#177640/>
Protocolo 174059
<#E.G.B#174091#18#177673>
PORTARIA Nº 035/2024 - AMAZONASTUR/GP
O 
PRESIDENTE 
DA 
EMPRESA 
ESTADUAL 
DE 
TURISMO/ 
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, 
inciso III, alínea “e” da Lei nº 2.797 de 09 de maio de 2003.
CONSIDERANDO o seu afastamento por motivo de férias, no período de 16 
de abril à 03 de maio de 2024, referente ao exercício de 2023/2024.
RESOLVE: DESIGNAR a servidora LAENA QUEIROZ PORTO, para 
responder interinamente pela Presidência desta empresa durante o período 
de 16/04 à 03/05/2024.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 15 de abril de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#174091#18#177673/>
Protocolo 174091
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO