DOEAM 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2024 17
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 07/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do 
Boletim Interno nº 07/2024 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174055#17#177636/>
Protocolo 174055
<#E.G.B#174056#17#177637>
PORTARIA N° 339/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias; RESOLVE: CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Amanda Aguiar Ayres
224.314-8 A
19/02/2024 a 
18/04/2024
60
Antônio Marques Leal Neto 
220.526-2 B
05/02/2024 a 
04/05/2024
90
Ederson Castro dos Santos
201.498-0 A
31/01/2024 a 
30/03/2024
60
Edwin Gabriel Ayala Saldana
185.728-2 C
14/02/2024 a 
12/06/2024
120
Eliane Silva Rodrigues
203.249-0 A
14/12/2023 a 
10/06/2024
180
Evilázio Portela Aguiar
202.273-7 A
30/10/2023 a 
28/11/2023
30
Francisco dos Santos Ferreira
202.642-2 A
19/10/2023 a 
02/11/2023
15
Freddy Orlando Espinoza Cardenas
188.520-0 B
27/11/2023 a 
25/03/2024
120
Iatiçara Oliveira da Silva
198.247-8 B
07/02/2024 a 
06/04/2024
60
Maria do Perpétuo Socorro Rebouças
150.556-4 D
10/03/2024 a 
05/09/2024
180
Maria José Santos de Andrade
172.747-8 D
19/03/2024 a 
02/04/2024
15
Mary Tânia dos Santos Carvalho 
205.168-0 A
09/02/2024 a 
08/05/2024
90
Solange Pereira do Nascimento
145.416-1 E
23/02/2024 a 
22/04/2024
60
Tatiana Pinheiro Batista
191.559-2 C
01/04/2024 a 
15/04/2024
15
Wagner da Silva Dias
256.871-3 A
20/02/2024 a 
29/02/2024
10
Wagner da Silva Dias
256.871-3 A
29/02/2024 a 
04/03/2024
5
II - SUSPENDER
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍDO
DIAS
Conforme o que estabelece o Art. 5°, 
do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, 
o pagamento de Gratificação de 
Produtividade Acadêmica, durante o 
período de 10/02/2024 a 24/02/2024, que 
concedeu Licença Médica ao servidor 
Joelson Rodrigues Brum, Professor 
Doutor Adjunto, nível B, 40h, matrícula 
n° 124.876-6 C.
124.876-6 C
10/02/2024 a 
24/02/2024
15
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174056#17#177637/>
Protocolo 174056
<#E.G.B#174067#17#177648>
PORTARIA Nº 340/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que 
determina o art. 11 da Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA, que dispõe 
sobre o Regime Disciplinar dos Discentes da Universidade do Estado 
do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 
01.02.011304.017156/2023-14; CONSIDERANDO a Portaria nº 074/2024 - 
GR/UEA; RESOLVE: I - SUBSTITUIR a membro docente Adriana Almeida 
Lima pelo servidor Manoel Luiz Neto.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174067#17#177648/>
Protocolo 174067
<#E.G.B#174068#17#177649>
PORTARIA Nº 341/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO a artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) ao servidor JORGE DANIEL OLIVEIRA BRITO, Técnico da 
Área de Tecnologia da Informação, 3ª Classe, matrícula nº 201.828-4 A, a 
ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 30/05/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174068#17#177649/>
Protocolo 174068
<#E.G.B#174100#17#177682>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.386791 JOCILENE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA. Cargo: 
Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 23/06/2019 a 
03/07/2019. Objetivo: Ministrar disciplina educação especial. 2.PCDP.553382 
JOÃO D´ANUZIO MENEZES DE AZEVEDO FILHO. Matrícula e Cargo: 
1350510D, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/
Parintins, 20/05/2024 a 05/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina cartografia 
básica. 3.PCDP.553381 SILVIA CRISTINA BELO E SILVA. Matrícula e 
Cargo: 2566656A, Professora. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 
05/05/2024 a 19/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina cálculo diferencial 
e integral. 4.PCDP.553373 FABIANA SOUZA DAS CHAGAS. Cargo: 
Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 
03/05/2024 a 05/05/2024. Objetivo: Organização da colação de grau da 
turma de licenciatura em pedagogia. 5.PCDP.553489 LUCIO ALMEIDA 
DO NASCIMENTO JUNIOR. Matrícula e Cargo: 2170884A, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 03/07/2024 a 17/07/2024. 
Objetivo: Ministrar disciplina pontes e grandes estruturas. 6.PCDP.553509 
MARTA REGINA SILVA PEREIRA. Cargo: Colaboradora. Destino e 
Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 01/05/2024 a 05/05/2024. 
Objetivo: Participar da colação de grau da turma de licenciatura em ciências 
biológicas. 7.PCDP.553378 KATELL UGUEN. Matrícula e Cargo: 2043866A, 
Professora. Destino e Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 
01/05/2024 a 05/05/2024. Objetivo: Participar da colação de grau da turma 
de licenciatura em ciências biológicas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#174100#17#177682/>
Protocolo 174100
<#E.G.B#174101#17#177683>
PORTARIA Nº 342/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
processo 01.02.011304.005847/2024-56. CONSIDERANDO a necessidade 
de efetuar o pagamento aos servidores que atuam na área administrativa 
nos cursos de Graduação de oferta especial, no âmbito da UEA; 
CONSIDERANDO o que consta no Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016; 
CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de nº 37.381 de 
11/11/2016; CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica nº 001/2018- 
PJ/UEA; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor 
dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da Universidade 
do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa 
de assessoria nos Cursos de Graduação do Oferta Especial, com efeitos a 
contar de março a dezembro de 2024.
ASSESSORIA DE COORDENAÇÃO DE CURSO DE OFERTA ESPECIAL
NOME
CURSO
FUNÇÃO
VALOR 
MENSAL
ANA BEATRIZ 
RUBEM LOPES
LICENCIATURA INTER-
CULTURAL INDÍGENA
ASSESSORA
R$ 1.863,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO