DOE 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº071 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024
cobertura de peças para 29 (vinte e nove) camas hidráulicas, marca HOSPIMETAL E 87 (oitenta e sete) camas tipo fawler, marca MÓVEIS ANDRADE,
pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do Edital; IX – VALOR GLOBAL: R$ 42.743,40 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos); X –
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 08/04/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e TAYNÁ LOPES LEMOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2023
NUP 24001.052634/2023-09
I – ESPÉCIE: Doc nº 103/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA (HGCC); III – ENDEREÇO: Avenida
Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMED APARELHO MÉDICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº 1221,
Bairro Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, acessórios e material de consumo, em 05 Cardiotocógrafos BT-300, Marca WEN, pertencentes
ao HGCC, nos termos e condições previstas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); X – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 04/04/2024; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Eduardo Cezar de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº221/2023
NUP 24001.019885/2024-54
I – ESPÉCIE: Doc nº 131/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CEPROF
- CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Solon Pinheiro, nº 402, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público
e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº221/2023, que tem como objeto aquisição de Órteses e Próteses. Parágrafo Primeiro – O Contrato nº 221/2023
rescindir-se-á de pleno direito com eventual contratualização decorrente de processo licitatório com o mesmo objeto; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X
– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 02/04/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Kleyton Vieira Nojoza.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202407423
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR LTDA; UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência
do edital de Pregão Eletrônico nº 20240055 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP nº 24001.051219/2023-20. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITEM(NS); UNI
HOSPITALAR LTDA: ITEM: 2; 592768 - LANREOTIDA (ACETATO), 120MG, SOLUCAO INJETAVEL DE LIBERACAO PROLONGADA, SERINGA
PREENCHIDA COM 0,5ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA - obs: QUANT.: 997; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.595,9600; UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA: ITEM: 1; 1039317 - IFOSFAMIDA, 2G, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0
FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 8.767; VALOR UNITÁRIO: R$ 123,9000; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA: ITEM: 3; 430447 - ONDANSETRONA CLORIDRATO, 4MG, COMPRIMIDO ORODISPERSIVEL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:
QUANT.: 467.444; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2290; ITEM: 4; 1088002 - ONDANSETRONA CLORIDRATO, 8MG, COMPRIMIDO ORODISPERSIVEL,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 160.542; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2350; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240055;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 15/02/2024;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202407707
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ROBERTO CORETTI – ME, ART MEDICA
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, GOLD NUTRI
COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA e MEDICAL CENTER COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de
NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231368
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos
do Processo nº 02604193/2023 de Suite 24001.022671/2024-65 -PARCIAL. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESA(S) E ITEM(NS); ROBERTO CORETTI - ME: ITEM 2: 911257 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PACIENTES PORTADORES DE DOENCA
INFLAMATORIAS INTESTINAIS E DOENCA DE CROHN, PROTEINA 10 A 16%, CARBOIDRATO 40 A 50%, LIPIDEOS ATE 42%, PRESENCA
DE POLIPEPTIDIO TGFB-2, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. .QUANT.: 1.869.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6400.
ITEM 10: 911297 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA NUTRICAO ORAL E/OU ENTERAL, HIPERCALORICO MAIOR QUE 1,2 CAL/ML;
PROTEINA MINIMO 15% , VITAMINAS E MINERAIS CONFORME AS DRIS, ISENTO DE GLUTEN, 200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO-
obs: QUANT.: 2.629.150;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0380. ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA: ITEM 3: 1305733 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA USO ENTERAL/ORAL, POLIMERICA NUTRICIONALMENTE COMPLETA,
HIPERCALORICA, NORMO OU HIPOPROTEICA, POBRE EM RESIDUO, ISENTA OU BAIXAS QUANTIDADES DE MINERAIS ISENTO DE
GLUTEN, INSUFICIENCIA RENAL CRONICA EM TRATAMENTO CONSERVADOR, 200 A 300ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.:
3.252.150;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0428. ITEM 5: 647180 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, NUTRICIONAL, LIQUIDO, USO ORAL, ISENTO DE
SACAROSE E GLUTEN OU ENTERAL, DESTINADO A PACIENTES DIABETICOS, 200 A 300 ML, NORMOCALORICA, PROTEINA MINIMO
15%, RICO EM FIBRAS, AS RECOMENDACOES DA ADA, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 6.235.200;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0502.
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA: ITEM 7: 1312707 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, NUTRICAO ORAL, LIQUIDO HIPERCALO-
RICO, MINIMO 2,4 CAL/ML, PROTEINA MINIMO 20% DO VCT, ALTA CONCENTRACAO DE PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO
MINIMO 60% DE CASEINATO E/ OU PROTEINA DO SORO DO LEITE, EMBALAGEM INDIVIDUAL MAXIMO 130ML, VITAMINAS, MINE-
Fechar