DOE 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº071 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024/PE-
SRP – A Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE, torna público que realizará às 14h30min, do dia 30 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 009/2024/PE-SRP. Objeto: Registro de Preço visando a Futura e Eventual Aquisição de
gás oxigênio medicinal, destinado à atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. O Edital e seus anexos poderão
ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Informações pelo Telefone: (88) 99226-6608 ou no Endereço: Rua Germaniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 16 de
Abril de 2024. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CE-
003/2024 - Seinfra. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Transferência para Novo Local na CE 138 e Requalificação do
Pórtico da Entrada do Município, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, deste Município,
conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de
Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade
Técnica - Art, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da
PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 06.05.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.
br. Manoel Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU -AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
– CE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2024 - CE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Contratação de
empresa para Execução dos Serviços de Construção de um Muro de Arrimo e Pavimentação para Implantação de uma Escola 13 (treze) sala Padrão
FNDE no Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 03 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 03 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das
08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 16 de abril de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 – PE.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, tombado sob o Nº 009/2024-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de Kit Didático de Apoio
aos Alunos e Professores nas Aulas Laboratoriais de Matemática e Ciência visando atender as necessidades dos Alunos do Fundamental I e II da
Rede Municipal de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 30
de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 30 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes
sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85)
3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 16 de abril de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.16.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2024.04.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de pneus, abrangendo troca, alinhamento e balanceamento,
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas, pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Abril de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de Abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços
eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 16 de Abril de 2024. Maria Fernanda Bezerra – Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01/2024-PE. O Município de Araripe através das Secretarias interessadas no processo em epígrafe, comunicam a anulação do Processo
Administrativo na Modalidade pregão eletrônico no 01/2024-PE, cujo o Objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de veículos, destinados a
suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Araripe - CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de
abril de 2021. Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos; Secretaria de Agricultura Meio
Ambiente e Recursos Hídricos; Secretaria de Assuntos Governamentais, Aurélio Ribeiro da Silva Lira, Ordenador de despesas da Secretaria de Educação,
Cultura e Tecnologia da Informação, Eric Paulino Rocha, Ordenador de despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Clara Saionara de
Brito Francelino Neri, Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde. Araripe - CE, em 16 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Concorrência Nº. 012.2023 –
CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados
o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por
atenderem a todas as exigências de habilitação do edital: 1. Construtora Alicerce LTDA; 2. Copa Engenharia LTDA e 3. OK Empreendimentos, Construções
e Serviços LTDA e Inabilitada a licitante 4. MV & R Locação e Construção – EIRELI por descumprir as exigências do item 3.6.1.1, não apresentou o item
5 das parcelas de maior relevância. Fica aberto o prazo recursal no dia útil seguinte a essa publicação. Caso não haja interposição de recurso a data para o
prosseguimento da sessão fica definida para o dia 25 de Abril de 2024 as 10:00h. A ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à disposição dos
interessados, no site do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de abril de 2024. Vitória Régia de Sousa
Almeida – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de
Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.014/2023, cujo objeto é a Execução de serviços de engenharia na modernização do sistema de iluminação
pública no âmbito do Município de Novo Oriente-Ce, custeados a partir dos recursos do Estado do Ceará - secretaria de obras públicas - SOP (MAPP 2378),
Conforme projeto básico, edital e seus anexos, tendo como Vencedora a Empresa: Cauípe Construcoes e Empreendimentos LTDA, é declarada vencedora
tendo como valor Global R$ 3.299.181,32 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). O Presidente da
CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”
da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 17 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Instrumento Contratual - Tomada de Preços N° 23.10.2023.01-TP. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itapajé, através do(a) ordenador(a) de despesas do(a) Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratado: R S M Pessoa LTDA,
CNPJ: 33.159.524/0001-89. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades: saco do vento, são
matias e são Pedro do Município de Itapajé/CE - MAPP 1301. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e Tomada de Preços n ° 23.10.2023.01-TP. Valor Global:
R$335.768,40 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 31/12/2024. Dotação Orçamentária: exercício:
2024. Projeto atividade: 0401 15 451 0006 1.009 - Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 obras e
instalações. Convênio nº 180/2022. Processo nº 02517159/2022. MAPP 1301. Signatário, pelo Contratante: Antonio Sérgio Coelho Sampaio Contratado:
Roberta Sarah Monte Pessoa. Itapajé/CE., 05 de Março de 2024. À Comissão..