DOE 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº071 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024
Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2024/03691, Termo de Participação nº 2024/0005 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.377,22 (Treze mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024
SIGNATÁRIOS: MARTA NEIVA SILVA LIMA - CONTRATANTE - GABRIEL MAIA PONTES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco
Renato da Silva - TESTEMUNHA 02 - Felipe de Lima - Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045855/2024 78 IG 1306856
CONTRATANTE: EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA - CREDE 10 - Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 neste
ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, município de Parambu - CE,
inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representada neste ato pelo Sra. FRANCISCA SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado a atender as necessidades dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA
LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02656, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02656 e Termo de
Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 537,00 (Quinhentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.231.20980.04.339030.1.5009100000.0 – 16406. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIA
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA - FRANCISCA SOUSA NETA e TESTEMUNHAS: 1 - ALBANO NUNES DE OLIVEIRA 2 - FRANCISCO
EUDES FREIRE DOS SANTOS, Fortaleza 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001040060/2024 73 IG 1307780
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO - CREDE 06 - Município de Santana do Acaraú/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, neste ato representada(o) pelo(a) Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRA-
TADA: A. M. SANTOS LTDA, Pacujá/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pelo Sra. Aline Mendes Santos.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/04148, Termo de Participação nº 004/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04148 e Termo de Participação nº 004/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0
- 12585. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA - Aline
Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO VITOR AMANCIO DE ARAUJO 2 - ELANIA MARIA DA COSTA ARAUJO, Fortaleza 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038864/2024-11/IG:130903300
CONTRATANTE: A E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, situada na Rua São Jorge, 400, bairro centro, cep 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597- 90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRA-
TADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Rua Maestro José Vieira, Nº 143, Bairro: Exposição, Granja-Ce CEP: 62.430-000, Fone: 88 999867070, inscrita
no CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição gás de cozinha P.13, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03973, Termo de
Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/01634, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03973 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publi-
cação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 3.894,59 (Três mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339030.50000.0 - 8886 . DATA DA ASSINATURA:
09 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-JANIELLE ALENCAR DE SOUZA AGUIAR MONTE 2-JOSELIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037257/2024-25/IG:1306960
CONTRATANTE: A ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, situada(o) na Travessa Cecília Freire, S/N, Bairro Centro, Município de MORAÚJO/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Cibelle Moreira CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, 996, Fortaleza - Ce, Bairro: Centro, CEP: 60.110-140
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Soares Lima.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - serviços de terceiros corretiva e preventiva em ar condicionado obs.: limpeza
completa de condicionados, visa suprir as necessidades de manter os aparelhos de ar condicionados e centrais de ar em boas condições de uso, por intermédio
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