DOE 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº071 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27895 - 24200164.10.126.174.20746.03.339040.1.500.9100000.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 09 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº066/2024 AO CONVÊNIO Nº113/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário
Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028
SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP
24001.018227/2024-45, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Convênio nº113/2022,
para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado no instrumento contratual, passando para o Sr. MARCOS ANTÔNIO LOPES SOARES, matrícula
nº 035956-1-7, inscrito no CPF sob o nº 209.251.823-20, conforme fl. 002 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de março de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº70/2024 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o
nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.019166/2024-33, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles substituir o
nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para a Sra. ANA KÉZIA CUNHA DE QUEIROZ ARAÚJO,
matrícula nº 300228-3-1 e inscrita no CPF sob o nº 036.531.753-56, conforme fl. 02 dos autos do processo.
CONTRATO
EMPRESA
CNPJ
101/2023
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA
07.628.070/0001-38
269/2023
ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
17.134.673/0001-37
270/2023
SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI - EPP
05.869.012/0001-70
326/2023
H. STRATTNER & CIA LTDA
33.250.713/0002-43
327/2023
HERA MEDICAL REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
28.655.764/0001-34
739/2023
DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP
92.823.764/0001-03
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 03 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO SESA/CE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº72/2024 AO CONTRATO Nº1354/2023
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o
nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.019165/2024-99, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1354/2023, celebrado com a empresa OLIDEF
CZ IND. E COMÉRCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.983.274/0001-30, para nele incluir a seguinte dotação
orçamentária, conforme fls. 02 dos autos do processo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 08 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº84/2024 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o
nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.006276/2024-35, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles substituir o nome
do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). ANA KÉZIA CUNHA DE QUEIROZ ARAÚJO,
matrícula nº 300228-3-1 e inscrito no CPF sob o nº 036.531.753-56, bem como incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme fls. 02-08 dos autos
do processo.
Nº CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
662/2023
XM CONSTRUÇÕES LTDA
24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01
211/2023
CARLOS EDUARDO MAIA EQP. MÉDICO HOSP.
24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01
805/2023
QUARTZ IND. E COM. DE EQUIP. PARA LAB.
24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01
1022/2023
SHEILE NUNES MENDES
24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01
548/2023
ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA
24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01
550/2023
PRÓTONS BRASIL EQUIP. E SERV. PARA TRAT.
24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01
102/2023
IND. E COM. DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA
24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01
24200014.10.302.171.10890.01.449052.1.634.3220059.1.4.01
24200014.10.302.171.10890.03.449052.1.634.3220059.1.4.01
24200014.10.302.171.10890.10.449052.1.634.3220059.1.4.01
354/2023
APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01
355/2023
LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01
23/2023
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PROD. HOSPIT
24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01
24200014.10.302.171.10890.01.449052.1.634.3220059.1.4.01
24200014.10.302.171.10890.03.449052.1.634.3220059.1.4.01
24200014.10.302.171.10890.10.449052.1.634.3220059.1.4.01
29/2023
KLEMMEN IMPORTAÇÕES LTDA
24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01
24200014.10.302.171.10890.01.449052.1.634.3220059.1.4.01
24200014.10.302.171.10890.03.449052.1.634.3220059.1.4.01
24200014.10.302.171.10890.10.449052.1.634.3220059.1.4.01
31/2023
LOCCUS DO BRASIL LTDA
24200014.10.302.171.10889.14.449052.1.634.3220059.1.4.01
24200014.10.302.171.10890.01.449052.1.634.3220059.1.4.01
24200014.10.302.171.10890.03.449052.1.634.3220059.1.4.01
24200014.10.302.171.10890.10.449052.1.634.3220059.1.4.01