DOEAM 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 15 de abril de 2024 19
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#174181#19#177763>
RESENHA Nº. 007/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO 
DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos 
regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 
2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no 
Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir 
de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 
055/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO 
NORTE - ASPRONORTE, Valor Global: R$: 91.250,00 (Noventa e um mil, 
duzentos e cinquenta reais); 2.CONTRATO Nº 058/2024 - ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA AGRÍCOLA TAQUARA GRANDE, Valor Global: R$ 12.660,00 
(Doze mil e seiscentos e sessenta reais); 3.CONTRATO Nº 059/2024 - 
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS 
DA COSTA DO BOTIJA, Valor Global: R$ 10.650,00 (Dez mil e seiscentos 
e cinquenta reais); 4.CONTRATO Nº 060/2024 - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA 
DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY - AIPRES, Valor Global: R$ 
116.020,00 (Cento e dezesseis mil e vinte reais); 5.CONTRATO Nº 061/2024 
- ASSOC COMUNITÁRIA DO PARANÁ DO CAREIRO DA VÁRZEA, Valor 
Global: R$ 41.540,00 (Quarenta e um mil, quinhentos e quarenta reais) 
6.CONTRATO Nº 062/2024 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO, 
Valor Global: R$ 107.135,00 (Cento e sete mil, centro e trinta e cinco 
reais); 7.CONTRATO Nº 068/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES 
RURAIS DE AJARATUBINHA, Valor Global: R$ 89.220,00 (Oitenta e nove 
mil, duzentos e vinte reais); 8.CONTRATO Nº 073/2024 - COOPERATIVA 
AGROPECUARIA 
INDUSTRIAL 
PESQUEIRA 
E 
ARTESANAL 
DO 
AMAZONAS - COOPAIPAAM, Valor Global: R$ 95.370,00 (Noventa e cinco 
mil, trezentos e setenta reais); 9.CONTRATO Nº 074/2024 - ASSOCIAÇÃO 
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL MENINO DEUS, Valor 
Global: R$ 45.570,00 (Quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais); 
10.CONTRATO Nº 077/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA 
COMUNIDADE MONTE MORIÁ, Valor Global: R$: 40.710,00 (Quarenta mil, 
setecentos e dez reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, 
que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, 
e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 15 de abril de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#174181#19#177763/>
Protocolo 174181
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#174069#19#177650>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 078/2024
ESPÉCIE: Contrato AADC nº 078/2024. Processo nº 1710/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Almir Neves Serviços Funerários Ltda (CNPJ: 
39.411.753/0001-25). Objeto: Contratação de empresa especializada em 
serviço de auxílio funerário, sob demanda, para atender as necessidades dos 
colaboradores e/ou dependentes (descendentes de 1º grau) diretos desta 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, Fundamento: 
Artigo 7º, Inciso II e Artigo 13, Inciso I do Regulamento de Licitações da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e pordeliberação 
da Diretoria Executiva da Lei Federal nº 14.133/2021 Artigo 75, II, Decreto 
Estadual nº 47.133/2023 e demais legislações complementares. Valor 
Global do Contrato: R$ 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais), Dotação 
Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 20/03/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#174069#19#177650/>
Protocolo 174069
<#E.G.B#174070#19#177651>
EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC
 Nº 106-2/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 106-2/2023; 
Processo Nº 303/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda 
(CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, 
com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em 
locação de grupo gerador, para atender as necessidades da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, 
I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 2.397.300,00 (Dois Milhões, Trezentos e 
Noventa e Sete Mil e Trezentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; 
Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 08/04/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#174070#19#177651/>
Protocolo 174070
<#E.G.B#174071#19#177652>
EXTRATO - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
Nº 104/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 104/2023; 
Processo Nº 304/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda 
(CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, 
com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada 
em locação de camarote, para atender as necessidades da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, I, 
da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 2.153.550,00 (Dois Milhões, Cento e Cinquenata 
e Três Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 
06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 08/04/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#174071#19#177652/>
Protocolo 174071
<#E.G.B#174072#19#177653>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
Nº 102-1/2023
ESPÉCIE: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 102-1/2023; 
Processo Nº 310/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e 
Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61); 
Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, por 12 (doze) meses; 
Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 1.492.400,00 (um 
milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais); Dotação 
Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 
11/04/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#174072#19#177653/>
Protocolo 174072
<#E.G.B#174074#19#177655>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC 
N.º 108/2023.
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 108/2023; 
Processo N.º 296/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 
11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 
(doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; 
Valor: R$ 453.600,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos 
reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; 
Data da Assinatura: 03/04/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#174074#19#177655/>
Protocolo 174074
TRABALHO QUE TRANSFORMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO