DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 18 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3441 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
CONCORRÊNCIA Nº 2022.07.07.1 
 
Extrato do 3° (TERCEIRO) Termo Aditivo aos Contratos referentes à 
Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2022.07.07.1. 
Partes: o Município de Abaiara/CE da Secretaria Municipal de 
Educação a empresa EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI 
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de reforma e ampliação de diversas escolas municipais em 
diversas localidades na Zona Rural do Município de Abaiara/CE, 
conforme Convênio n° 111/2022 celebrado com a Secretaria da 
Educação do Estado do Ceará. Do Fundamento Legal: Art. 65, 
inciso I, alínea “b” da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em acrescer/reajustar em R$ 99.992,01 (noventa e nove mil e 
novecentos e noventa e dois reais e um centavo) o valor do contrato 
original. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Adriano Rodrigues 
da Silva. 
  
Abaiara/CE, 17 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:EBFF3E27 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.06.12.1 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à 
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.12.1 Partes: o 
Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria Municipal de 
Obras, Infraestrutura e Transporte e a empresa ELO CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME. Objeto: Trata-se de Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 08 de agosto de 2023, 
cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na 
construção de pórtico em concreto armado e estrutura metálica na 
Avenida Coronel Humberto Bezerra, Centro da Cidade de 
Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será 
regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: 
As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar 30 de Junho de 2024, o prazo de 
vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Raimundo 
Moreira da Silva e Maria das Graças Queiroga Gomes. 
  
ABAIARA/CE, 22 DE MARÇO DE 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:5FF8CDC8 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DA 2ª FASE DO 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS REFERENTE 
AO EDITAL Nº 01/2024 PARA PSICÓLOGO 
 
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SETAS 
divulga o resultado da 2ª fase do Processo Seletivo Simplificado – 
PSS nº. 01/2024: 
  
CARGO: PSICÓLOGO 
  
Classificação  
Nome 
CPF 
1º 
ARILANDA VANESSA FEITOSA SAMPAIO 
073.***.***-64 
  
Abaiara/CE, 18 de abril de 2024. 
  
AFIXE-SE.PUBLIQUE-SE. 
  
MARIA TAVARES DE MEDEIROS MAIA 
Secretária – SETAS 
 

                            

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