DOE 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº071  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024
BETAMETASONA + DEXCLORFENIRAMINA (MALEATO), COMPRIMIDO, 0,25MG + 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. 
QUANT.: 78.880,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; 628574 - CABERGOLINA, 
0,5 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 45.376,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5000; BELIEVE FARMA COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 627675 - BICARBONATO DE SODIO, 84 MG/ML, 8,4%, SOLUCAO 
INJETAVEL, AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 314.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6321; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20240062; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
16/04/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Marjory dos Anjos Pessoa 
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 228/2024
PROCESSO Nº08833290/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/SAMU 192 CE/SESA; CONTRATADA: MAXIFROTA 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA OBJETO: Serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção 
preventiva e corretiva, com fornecimento total de peça, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as carac-
terísticas de cada veículo, maquinário, equipamento e implementos que compõem a frota da Secretaria de Saúde do Estado  do Ceará, com implantação 
e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e  real time por meio de cartão ou sistema online, nas redes de 
estabelecimentos credenciados por todo o Estado do Ceará, destinados à cobertura do SAMU 192 Ceará, de acordo com as especificações e quantidades do 
Cear, destinados à cobertura do SAMU 192 Ceará, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12(doze) mese, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.600.899,40 (dez milhões seiscentos mil 
oitocentos e noventa e nove  reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23288-24200784.10.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1 
DATA:09/04/2024 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Henrique Avelino dos Anjos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 240/2024
NUP 24001.006585/2024-13
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: E. TAMUSSINO E CIA LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades 
do Hospital Geral de Fortaleza-HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20222017 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e 
oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; 
SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e LUZIELLE RAYANNA SILVA VASCONCELOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 241/2024
NUP 24001.027039/2024-16
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTAS DO ESTADO DO 
CEARÁ LTDA (COOMTOCE); OBJETO: A contratação de serviços especializados em horas/ano de médicos ortopedistas, para atender as necessidades 
das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 10/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do 
direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.081.048,63 (um milhão, oitenta e um mil, quarenta e oito reais e sessenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA 
CANITO BRASIL e Leonardo Rocha Drumond.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 287/2024
NUP 24001.005910/2024-12
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: JANSSEN 
CILAG FARMACÊUTICA LTDA; OBJETO: A aquisição do medicamento USTEQUINUMABE, 130MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/
AMPOLA 26ML E USTEQUINUMABE, 90MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 1ML, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste Termo através de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 28/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, 
os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e 
oitenta) dias, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 5.381.832,40 (Cinco milhões, trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e dois 
reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
09/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MILENE DE CAMPOS PAIXÃO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 294/2024
NUP 24001.018267/2024-97
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/SESA; CONTRA-
TADA: COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA; OBJETO: 
A aquisição de Serviços Especializados (horas/ano, na área de Farmacêutico Bioquímico), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220585 
- SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.946.076,00 (um milhão, novecentos 
e quarenta e seis mil e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA 
ASSINATURA: 08/04/2024; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e JOSE ROGERIO GOMES PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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