DOE 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº071 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato. A Comissão Permanente de Licitação e Pregão, localizada na Rua
Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº. 2023.11.10.01,
Base Legal na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde –
Contratada: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico, Pregão Eletrônico n° 2023.11.10.01PE – Objeto: Aquisição de Autoclave Horizontal
Para Atender as Necessidades do Hospital Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE – Assinatura: 12/12/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Signatário: pelo
Município – Lindolfo Haroldo Guimarães Maia – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde – Pela Contratada: Londrihosp Importação e
Exportação de Produtos Médico Hospitalares EIRELI-me/CNPJ: 42.650.279/0001-07 - Gustavo Henrique Carrega – Representante Legal. Município de
Jijoca de Jericoacoara-Ce, 16 de abril de 2024. Jijoca de Jericoacoara - CE, 16 de abril de 2024. Lindolfo Haroldo Guimarães Maia - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE REVOGAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação torna pública
a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇO N° 2023.11.08.01-TP, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CLEMENTINO RODRIGUES CAMPELO
NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO DE ENGENHARIA E
EDITAL, MOTIVO: a administração exarou desejo em mudança de projeto e redução de custos na obra, sendo necessária toda reformulação do objeto, com
fito de gerar economia ao erário. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia/CE. Francisca Silvania de
Sousa Alves Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal
de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de
Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 07 de maio de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 005/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução dos Serviços de Reforma
com Manutenção Preventiva e Corretiva da Praça do Açude do Município de Paramoti - CE. O Edital também se encontra na íntegra na Sede da
Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações
e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas – Agente de Contratação. Paramoti-CE, 16 de abril de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Republicação de Licitação – Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a Contratação da prestação dos serviços de instalações
elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte e sete) Prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de
acordo com o contrato de financiamento nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo que se realizará no dia 20 de maio
de 2024 (20/05/2024), às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público. Boa Viagem/CE, 16 de abril de 2024. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE003/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisições de veículos
0 (zero) km - primeiro emplacamento, fabricação nacional ou nacionalizada, tipo picape (pick-up), cabine dupla, tração 4x2, conforme termo de ajuste nº
63/2022 - secretaria da saúde do Estado do Ceará/Sesa, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Entrega
das Propostas: a partir de 17/04/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.
com/). Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta:
na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/
CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.
ce.gov). Independência/CE, 15/04/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública – Chamada Pública Nº 19.001/2024-CHP. A Comissão Especial
de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 20 de Maio de 2024, na sala da referida Comissão,
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes das Propostas para a realização da Chamada
Pública, tombada sob o n° 19.001/2024-CHP, que versa acerca da Seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, na área de
cultura, para firmar parceria visando a realização do XXXVI festival de quadrilhas juninas de Maracanaú 2024, conforme especificações contidas no Edital,
podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Especial de Licitações 1, no endereço já citado e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente em Exercício. Maracanaú,
Ceará, em 16 de abril de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.10.001. A Prefeitura Municipal
de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.10.001, cujo objeto é a Execução de Pavimentação Intertravada no entorno das praças João Jerônimo e Juarez
Junior, conforme PT nº 1077820-74 e Convênio nº 915144 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município
de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 03 de maio de 2024 (03/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico
www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 16 de abril de 2024. Emerson Peter Alves Costa -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.10.002. A Prefeitura Municipal de
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.10.002, cujo objeto é a Execução de Construção de Uma Praça na Localidade de Campo Novo, junto a Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 03 de maio de 2024 (03/05/2024), às 14:00hs. A licitação será realizada
no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 16 de abril de 2024. Emerson Peter Alves
Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, Referente à Tomada de Preços n°
1312.02/2023. Secretaria do desenvolvimento urbano, Infraestrutura e obras do Município de Alcântaras-Ce. Objeto: Construção de uma Areninha tipo
II no Sitio Bom Fim no Município de Alcântaras/CE, conforme plano de Trabalho n° 09032023-035895, celebrado entre o Ministério da Fazenda e a
Prefeitura Municipal de Alcântaras-CE, conforme projeto Básico. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, comunica
aos interessados o resultado da fase de Julgamento da Proposta de Preço da Tomada de Preços n°1312.02/2023. Empresa Vencedora: D.A.L Maciel-EPP,
Inscrita no CNPJ no 19.698.790/0001-59, pelo valor global de R$ 439.694,15 (quatrocentos e trinta e nove mil , seiscentos e noventa e quatro reais e quinze
centavos). A ata de julgamento das propostas de preços do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente
de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Alcântaras/CE, 16 de
abril de 2024. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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