DOE 17/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            132
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº071  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2024.01.02.02-TP. Objeto: 
Contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em áreas urbanas do Município de Solonópole/CE (PT 1086802-06), tudo conforme 
especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.615.710/0001-75, com o valor global de R$ 935.037,67 (novecentos e trinta e cinco mil, trinta e sete reais e sessenta e sete centavos).  Adjudico e 
Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Edinaldo Gonçalves Dantas - Secretário Municipal de Infraestrutura. Data: 16 de abril de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: 
Retificação de Edital – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação/
Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 04.04.2024.001-SEPLAG – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as diversas 
secretarias e setores do município de Santa Quitéria/Ce. – Data de Reabertura: 02/05/2024 – Horário: 09h00m – Agente de Contratação/Pregoeira: 
Carla Maria Oliveira Timbó.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 20240417001/DIV-SRP. A Secretaria de Saúde, através do(a) 
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as  09:00, do dia 30 de abril de 2024,  no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão 
nº 20240417001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das 
Diversas Secretarias do Município de Tururu/CE.  O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos - https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.tururu.ce.gov.br. Tururu/CE, 17 de abril de 2024. Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços N° 22.12.001/2023-PMS. A CPL 
torna público o Resultado de Julgamento de Propostas da Tomada de Preços acima numerada. Proposta Desclassificada: ABRAV Construções Serviços 
Eventos e Locações EIRELI, as demais empresas foram classificadas. Empresa Vencedora: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA. Fica 
aberto o prazo recursal. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação. Saboeiro-CE, 15 de abril de 2024. Maria Daniele da Silva – Presidente 
da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Retificação. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público aos 
interessados que no Aviso de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.15.2 Art 28 Inciso I da Lei 14.133/2021, corrige-se o nome do Pregoeiro. Onde se lê: “Francisco 
Arquimedes Soares Lucena”, Leia-se: “Matheus Antonio de Oliveira”. Esclarecimentos pelo fone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 16 de Abril de 2024, 
Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20.1 - PE. Faço saber que a Secretária 
de Educação do município de Horizonte/CE, determinou a Anulação do Pregão Eletrônico Nº 2023.07.20.1– SRP, por força de esclarecimentos ao edital 
correspondente, acatadas pela ordenadora de despesas. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Pregão na Av. Presidente Castelo Branco, 
nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3222 0583. Horizonte, 16 de abril de 2024. Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 1504.01.2024 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual 
aquisição de material e serviços gráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das 
propostas: até dia 06 de Maio de 2024, às 09:00hs.  Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 
08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 16 de Abril de 2024. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2024.04.12.01/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da 
Secretaria de Educação e a empresa Construtora Ferreira de Oliveira LTDA LTDA. Objeto: ampliação e reforma de Diversas Unidades Escolares, no 
Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 1.303.129,88). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 12 de abril de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e 
Fernanda Caroline Roque Moreira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2024.04.12.02/SME. Partes: O Município de Mauriti/CE, através 
da Secretaria de Educação e a empresa CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA. Objeto: manutenção preventiva na Creche 
Comunitária Sonho Infantil e no CEI Nossa Senhora Aparecida, no Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 130.237,18). Prazo: 04 (quatro) meses. Mauriti/
CE, 12 de abril de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e José Audísio de Morais.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Araripe - Errata - Concorrência Eletrônica N° 2023.04.08.001C. A Câmara Municipal de Araripe, torna 
público que na no Aviso de Licitação publicado no dia 12 de abril de 2024, onde se lê.... “Pregão Eletrônico...”, leia-se: “...Concorrência Eletrônica...” e ao 
final, onde se lê “Pregoeiro”, leia-se “Pregoeiro/Agente de Contratação. Araripe - CE. 12 de abril de 2024. Leandro Rodrigues Martins - Pregoeiro/
Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato 
nº 2023.04.33– Pregão Eletrônico nº 2023.02.03. Contratada: VIDEN PATOLOGIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 29.119.417/0001-50. Objetivo: 
prorrogação da vigência ao Contrato nº 2023.04.33, conforme preconiza do inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. Prazo de validade: de 12/04/2024 a 
11/04/2025. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fábio Gurgel do Amaral Pinheiro e Ana Flavia Gurgel do Amaral Pinheiro. Crato/CE, 12/04/2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato 
nº 2022.03.48 – Pregão Eletrônico nº 02.31.01.2022. Contratada: IMACON INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
40.991.216/0001-80. Objetivo: prorrogação da vigência ao Contrato nº 2022.03.48, conforme preconiza do inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8666/93. 
Prazo de validade: de 10/04/2024 a 09/04/2025. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Draulio Júnior de Brito Ferreira. Crato/CE, 10/04/2024.
*** *** ***
DESTINADO(A)