DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 74-A
Brasília - DF, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
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Ministério dos Povos Indígenas................................................................................................ 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 104, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16
de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024,
tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações
que constam do Processo nº 15000.001039/2024-05, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MPI Nº 99, DE 16 DE
ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024, Edição
74, seção 2, página 41.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
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