DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.15-01-
SEINFRA-CE
Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Baixio, torna público que no dia 03 de
maio de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico
https://bllcompras.com/Process/, estará realizando o início dos
trabalhos
da
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2404.15-01-SEINFRA-CE.
OBJETO:
CONSTRUÇÃO
DE
PASSAGEM
MOLHADA
COM
LOCALIZAÇÃO NO SÍTIO TIMBAÚBA, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO
DE
BAIXIO-CE,
CONF.
CONTRATO
DE
REPASSE Nº 943250/2023/MIDR/CAIXA. Maiores informações
via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.baixio.ce.gov.br/ ; ou Presencial
na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08:00 as 14:00 horas.

Baixio - CE,17 de abril de 2024.

LINCOLN ALMEIDA MOREIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:2726FBB9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N. 2023.04.03.05

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
secretaria
de
Assistência
Social.
CONTRATADA:
PLUS
ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº
21.768.228/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO DO
ADITIVO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
Reajustar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato por
motivo de reajuste do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e
consolidada e na Cláusula Décima Primeira do Contrato Original.
ASSINAM:
CLEIDEMAR
LOPES
DA
SILVA
NOBRE–
CONTRATANTE
ANTONIO
WELLISSON
OLIVEIRA
CAVALCANTE - CONTRATADA. 01 de Março de 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:FAC71BF5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.01
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: ANTONIO
CLEILTON DA SILVA SOUSA, CPF Nº. 039.019.053-59.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO
À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de
2024 a partir de 09/02/2024. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA
SILVA NOBRE – CONTRATANTE, ANTONIO CLEILTON DA
SILVA SOUSA - CONTRATADA.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F29E8190

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.23
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: OCILANIA
CINTIA LOPES BRAGA, CPF Nº. 042.307.513-62. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de
2024 a partir de 09/02/2024. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA
SILVA NOBRE – CONTRATANTE OCILANIA CINTIA LOPES
BRAGA - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:FD10F730

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.16
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: CRISTIELY DE
OLIVEIRA MACHADO, CPF Nº. 076.949.043-30. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de