DOE 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº071  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.002842/2024-36
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 003/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE CAMOCIM-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.660.350/0001-23, com sede na Praça Severiano Morel, s/n, Centro, CEP: 62.400-000, Camocim-CE, 
neste ato representado pela prefeita municipal SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 222.635.353-49, 
doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 
(duzentos e dez) dias, findando em 31/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 311.151,52 ( Trezentos e onze mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 03/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA ELIZABETE MAGALHÃES (Prefeito do Município de Camocim-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001490/2024-00
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº097/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 97/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal 
Sr. JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 26/11/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
402.459,55 ( quatrocentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais, cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/04/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ ADIL 
VIEIRA JÚNIOR (Prefeito do Município de Quixelô-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001961/2024-71
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº180/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 180/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPA-
JÉ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. MARIA GORETE BARROSO MAGALHÃES 
CAETANO, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 11/12/2024; III - VALOR GLOBAL: 341.718,12 
( Trezentos e quarenta e um mil, setecentos e dezoito reais e doze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E 
ASSINANTES: 04/04/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA GORETE BARROSO 
MAGALHÃES CAETANO (Prefeito do Município de Itapajé-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001164/2024-94
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº193/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 193/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE E, NA FORMA ABAIXO: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à 
Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada 
por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no 
nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, 
o MUNICÍPIO DE CARIDADE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.707.094/0001-82, com sede na Av. Cel. Francisco Linhares, nº 250, Centro, CEP: 
62.730-000, Caridade-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SRA. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, brasileira, casada, inscrita no 
CPF sob o nº 236.002.413-20, portadora do RG nº 2001005079097 (SSPDC-CE), residente e domiciliada na Rua 101, Quadra 03, Conjunto Habitacional, 
CEP: 62.7330-000, Caridade-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 04/10/2024;; III - VALOR GLOBAL: 568.060,52 ( Quinhentos e sessenta e oito mil, 
sessenta reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Cláusulas;; V - DATA E ASSINANTES: 03/04/2024: JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES (Prefeita do Município 
de Caridade-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002800/2024-03
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº236/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 236/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo 
prefeito municipal Sr. FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVE-
NENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 
03/10/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.030.479,04 ( um milhão, trinta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 05/04/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP) e FRANCISCO SALOMÃO DE ARAÚJO SOUSA (Prefeito do Município de Monsenhor Tabosa-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001054/2024-22
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº239/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 239/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE MAURITI – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado 
na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, devidamente