DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441
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DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de
2024 a partir de 09/02/2024. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA
SILVA NOBRE – CONTRATANTE MAGNA MARIA OLIVEIRA
CARNEIRO - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:9100DBC7
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.10
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: MARIA DE
FÁTIMA
RODRIGUES
ALVES,
CPF
Nº.
049.859.563-33.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO
À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de
2024 a partir de 09/02/2024. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA
SILVA NOBRE – CONTRATANTE MARIA DE FÁTIMA
RODRIGUES ALVES - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E1FE5DA3
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.21
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: MARIA NADYR
VIANA
LIMA,
CPF
Nº.062.617.783-90.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de
2024 a partir de 09/02/2024. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA
SILVA NOBRE – CONTRATANTE MARIA NADYR VIANA
LIMA - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:97F0113D
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.14
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: NAIANE DE
LIMA
SILVA,
CPF
Nº.049.501.933-09.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de
2024 a partir de 09/02/2024. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA
SILVA NOBRE – CONTRATANTE NAIANE DE LIMA SILVA-
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:62C8EE21
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.36
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: NIVIA NELLY
REIS
SILVEIRA,
CPF
Nº.
098.547.989-30.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: Até 31 de Dezembro de
2024 a partir de 09/02/2024. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA
SILVA NOBRE – CONTRATANTE NIVIA NELLY REIS
SILVEIRA - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:FE1BBE5E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.19
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