DOE 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº071  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024
QUANT.: 185; VALOR UNITÁRIO: R$ 203,4000; VALOR TOTAL: R$ 37.629,00; ITEM: 9; QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 207,0000; VALOR 
TOTAL: R$ 51.750,00; ITEM: 10; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 203,4000; VALOR TOTAL: R$ 30.510,00; MEDICAL LIFE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 11; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.245,0000; VALOR TOTAL: R$ 124.500,00; V – VALOR 
TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 792.639,00; VI – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 15/04/2024. 
Marjory dos Anjos Pessoa 
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240062
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA; BELIEVE 
FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas 
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240062 – SESA; IV – EMPRESAS E 
ITENS: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 78.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; VALOR TOTAL: R$ 11.832,00; BELIEVE 
FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 314.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6321; 
VALOR TOTAL: R$ 198.921,87; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 45.376; VALOR UNITÁRIO: R$ 
5,5000; VALOR TOTAL: R$ 249.568,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 460.321,87; VI – DATA DA ASSINATURA DO 
EXTRATO: 15/04/2024. 
Marjory dos Anjos Pessoa 
COORDENADORA DA COEXE
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Nº DO PROCESSO: 24001.012215/2024-15
EXTRATO 3º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº149/2022
I - ESPÉCIE: DOC:º 53/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 149/2022 que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, para os fins que nele se declaram.; II - OBJETO: Alterar o Plano 
de Trabalho com acréscimo da contrapartida no valor de R$ 23.015,40 (vinte e três mil, quinze reais e quarenta centavo), do Convênio 149/2022, que 
tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área da saúde no município de Senador Pompeu.; III - VALOR GLOBAL: R$ 23.015,40 ( vinte 
e três mil, quinze reais e quarenta centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 04/04/2024 - Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Antônio Maurício Pinheiro Jucá.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.002812/2024-23
EXTRATO 11º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2018
I - ESPÉCIE: DOC:29/2024 - 11º Termo Aditivo ao Convênio 021/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº028/2018, que tem 
como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município 
de Quixadá, por mais 180(cento e oitenta) dias, iniciando no dia 18 de fevereiro de 2024 e findando em 16 de agosto de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 
( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 16/02/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
Ricardo José Araújo Silveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.007595/2024-68
EXTRATO 13º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2018
I - ESPÉCIE: DOC:041/2024 - 13º termo aditivo ao Convênio nº 146/2018; II - OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº146/2018, que tem como 
finalidade o repasse de recursos financeiros, para a realização de procedimentos médico-hospitalares, para os usuários do Sistema Único de Saúde do Muni-
cípio de Caucaia/CE. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do dia 05/04/2024 ao 02/10/2024. ; III 
- VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 02/04/2024 - Luiz Otavio 
Sobreira Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.004245/2024-40
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº073/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 48/2024 - 12º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, para os fins que nele se declaram; II - OBJETO: prorrogar o prazo de 
vigência do Convênio nº 073/2018, que tem como objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no município de Aracati. 
O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 28 de março de 2024 e findando em 24 de setembro de 2024; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 24/03/2024 - Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.006625/2024-19
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº093/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 47/2024 - 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2018, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 093/2018, que 
tem como objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no município de Quixeré. O presente instrumento será prorrogado 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 05 de abril de 2024 e findando em 02 de outubro de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 03/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Joaquim 
Gonçalves de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.014147/2024-11
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº020/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº 36/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 020/2022, que 
tem como objetivo o repasse de recursos para a apoio de ações na área de saúde do Município de Guaiúba/CE. O presente instrumento será prorrogado por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 11 de março de 2024 e findando em 07 de setembro de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 11/03/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Izabella Maria 
Fernandes da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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