DOE 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº071 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024
Operações com conjuntos. 8.7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 9 Estatística descritiva e análise exploratória
de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 10 Probabilidade. 11 Definições básicas e axiomas.
12 Probabilidade condicional e independência. 13 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.
GERENCIAMENTO DE PROJETOS E PROCESSOS: I GERENCIAMENTO DE PROJETOS: 1 Fundamentos da gestão de projetos. 2 Estratégia em
projetos. 2.1 Planejamento. 2.2 Gestão de projetos alinhados à estratégia organizacional. 2.3 Análise de riscos. 2.4 Avaliação de desempenho estratégico. 3
Metodologia de gerenciamento de projetos. 3.1 Agile/ágil. 3.2 Cascata. 3.3 Scrum. 3.4 Kaban. 3.5 Scrumban. 4 Cultura organizacional. 5 Ética em projetos.
6 Gestão de aquisições. 6.1 Regulamentações e conformidade em projetos. 6.2 Auditorias. 7 Governança e compliance. 8 Sustentabilidade em projetos. 8.1
Práticas sustentáveis 8.2 Avaliação de impacto ambiental e social. 8.3 Integração de critérios de sustentabilidade. 8.4 Responsabilidade social. 9 Gerenciamento
de projetos conforme PMBOK – Elaboração da estrutura analítica de projeto; elaboração de cronograma; estimativas de custos e orçamentos; elementos de
qualidade de projetos; análise de riscos; gestão de contratos. 10 Avaliação ex ante e ex post de projetos sociais e de investimentos. 11 Definição de indica-
dores de desempenho de projetos. 12 Auditoria governamental. 12.1 Risco de auditoria, risco inerente, risco de controle e risco de detecção. II GESTÃO
POR PROCESSO: 1 Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM CBOK v.4.0). 1.1 Conceitos, modelagem de processos, análise de processos, desenho
de processos, gerenciamento de desempenho de processos, transformação de processos, tecnologias de BPM. 1.2 Tipologia dos processos. 1.3 Hierarquia do
processo: Macroprocesso, Processo, Subprocesso, Atividades e Tarefa. 1.4 reengenharia de processos. 1.5 Abordagens de melhoria de processos. 1.6 Notação
BPMN. 1.7 Ferramentas e tecnologias de gerenciamento de processos; automação de processos; BPMS. 1.8 Escritório de Processos: conceitos; atuação. 2
Cadeia de valor. 3 Diagrama de Escopo e Interface do Processo (Deip). 4 Definição de indicadores de desempenho de processos. 5 Auditoria governamental.
5.1 Conceitos e objetivos. 5.2 Tipos de auditoria. 5.3 Normas gerais. 6 Planejamento de auditoria. 6.1 Determinação de escopo. 6.2 Materialidade, risco
e relevância. 7 Execução da auditoria. 7.1 Programas de auditoria. 7.2 Papéis de trabalho. 7.3 Testes de auditoria. 7.4 Técnicas e procedimentos: exame
documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica,
caracterização de achados de auditoria.
INFORMÁTICA E BANCO DE DADOS: I INFORMÁTICA: 1 Conceito de Internet e intranet. 2 Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferra-
mentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/intranet. 2.1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos
de discussão, de busca, de pesquisa, de redes sociais e ferramentas colaborativas. 2.2 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 3 Identificação e
manipulação de arquivos. 4 Backup de arquivos. 5 Conceitos básicos de hardware (placa-mãe, memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento
(HDs, CDs e DVDs). 6 Periféricos de computadores. 7 Noções básicas de editores de texto e planilhas eletrônicas (Microsoft Word, Microsoft Excel, Libre-
Office Writer e LibreOffice Calc). 8 Segurança na internet: vírus de computadores; spyware; malware; phishing. 9 Transferência de arquivos pela Internet.
10 Computação em nuvem. II BANCO DE DADOS: 1 Banco de dados. 1.1 Conceitos básicos. 1.2 Arquitetura. 1.3 Estrutura de dados. 1.4 Modelagem e
normalização de dados. 1.5 Noções de administração de dados e de banco de dados. 1.6 SQL (ANSI). 1.7 Oracle 21C, MySql, ADABAS e MS-SQLSERVER
2019. 1.8 Arquitetura e políticas de armazenamento de dados. Engenharia de dados – ingestão e armazenamento de grande quantidade de dados (Big Data). 2
Modelagem de dados (conceitual, lógica e física). 3 Abordagem relacional. 4 Normalização das estruturas de dados. 5 Integridade referencial. 6 Metadados. 7
Modelagem dimensional. 8 Linguagem de consulta estruturada (SQL). 9 Linguagem de definição de dados (DDL). 10 Linguagem de manipulação de dados
(DML). 11 SGBD. 12 Propriedades de banco de dados. 13 Banco de dados NoSQL. 14 Banco de dados em memória. 15 Data lakes e soluções para big data.
16 Dados Estruturados e não Estruturados. 17 Avaliação de modelos de dados. 18 Técnicas de Integração e Ingestão de Dados (ETL/ELT, Transferência de
Arquivos e Integração via Base de Dados). 19 Conceitos de Inteligência Artificial, Análise de Dados e Big Data. Noções para Otimização de Performance
em Larga Escala.
14.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS COMUNS A TODOS OS CARGOS
EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MODELOS DE GESTÃO PÚBLICA (GESTÃO PARA RESULTADOS NO ESTADO DO CEARÁ):
1 Paradigmas da administração pública e reformas administrativas: administração pública burocrática; estado do bem-estar social; a nova gestão pública e
new public management; princípios; fundamentos de governança pública. 2 As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado. 2.1 Reforma do
Serviço Civil (mérito, flexibilidade e responsabilização) e Reforma do Aparelho do Estado. 3 Formas de Administração Pública: Patrimonial, burocrática e
gerencial; Propósitos da desburocratização; atividades meio e atividades fim. 4 Excelência nos serviços públicos. 4.1 Gestão para resultados na produção de
serviços públicos. 5 Levantamento de práticas de Gestão Pública para Resultados (disponível no endereço eletrônico https://www.seplag.ce.gov.br/wp-content/
uploads/sites/14/2016/08/Levantamento-de-pr%C3%A1ticas-de-Gest%C3%A3o-P%C3%BAblica-para-Resultados-%E2%80%93-Benchmarking-GpR). 6
IPECE, 2006. Ceará. A prática de uma gestão pública para resultados (disponível no endereço eletrônico https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/
sites/45/2015/02/Ceara_GPR). 7 Histórico do modelo de Gestão pública para resultados (GPR) (disponível no endereço eletrônico https://www.seplag.
ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/14/2016/08/Avalia%C3%A7%C3%A3o-do-Modelo-de-Gest%C3%A3o-para-Resultados-em-pr%C3%A1tica-no-Go-
verno-do-Estado-do-Cear%C3%A1). 8 Decreto estadual nº 32.216/2017 (Regulamenta o modelo de Gestão para resultados e institui a gestão de projetos
de investimento públicos).
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL: 1 Conceito de planejamento. 2 Processo de planejamento. 3 Princípios essenciais de planejamento. 4 Planejamento
na administração pública. 5 Planejamento governamental no Brasil: história evolução e atualização de conceitos. 6 Histórico do planejamento governamental
no Ceará (disponível no endereço eletrônico https://www.seplag.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/14/2023/12/E-book-Resgate-60-anos-de-planejamento-
-no-Ceara.pdf). 7 Objetivos do desenvolvimento sustentável – ODS. 8 Planejamento e gestão estratégica: conceitos, princípios, etapas, níveis, métodos e
ferramentas. 9 Planejamento na Constituição Federal. 9.1 Plano Plurianual: Caracterização, finalidade, estrutura básica, prazos. 10 Lei de Diretrizes Orça-
mentárias: caracterização, conteúdo e prazos. 11 Lei Orçamentária Anual: caracterização, conteúdo, prazos, classificações. 12 Planejamento e avaliação nas
políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 13 Conceitos de intersetorialidade e transversalidade no planejamento e gestão pública.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de
eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos
sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União,
Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder Executivo. 6.1 Atribuições
e responsabilidades do Presidente da República. 7 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.3.1 Processo
legislativo federal: conceito, espécies normativas, modalidades, fases. 7.3.2 Processo legislativo estadual, distrital e municipal: Normas constitucionais
federais aplicáveis. 7.3.3 Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis e atos normativos federais e distritais. 7.4 Fiscalização contábil, financeira
e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização
e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, advocacia
pública. 9.2 Advocacia privada e Defensoria Pública. 10 Controle de constitucionalidade. 10.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico,
sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle,
formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 10.2 Ação direta de
inconstitucionalidade por ação e por omissão. 10.3 Ação declaratória de constitucionalidade. 10.4 Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
10.5 Representação interventiva. 10.6 Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 10.7 Recurso extraordinário. 10.8 Súmula vinculante. 10.9 Reclamação
constitucional. 10.10 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos. 10.11 Controle de constitucionalidade nos estados e
no Distrito Federal. 11 Constituição do Estado do Ceará. 11.1 Dos Princípios Fundamentais. 11.2 Da Participação Popular. 11.3 Da Organização Estadual
(Capítulo I – Disposições Gerais). 11.4 Dos Poderes Estaduais (Capítulo II – Do Poder Executivo). 11.5 Das Atividades Essenciais dos Poderes Estaduais
(Capítulo IV – Da Administração Pública). 11.6 Da Tributação e do Orçamento. 11.7 Das Responsabilidades Culturais, Sociais e Econômicas (Capítulo
XII – Da Previdência e Assistência Sociais). 12 Emenda constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 13 Emenda nº 121 à Constituição Estadual
de 1989 (disponível no endereço eletrônico https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/legislacao5/const_e/ec121.htm).
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para
a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado
no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em
sentido subjetivo. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.4 Administração pública na Constituição Federal de 1988. 3 Regime jurí-
dico-administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público. 4 Organização administrativa.
4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre
as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências
reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista. 4.3.8 Consórcios públicos.
4.4 Serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público. 5 Atos administrativos. 5.1
Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos
administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação.
5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa. 6 Processo administrativo.
6.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 6.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 7 Poderes e deveres da administração pública. 7.1 Poder regulamentar. 7.2
Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação
de contas. 7.9 Abuso do poder. 8 Serviços públicos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações. 8.1.2 Lei nº 11.079/2004 e suas
alterações (parceria público-privada). 8.1.3 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações (parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil).
8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Elementos constitutivos. 8.2.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.2.4 Delegação: concessão,
permissão e autorização. 8.2.5 Classificação. 8.2.6 Princípios. 8.2.7 Remuneração. 8.2.8 Usuários. 8.3 Participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários
de serviços públicos. Lei federal nº 13.460/2017. O papel das ouvidorias. 9 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3 Moda-
lidades. 9.3.1 Limitação administrativa. 9.3.2 Servidão administrativa. 9.3.3 Ocupação temporária. 9.3.4 Requisição administrativa. 9.3.5 Tombamento. 9.3.6
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