DOE 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº071 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2024/NUP: 22001.009853/2023-34 - IG: 1312040000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS LTDA, estabelecida na Rua Darci Bitencourt, nº 113 - Vila Palmeiras - CEP: 02.726-030
São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº: 30.019.904/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ROBERTO SANTOS
OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº: 347.174.308-16 e RG nº 30.796.171-0 SSP/SP, tendo em vista o que consta o Processo Administrativo nº 24.572/2022, .
OBJETO: Constitui objeto do presente, a aquisição de 75 (setenta e cinco) bebedouros do tipo coluna (garrafão de 20 litros) para atender às necessidades
da Rede Estadual de Ensino, conforme descrito no Termo de Referência, anexo no Edital do Processo Administrativo nº 24.572/2022 – Pregão Eletrônico
nº 42/2022 – Ata de Registro de Preços nº 0081/2022 – Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 1.2. As quantidades e especificações necessárias para o
pleno atendimento da solicitação apresentada são as relacionadas na tabela abaixo: ITEM: 01 DESCRIÇÃO: Bebedouro para garrafão de 20 litros, elétrico,
branco ou inox, tipo coluna, com 02 torneiras (água gelada e água natural), com sistema de refrigeração por compressor, com temperatura regulável, bandeja
removível e com gabinete em aço inoxidável. 220V. Garantia de 1 ano e assistência técnica autorizada em Fortaleza. Quantidade: 75 Valor Unitário: R$ 600,00
Valor Total: R$ 45.000,00 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 42/2022 – SRP e em observância ao
disposto na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, têm entre si justo e contratado o que segue: As especificações técnicas e demais exigências constantes
no Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 42/2022 integram este Contrato, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, com eficácia após publicação no Diário Oficial do Estado – DOE/
CE.. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos orçamentários para atender ao pagamento do objeto deste Contrato correrão à Dotação Orçamentária seguinte: MAPP 1800 Prog 434, PA 10595,
Fonte 569, Elemento de Despesa 449052. 22100022.12.362.434.10595.01.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.02.449052.2.5699200000.1
22100022.12.362.434.10595.03.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.05.449052.
2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.1
0595.08.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.2.5699200000.1 22100
022.12.362.434.10595.11.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.2.569
9200000.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2.5699200000.1 MAPP 2234: Prog 433, PA 10590, Fonte 544, Elemento de Despesa 449052 22100022
.12.362.433.10590.01.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.2.544920
0000.1 22100022.12.362.433.10590.04.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.06.
449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.07.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.2.5449200000.1 22100022.12.36
2.433.10590.09.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.10.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.2.5449200000.1
22100022.12.362.433.10590.12.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.13.449052.2.5449200000.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.
2.5449200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
ROBERTO SANTOS OLIVEIRA - Dt Office – Distribuidor de Eletrônicos LTDA - Contratada. e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2.
MARIA GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES . Fortaleza 15 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038645/202423 - IG - 1307308
CONTRATANTE: A EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, situada(o) na Rua Tenente Pedro Cruz, n.º 500, Empréstimos, Município de Varjota/CE, Telefone
(88) 3639-1189, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0754-86, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a)
Geral, Sra. Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO, com sede à Rua 25 de Setembro, Nº 778, Bairro: Centro,
Município de Reriutaba/CE, CEP 62.260- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 63.460.372/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03231, Termo de Parti-
cipação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/03231 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. - CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Contado a partir
da publicação no diário oficial do Estado do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 27.625,00 (vinte e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA:
03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: AIRLES MARIA MELO SALES - CONTRATANTE - LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHA 01 - JOILTON DE MESQUITA SOUSA - TESTEMUNHA 02 - GLEICE ALIXANDRA SOUSA XAVIER - Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001030075/2024 23 IG 1309307
CONTRATANTE: EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0489-18, neste ato representada(o) pelo Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: DIMAIA ́ S COMERCIAL LTDA - ME,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01 - representado neste ato pelo AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA . OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.011,79 (quarenta e dois mil e onze reais
e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097
4.03.339030.50000.0- 1257. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALINE DA SILVA MACHADO DE
OLIVEIRA CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LIDUINA MOREIRA OLIVEIRA 2 - SAMUEL
DOS SANTOS RODRIGUES, Fortaleza 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001027625/2024 27 IG 1308644
CONTRATANTE: EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, CREDE 19 - GRANJEIRO/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, neste ato
representada pela Sra Maria da Conceição Feitosa CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP -LTDA – CNPJ:35.438.916/0001-02, inscrita
no CNPJ sob o nº :35.438.916/0001-02 - representado neste ato pelo Sr . Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de Material de Consumo –Gás de Cozinha 13 KG , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01512, Termo
de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/01512 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
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