DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige;
XIV – Documento contendo CPF do dependente.
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:A1282353

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA N. º PE-003/2024 - SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA N. º PE-003/2024 - SESA. OBJETO: AQUISIÇÕES
DE MATERIAIS LABORATORIAIS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA REDE
DE ATENDIMENTO QUE COMPÕE O SISTEMA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
TIPO:
MENOR
PREÇO.
A
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.05.2024
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR. MANOEL PESSOA COUTINHO –
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:48FC2F4C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA N. º PE-002/2024 - SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICA N. º PE-002/2024 - SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE VEICULOS (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIAS
SIMPLES
REMOÇÃO
TIPO
“A”,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
SISTEMA
DE
SAÚDE,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE
MUNICÍPIO, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
TIPO:
MENOR
PREÇO.
A
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 30.04.2024
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E
WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:73248232

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E
SUPORTE
DE
UM
SISTEMA
DE
GESTÃO
DE
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE DE ANTONINA DO NORTE/CE, a fim de obter
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram
disponíveis no site https://www. https://antoninadonorte.ce.gov.br/.
As
propostas
deverão
ser
encaminhadas
pelo
E-mail
antoninadonortelicitacao@gmail.com até o dia 19 de abril de 2024
(19/04/2024) ás 17:00hs. ANTONINA DO NORTE - CE, 16 de abril
de 2024.

ANTONIO PAES DA SILVA -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:334CC487

GABINETE DO PREFEITO
REQUERIMENTO DE LICENÇA

CBC-CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA CNPJ:
04.299.154/0001-87. Torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a
Licença AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, localizado no sitio
macambira ,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a usina
Móvel de Areia Asfáltica usinada a quente. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:8954F50D

GABINETE DO PREFEITO
REQUERIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCA PEREIRA DE MORAIS Torna público que requereu
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina
do Norte a Licença por uso (LAC) LICENÇA POR ADESSÃO E
COMPROMISSO, o atividade uso BOVINOCULTURA DE
CORTE
SEM
ABATE
localizado
no
endereço
SITIO
MACAMBIRA ,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a
ATIVIDADE PECUÁRIA. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:1462A84A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 125/2024, DE 10 DE ABRIL DE
2024

VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº.
329/2023
EMITIDO
NOS
AUTOS
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 07721/2021-4, DO
ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS
DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO
THIAGO
CAMPÊLO
NOGUEIRA,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracoiaba usando de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aracoiaba, na
Sessão realizada no dia 10 de abril de 2024 e nos termos da Lei