DOMCE 18/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

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(Seis Virgula Noventa e Sete por cento) do valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da
Silva
Nobre
–
CONTRATANTE,
MARIA
EDIMARA
LOURENÇO
DA
SILVA,
CPF
Nº.
053.165.503-23
–
CONTRATADA.
DATA
DE
ASSINATURA:
09/02/2024,
BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E5925755

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.26
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADA:
IANA
BARBOSA
SILVA,
CPF
Nº.
612.877.343-59.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 6,97%
(Seis Virgula Noventa e Sete por cento) do valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da
Silva Nobre – CONTRATANTE, IANA BARBOSA SILVA, CPF
Nº. 612.877.343-59 – CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA:
09/02/2024, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:50FAD1A5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.10
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES,
CPF Nº. 049.859.563-33 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 6,97%
(Seis Virgula Noventa e Sete por cento) do valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da
Silva Nobre – CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA
RODRIGUES
ALVES,
CPF
Nº.
049.859.563-33
–
CONTRATADA.
DATA
DE
ASSINATURA:
09/02/2024,
BANABUIÚ/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2056E34B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.21
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADA:
MARIA
NADYR
VIANA
LIMA,
CPF
Nº.062.617.833-90
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 6,97%
(Seis Virgula Noventa e Sete por cento) do valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da
Silva Nobre – CONTRATANTE, MARIA NADYR VIANA LIMA,
CPF
Nº.062.617.833-90
–
CONTRATADA.
DATA
DE
ASSINATURA: 09/02/2024, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:34174A55

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.14
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADA:
NAIANE
DE
LIMA
SILVA,
CPF
Nº.049.501.933-09
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 6,97%
(Seis Virgula Noventa e Sete por cento) do valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da
Silva Nobre – CONTRATANTE, NAIANE DE LIMA SILVA,
CPF
Nº.049.501.933-09
–
CONTRATADA.
DATA
DE
ASSINATURA: 09/02/2024, BANABUIÚ/CE.